Na manhã de hoje (03), o Portal Preto No Branco publicou uma matéria sobre a denúncia de um morador do bairro Piranga, em Juazeiro-BA. De acordo com ele, um comerciante desfez uma rampa de acesso à cadeirantes, que existia na Travessa da Comissão do Vale, mais conhecida como Travessa da Codevasf.
O morador, que preferiu não se identificar, informou ainda que no último domingo (01), o comerciante cobriu o espaço com bloco e cimento, impedindo a acessibilidade para cadeirantes. “A rampa estava sinalizada, pintada de azul com aquela imagem da cadeira de rodas e no último domingo, o comerciante ao seu “bel prazer”, desfez o trabalho da prefeitura. Uma demonstração absurda de falta de cidadania e até de humanidade com a situação de quem tem dificuldades para se locomover”, reclamou o morador.
Entramos em contato com a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro, que em nota esclareceu que o comerciante já foi notificado e pode ser autuado por obstruir a rampa.
Veja a nota na íntegra:
NOTA SEMAURB
A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano informa que a fiscalização de obras esteve no local e constatou a obstrução da rampa de acesso à cadeirantes. A notificação foi aplicada e o responsável pela ação se comprometeu em refazer a rampa da mesma forma como foi construída pela SEDUR. A SEMAURB irá acompanhar a ação, e caso não seja cumprida a notificação, o autor será autuado.
A Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000 em seu Art. 1o “estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de transporte e de comunicação”.
A SEMAURB agradece a denúncia realizada pelos moradores e disponibiliza o telefone 153 da Guarda Civil Municipal para registro de denúncias e reclamações que podem ser também realizadas pessoalmente na sede da SEMAURB que fica na Rua Oscar Ribeiro, s/n, Centro.
A rampa, como pude constatar, foi restaurada! Agora, porém, existem muitas irregularidades na avenida, por exemplo, o cadeirante que subir por essa rampa, outrora denunciada, NÃO CONSEGUIRÁ descer ao final da mesma calçada, pois NÃO existe a rampa de acesso do outro extremo da calçada!