Com o objetivo debater o novo modelo do seguro rural (LEI 13.340/2016), o deputado estadual Zó (PCdoB) participou nesta sexta-feira (18) de uma audiência pública proposta pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal. O evento aconteceu em um hotel na cidade de Juazeiro, região norte da Bahia.
A audiência foi conduzida pelo senador Roberto Muniz (PP/BA) presidente em
exercício da comissão e contou com a participação de representantes dos
bancos do Nordeste e do Brasil, da Confederação da Agricultura e Pecuária
do Brasil (CNA), dos secretários estaduais Jerônimo Rodrigues (Secretaria
de Desenvolvimento Rural) e Vitor Bonfim (Secretaria de Agricultura,
Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura), além de deputados estaduais ,
prefeitos, sindicalistas e produtores rurais.
A lei 13 340, pauta de debate, facilita a renegociação de dívidas de
produtores rurais do Norte e do Nordeste prejudicados pela seca. De acordo
com a nova legislação, as dívidas poderão ser quitadas ou renegociadas com
descontos até o dia 29 de dezembro de 2017. Estima-se que mais de um
milhão de produtores nordestinos serão amparados nessa lei. Atualmente,
cerca de 50 mil produtores no estado da Bahia estão em débito.
De acordo com o secretário Vitor Bonfim a discussão acontece em um momento
importante. “Não é racional toda vez que acontecer um desastre natural o
produtor ser penalizado e se tornar inadimplente. Todos nós sabemos que,
apesar de toda essa crise nacional, a agricultura continua gerando
emprego”, avaliou.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro (STR),
Émerson Mitú, chamou atenção para a renegociação das dívidas dos
produtores da agricultura familiar. “Todos os produtores da região que
fizeram financiamentos foram prejudicados. O ideal dessa medida seria
abranger aqueles que fizeram financiamento, pelo menos, até os anos de
2013 e 2014, reconhecidos como períodos de seca prolongada”, destacou Mitú.
Na região Nordeste, de acordo com o Portal Brasil do governo federal,
quase 90% das propriedades rurais são da agricultura familiar. A Bahia é o
estado com maior número de estabelecimentos familiares de todo o País, com
15,2% do total.
Para o senador Roberto Muniz, é necessário fazer a defesa dos produtores
como um todo. “Temos uma diversidade de produtos em nosso país e não
podemos correr risco de colocar a responsabilidade somente no colo do
produtor. É importante que acreditemos no Brasil rural”, destacou Muniz.
Já o deputado estadual Zó enalteceu a iniciativa da Comissão de Agricultura
e Reforma Agrária (CRA) do senado. Na oportunidade, ele relembrou a
importância do governo federal na aplicação de recursos e solicitou a
ampliação do teto de investimento. “A agricultura continua crescendo e
dependemos diretamente dela, do pequeno ao grande produtor. Conheço a luta
do homem do campo pois tenho a minha origem no interior do estado e vivo
no sertão. Sei que o senador levará essa proposta do teto para debate.
Vamos ter esperança. A agricultura terá o valor merecido e recursos
necessários”, finalizou o deputado.
No término da audiência, Roberto Muniz agradeceu a presença e a atenção de
todos, ressaltando que todas as propostas debatidas serão levadas para
discussão no senado.
Ascom
