Foi sancionada, nesta sexta-feira (29), pelo prefeito em exercício de São Paulo, Milton Leite (DEM), o decreto que dá o nome da ex-primeira-dama Marisa Letícia, mulher de Lula, a um viaduto em construção na cidade. Segundo informações da Folha de S. Paulo, a proposta, que foi aprovada no dia 11 de dezembro pela Câmara de Vereadores, já consta na edição de sábado (30) do Diário Oficial. A proposta veio da bancada petista na Câmara, em fevereiro deste ano, após a morte de Marisa. A ideia inicial era homenageá-la em uma rua da zona sul, mas o local foi rejeitado pela Câmara. Após a resistência do PT, a proposta de Milton Leite foi aceita, e ele mesmo foi o responsável pela sanção, já que é o presidente da casa, e que tanto o prefeito João Doria (PSDB), como o vice, Bruno Covas (PSDB), estão em viagens particulares.

Fonte Bahia Notícias

A maioria dos brasileiros, 57%, acredita que a mulher deve ser punida e ir para a cadeia por fazer um aborto, segundo pesquisa Datafolha.

Mas a taxa de brasileiros favoráveis à descriminalização da prática aumentou no último ano, passando de 23% para 36% –7% dos entrevistados não souberam se posicionar. As opiniões não variam de acordo com o sexo do entrevistado –58% dos homens e 56% das mulheres são favoráveis à punição– o que é considerado um empate, já que a margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Em caso de estupro ou de risco de vida da mãe, quando o aborto já é permitido por lei, os brasileiros se mostram mais abertos à interrupção da gravidez. Para 61%, a mulher que corre risco de vida deve ter o direito de abortar e, para 53%, a interrupção deve ser permitida para vítimas de estupro. O levantamento foi realizado com 2.765 pessoas, em 192 municípios do país, nos dias 29 e 30 de novembro.

Quanto mais jovem, escolarizado e com maior renda familiar, mais favorável à descriminalização do aborto. Os brasileiros de 16 a 24 anos são os mais contrários à punição: 44% acham que a mulher não deve ir para a cadeia por abortar. A taxa cai para 30% entre pessoas de 45 a 59 anos –61% deles defendem que o aborto deve continuar sendo um crime. A apoio à descriminalização aumenta de acordo com o nível de escolaridade.

Para apenas 34% das pessoas com ensino superior, a mulher deve ser punida por abortar, contra 71% entre brasileiros com ensino fundamental. Entre brasileiros com renda familiar mensal superior a dez salários mínimos, 70% apoiam a descriminalização.

Já entre os que ganham até dois salários mínimos, essa taxa é de 26%. O Nordeste e o Norte são as regiões mais favoráveis à punição da mulher: 66% e 65%, respectivamente, acreditam que o aborto deve ser crime. Já o Sudeste e Sul são as regiões mais abertas à descriminalização: 44% e 41% apoiam a medida, respectivamente. Entre evangélicos, 65% acreditam que a mulher deve ir para prisão por abortar, e apenas 29% discordam. Já entre os ateus, os favoráveis à punição são somente 17% – 83% são contrários.

CONGRESSO

Para a cientista social Jolúzia Batista, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA), o aumento do apoio dos brasileiros à descriminalização do aborto se deve, em parte, ao avanço da PEC 181 na Câmara.
A proposta de emenda constitucional, que reacendeu o debate em novembro, poderia restringir o aborto mesmo em casos hoje legais, como estupro e risco de vida da mãe. A PEC trata de licença-maternidade, mas deputados incluíram um artigo que altera a Constituição e determina que a vida começaria na concepção.

Atualmente, a proposta tem poucas chances de avançar na Câmara, já que o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que não deve pautá-la. Mesmo que siga para votação, precisaria ser aprovada em dois turnos com 308 votos –o que líderes partidários consideram difícil– e depois teria que ser aprovada duas vezes no Senado.

“O esforço dos parlamentares em retirar os direitos que já conquistamos, em específico o permissivo para aborto legal no caso de estupro, foi um tiro que saiu pela culatra. Abriu o debate e permitiu que as pessoas entrassem em contato com esse tema”, diz a cientista social.

Para a advogada e pesquisadora da Anis –Instituto de Bioética, Gabriela Rondon, a PEC pode gerar “insegurança jurídica”. “Impedir o avanço da proposta neste ano foi uma vitória bastante importante.”

MOVIMENTO

Já a professora de biologia da UnB e presidente do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida, Lenise Garcia, defende a PEC. Para ela, a proposta não impediria o aborto nos casos já previstos em lei. “O nosso Código Civil faz menção ao direito à vida desde a concepção, e o Código Penal já considera o aborto um crime. Então não é uma modificação, simplesmente torna mais
explícito e mais difícil uma interpretação em outro sentido, principalmente por parte do STF”, afirma.

Segundo ela, o movimento é contrário ao aborto, mas não reivindica alterações em relação aos casos já legalizados. “O aborto nunca é a melhor solução, nem para a criança nem para mãe. Mas uma mulher que foi estuprada e faz o aborto não tem que ser
punida por isso”, diz.

