Juazeiro-BA: Juiz expede primeira decisão contra Facebook e Youtube por ofensa a candidato

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O Facebook e o Youtube, vinculado ao Google, devem retirar, em duas horas, ofensas a Isaac Carvalho, prefeito de Juazeiro, no sertão do São Francisco, e ao candidato apoiado por ele, Paulo Bonfim (PCdoB), por determinação do juiz José Carlos Rodrigues do Nascimento, da 48ª Zona Eleitoral da cidade.

Esta é a primeira decisão na Bahia contra o Facebook e o Youtube nesta eleição. As ofensas foram publicadas no blog “Bocão do Vale”. A eleição da Prefeitura de Juazeiro é disputada pelos candidatos Paulo Bonfim, da Coligação “Pra Juazeiro Mudar Mais”, Charles Leão, da Coligação “Juazeiro no Coração”, Joseph Bandeira, da Coligação “A Cara de Juazeiro” e Marcio Feitosa, da Coligação “Juazeiro a Cidade que Queremos”.

Na decisão, o juiz entendeu que a postagem no blog, replicada nos perfis de redes sociais, “traz notáveis transgressões as normas que regem o pleito eleitoral municipal de 2016, com ofensas as honras do candidato a prefeito pela coligação representada e do atual gestor municipal”.

Ainda na sentença, o juiz observou que deve prevalecer o princípio da liberdade de propaganda, mas com responsabilidade, sem ultrapassar os limites previstos da propaganda eleitoral. O advogado do candidato, Luiz Viana, afirmou que a decisão judicial foi “acertada”.

Bahia Notícias

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