Operação – Corrupção + Educação
Na manhã desta terça-feira, 01/11/2016, o Ministério Público da Bahia, pela Promotoria de Justiça de Remanso, com apoio dos Delegados de Polícia Civil e dos Comandantes da Polícia Militar, e suas equipes, de Remanso e Campo Alegre de Lourdes, e de Policiais Rodoviários Federais, deflagrou na cidade de Campo Alegre de Lourdes a operação: – CORRUPÇÃO + EDUCAÇÃO.
A operação combate fraudes e desvios de recursos públicos destinados a área de Educação do município. Na investigação restou comprovada a formação de organização criminosa que vem desviando verbas da educação do município há 2 anos. O prejuízo ao município pode alcançar mais de R$ 1.100.000.00 (um milhão e cem mil reais).
Foram cumpridos 16 mandados de prisão, busca e apreensão, sequestro de bens e valores e condução coercitiva em desfavor dos envolvidos. Entre os presos estão a Secretária Municipal de Educação e 4 Diretores de Escolas municipais. Todos os servidores foram afastados dos cargos por determinação judicial. Também foram apreendidos veículos dos envolvidos, e diversas folhas de cheque na posse da Secretária de Educação.
As fraudes foram constatadas logo depois que o Promotor de Justiça da comarca, Dr. Rafael Rocha, lançou no município de Campo Alegre de Lourdes o Programa do MP: Objetivos do Milênio, Saúde + Educação, e iniciou visitas às escolas do município, em especial a Escola Estadual Luis Eduardo Magalhães onde estudam aproximadamente 500 alunos, quando identificou a total falta de estrutura nas unidades de ensino, e iniciou a apuração.
Após a reunião de documentos, foi instaurado Procedimento Investigatório Criminal e foram requeridas medidas judiciais em desfavor dos envolvidos, as quais foram deferidas pelo Juiz Criminal da Comarca, Dr. Dario Gurgel.
As investigações seguem sob sigilo.
ASCOM – PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REMANSO – 1ª e 2ª PJ REMANSO
