Michel Temer assinou, nesta quinta-feira (22), medida provisória que submete o ensino médio no Brasil a uma reforma que altera tanto o seu conteúdo quanto o formato. A reforma terá reflexos na elaboração dos vestibulares e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O conteúdo obrigatório será diminuído e vai priorizar cinco áreas de concentração: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional.
Disciplinas como artes, educação física, filosofia e sociologia deixam de ser obrigatórias no ensino médio.
Outra mudança é o aumento da carga horária. Ela deve ser ampliada progressivamente até atingir 1,4 mil horas anuais. Atualmente, o total é de 800. Com a medida, a intenção do Ministério da Educação (MEC) é incentivar o ensino em tempo integral.
O Ministério da Educação condicionou algumas das mudanças à conclusão do processo de elaboração da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Atualmente, a BNCC já está em sua segunda versão após ter passado por discussão em todos os estados do Brasil. A conclusão do documento final deveria ser em junho, mas foi adiada para novembro. Hoje, Mendonça Filho, que está na pasta da educação, disse que o processo só deve ser concluído no final do primeiro semestre do próximo ano.
A medida provisória altera artigos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e da Lei nº 11.494, de junho de 2007, que é a Lei do Fundeb. Além disso, institui a Política de Fomento à Implementação de Escola de Ensino Médio em Tempo Integral.
A proposta passa a entrar em vigor logo após a sua edição pelo Executivo, já que se trata de medida provisória. Precisando, para se transformar em lei, da análise de uma comissão especial do Congresso e depois da aprovação da Câmara e pelo Senado.
Da redação com informações do G1
BLOG E SIBELI, QUANDO SAIRÁ O ARTIGO QUE O PROFESSOR OTONIEL PROMETEU A RESPEITO DAS PERFORMANCES DOS CA CANDIDATOS A PREFEITO EM JUAZEIRO? PEÇA A ELE PARA MANDAR LOGO, POIS, AS ELEIÇÕES ESTÃO PERTAS E QUEREMOS AS SUAS OPINIÕES SOBRE CADA CANDIDATO. VAI TREMER A TERRA, GONDIM? BEIJOS A TODOS DO BLOG QUE APRENDI A ACESSAR E AMAR.