Durante uma fiscalização trabalhista no Hospital Regional de Juazeiro-BA, a auditoria da Gerência Regional do Ministério do Trabalho concluiu que a Associação de Proteção à Maternidade e Infância Castro Alves – APMI, empresa que administra a instituição, cometeu algumas irregularidades.
A ação, que teve início no mês de Dezembro de 2016, aconteceu nesta sexta-feira (03). Na ocasião, auditoria fez uma verificação nas instalações do hospital, inspecionando setores como: administração, emergência, bloco cirúrgico, unidade de tratamento intensivo, almoxarifado, farmácia, centro de descontaminação, lavanderia, refeitório, sistema centralizado de gases medicinais, salas de descanso, banheiros e vestiários.
Também foi solicitado da empresa documentos referentes a obrigações trabalhistas, inclusive a apresentação de um programa de prevenção de riscos ambientais, de controle médico de saúde ocupacional, de entrega de equipamentos de proteção individual, comprovantes de pagamento de salários, entre outros.
As irregularidades foram apresentadas com base nas análises. Entre elas estão: atraso no pagamento de salário (11/2016); atraso no pagamento de 13º salário (2016); não constituição de CIPA; assentos em desacordo com a NR-17. Além disso, outras irregularidades nas condições de trabalho também foram constatadas: Os gabinetes sanitários estão sem portas, o que impede o devassamento, faltam chuveiro e lava-olhos em local destinado à manipulação de produtos químicos; as placas de sinalização do sistema centralizado de gases medicinais estão em desacordo com as normas, o refeitório tem área inferior à prevista na NR-24, não são disponibilizados armários individuais de compartimento duplo e há irregularidades também no inventário de todos os produtos químicos que implicam em riscos à segurança e saúde dos trabalhadores.
Ao término da ação fiscal foram lavrados dez autos de infração. A APMI se encontrava em contrato emergencial (7 meses) e somente no dia 2 de janeiro de 2017 teve o novo contrato assinado.
Segundo a Gerência Regional do Ministério do Trabalho, os salários de dezembro foram pagos esta semana e a previsão de pagar os salários de janeiro será na próxima semana. Se a empresa não pagar no prazo, será novamente autuada.
O Hospital Regional de Juazeiro atende a cerca de 50 municípios da região.
Da redação
