O Feminicídio ocorreu na rua Gilson Viana, nº 215, em Bem Bom, Zona Rural de Casa Nova –BA. O crime que chocou a população, aconteceu na manhã de ontem (10).
Segundo informações da Polícia Militar, a vítima Letícia Ferreira do Rosário de 36 anos, foi agredida e assassinada com um golpe de faca pelo companheiro Jesus Orlando dos Santos Gomes, conhecido como Bau, de 28 anos.
O crime aconteceu dentro da própria casa do casal. Ainda de acordo com informações, depois de assassinar a companheira, Bau fugiu para um destino ainda ignorado. O DHPP foi acionado para as medidas de praxe.
O Crime de Feminicídio
Feminicídio significa a perseguição e morte intencional de pessoas do gênero feminino, e é classificado como um crime hediondo no Brasil. Este crime se configura quando é comprovada que a causa do assassinato é sobretudo por questões de gênero, ou seja, quando uma mulher é morta simplesmente por ser mulher. É motivado pelo ódio, pelo desprezo e pelo sentimento de perda da propriedade sobre a mulher em uma sociedade machista, marcada pela desigualdade de gênero. Muitas mulheres sofrem com a violência doméstica, em que os agressores são companheiros e ex-companheiros que se aproveitam do fato de conhecer sua rotina e saber como invadir sua propriedade.
Segundo o Mapa da Violência, dos 4.762 homicídios de mulheres registrados em 2013, 2.394, isso é, 50,3% do total foram cometidos por um familiar da vítima. Já 1.583 dessas mulheres foram mortas pelo parceiro ou ex-parceiro, o que representa 33,2% do total de homicídios de mulheres cometidos no ano de 2013.
Para tentar impedir os crimes contra as pessoas do gênero feminino, a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, sancionou a Lei 13.104, em 9 de março de 2015, conhecida como a Lei do Feminicídio. A lei altera o Código Penal (art.121 do Decreto Lei nº 2.848/40), incluindo o feminicídio como uma modalidade de homicídio qualificado, entrando no rol dos crimes hediondos.
A lei estabelece que existem razões de gênero quando o crime envolver violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher.
