O juiz federal Sérgio Moro condenou o marqueteiro João Santana, a mulher dele em um processo da 23ª fase da Lava Jato por lavagem de dinheiro e os absolveu do crime de corrupção. Outros quatro réus também foram condenados por crimes como corrupção ativa e passiva e organização criminosa. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (2).
João Santana e a mulher dele, Mônica Moura, foram alvos da Operação Lava Jato, pela primeira vez, na 23ª fase, deflagrada em fevereiro de 2016. Esta etapa recebeu o nome de Acarajé, que era como os suspeitos se referiam ao dinheiro irregular, de acordo com a Polícia Federal (PF).
“A lavagem encobriu a utilização de produto de corrupção para remuneração de serviços eleitorais, com afetação da integridade do processo político democrático, o que reputo especialmente reprovável. Talvez seja essa, mais do que o enriquecimento ilícito dos agentes públicos, o elemento mais reprovável do esquema criminoso da Petrobrás, a contaminação da esfera política pela influência do crime, com prejuízos ao processo político democrático”, afirmou Moro na sentença.
Na decisão, o magistrado ainda citou que o marqueteiro e a mulher dele confessaram em juízo as transferências, o contato com Zwi Skornick e João Vaccari e também os artifícios para ocultação e dissimulação das transferências como a utilização de conta off-shore no exterior e a simulação de contrato de prestação de serviços para conferir aparência lícita às transferências.
Veja quem são os condenados, crimes e penas
– João Cerqueira de Santana Filho – marqueteiro: 8 anos e quatro meses, lavagem de dinheiro
– Mônica Regina Cunha Moura – mulher de João Santana: 8 anos e quatro meses, lavagem de dinheiro
– Zwi Skornicki – operador: 15 anos, 6 meses e 20 dias, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, e organização criminosa
– João Vaccari Neto – ex-tesoureiro do PT: 10 anos, corrupção passiva
– João Carlos de Medeiros Ferraz – ex-diretor da Sete Brasil: 8 anos e 10 meses, corrupção passiva e organização criminosa.
– Eduardo Costa Vaz Musa – ex-gerente da Petrobras: 8 anos e 10 meses, corrupção passiva e organização criminosa.
Zwi Skornicki, Eduardo Musa e João Vaccari Neto foram absolvidos do crime de lavagem de dinheiro; João Santana e Mônica Moura foram absolvidos do crime do crime de corrupção passiva.
Da lista dos condenados, três são colaboradores operação: Skornicki, Ferraz e Musa. Por este motivo, têm a pena reduzida.
Moro também determinou um novo mandado de prisão preventiva contra João Vacari Neto.
O ex-tesoureiro do PT já está preso no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. De acordo com o juiz, ele não poderá recorrer em liberdade, caso consiga revogar a prisão anterior. Os demais condenados poderão recorrer em liberdade.
Bloqueios e reparação de dano
A Justiça Federal decretou o bloqueio do patrimônio do casal até o montante de US$ 4,5 milhões. “Considerando que a vantagem indevida recebida por Mônica Regina Cunha Moura e João Cerqueira de Santana Filho foi depositada em conta no exterior, tornando díficil a recuperação dos valores”.
Quanto à reparação dos danos decorrentes do crime, o juiz Sérgio Moro se ateve ao valor de US$ 30,4 milhões porque, de acordo com ele, não está claro o valor de propina pago a partir dos contratos suspeitos na Petobras e na Sete Brasil.
“Não estando clara a parte paga, é inviável considerar o montante pactuado para a indenização, restringindo este Juízo o valor mínimo aos referidos USD 30.418.622,23, sem prejuízo de liquidação dos danos superiores”.
O que dizem as defesas
“Essa decisão conserta parcialmente uma injustiça porque absolve o meu cliente da corrupção, mas nós temos a expectativa de que nas instâncias superiores, a injustiça possa ser desfeita por completo absolvendo ele, inclusive, do crime de lavagem de dinheiro”, disse o advogado Fábio Tofic, que representa João Santana.
A defesa de Mônica Moura, representada pelo advogado Juliano Campelo Prestes, disse que o juiz Sérgio Moro, através da sentença, corrigiu uma das injustiças que era imposta contra a sua cliente. “Isso justamente com relação a imputação do crime de corrupção. A outra injustiça, com relação à lavagem de dinheiro, nós vamos tentar corrigir mediante recurso no Tribunal Federal”.
A defesa de Zwi Skornicki disse que vai se manifestar apenas nos autos do processo.
O advogado de João Carlos de Medeiros Ferraz e Eduardo Costa Vaz Musa, Luiz Gustavo Flores, disse que a defesa recebe a sentença com naturalidade. “Os fatos são abrangidos no acordo de colaboração que ambos celebraram e que auxiliaram na investigação, inclusive, reconhecido em sentença”.
O G1 tenta contato com a defesa de Vaccari Neto.
Nota da redação: Por falta de clareza, uma versão inicial desta reportagem poderia dar a entender que João Santana e Mônica Moura foram condenados por corrupção. Na verdade, eles foram absolvidos da acusação de terem praticado esse crime e foram condenados por lavagem de dinheiro. A reportagem foi atualizada às 13h15.
G1.com