O presidente da Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família, Hermes Rodrigues Nery, aprova a ideia da PEC. “A vida deve ser valorizada, acolhida, protegida e amada desde o primeiro instante, da concepção até a morte natural”.

Além da PEC 181, há outros projetos sobre o tema. O CFEMEA destacou seis que considera mais preocupantes para o movimento feminista. “Tem 4 PECs e 2 PLs [projetos de lei] que são muito arriscados e significam um retrocesso total, estamos em alerta máximo. Esses projetos ameaçam os três casos em que o aborto é permitido no Brasil: para feto anencéfalo, estupro e risco de vida da mãe”, afirma Jolúzia Batista.

SUPREMO

Movimentos de ambos os lados também estão de olho no Supremo Tribunal Federal, onde duas ações sobre o tema podem ser julgadas. O STF já decidiu anteriormente que o aborto de anencéfalos não é crime e, em 2016, julgou um caso específico de habeas corpus, que revogou a prisão preventiva de cinco acusados de trabalhar em uma clínica clandestina.

Na ocasião, a primeira turma do STF entendeu que o aborto até três meses de gestação não era crime. A decisão vale apenas para o caso em questão, mas foi considerada um passo à frente na descriminalização do aborto. Atualmente, o tribunal pode julgar a possibilidade de aborto em casos em que a mãe seja diagnosticada com zika, bem como a descriminalização nas 12 primeiras semanas de gestação.

“Criminalizar só aumenta o medo, o risco e a gravidade da prática, porque as mulheres continuam fazendo. Criminalizar piora até o levantamento de informações sobre o aborto e reduz as possibilidades de prevenção, porque torna o tema um tabu”,
diz a cientista social. Já professora de biologia da UnB afirma que as 12 primeiras semanas são um “limite arbitrário”. “Não há embasamento científico para isso, não há diferenças significativas entre uma semana e outra. O ser humano surge na fecundação, quando as características genéticas são definidas”.

Fonte: Folha de São Paulo

O governo federal anunciou um aumento de 6,81% no piso salarial dos professores para 2018. Com o reajuste, o piso nacional do magistério passará a ser de R$ 2.455,35 para a jornada de 40 horas semanais. Na Bahia, algumas prefeituras avaliam o aumento como positivo para os profissionais, no entanto, os gestores municipais ressaltam as dificuldades de realizar o novo pagamento aos docentes. A portaria que autoriza o aumento foi assinada na manhã de ontem pelo ministro da Educação, Mendonça Filho.

Para se ter uma ideia, de acordo com a União dos Municípios Baianos (UPB), metade  dos municípios baianos não vai conseguir pagar o novo piso para os professores. A informação é do presidente da entidade, Eures Ribeiro. Ele diz que não é contra o aumento, mas que isso vai impactar diretamente no orçamento dos municípios, já que as verbas repassadas pelo Ministério da Educação (MEC) não são suficientes para fechar as contas.
“Aumentou o piso do professor, mas não aumentou o valor do custo por aluno que a gente recebe do MEC. As prefeituras vão precisar complementar para fechar esse valor”, avalia.

Ainda segundo Eures Ribeiro, atualmente, só 75% a 80% dos municípios baianos conseguem arcar com o piso de R$ 2.298,80.
“O grande problema é que quase todos os municípios criaram os planos de carreira contando com o fundo do pré-sal e esse dinheiro não veio. Hoje, gastamos entre 80% e 100% da verba do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) só com a folha dos professores. Isso sem incluir pessoal de apoio, reforma e material escolar”, informa.

Pressão nas prefeituras 
Eures ponderou ainda que as prefeituras ficam entre a “cruz e a espada”: “Tem que cumprir com o índice de pessoal, senão as contas são recusadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Se aumentamos os salários, temos um problema; e se não cumprimos com o piso, temos problema do mesmo jeito”, ressalta.

O MEC foi procurado, mas disse que só o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação pode falar sobre a questão. O FNDE também foi acionado e informou que a tabela anual de 2018,  que definirá o valor estimado anual por aluno, no âmbito do Distrito Federal e dos estados, ainda não foi divulgada. A  informação, segundo o órgão, deverá sair ainda até o  final deste ano.

O critério adotado para o reajuste tem como referência o índice de crescimento do valor mínimo por aluno ao ano, do Fundeb, que toma como base o último valor mínimo nacional por aluno, vigente no exercício que finda e em relação ao penúltimo exercício. No caso do reajuste deste ano, é considerado o crescimento do valor mínimo do Fundeb de 2016 em relação a 2015.

O prefeito do município baiano de Catu, Geranilson Dantas, disse que a prefeitura vai “fazer sacrifício” para pagar o novo salário aos docentes. “Acho importante valorizar os professores, mas vamos ter que cortar de outros lugares, porque esse é um reajuste muito alto para a realidade da cidade”, afirma. Segundo Dantas, a cidade, que possui 500 professores, consegue pagar o piso atual.

Cidades pobres
O coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) e secretário sindical da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Rui Oliveira, diz que os professores precisam lutar para que os governos cumpram a Lei do Piso. “É muita luta para garantir que os governos cumpram. Eles  precisam tomar vergonha e valorizar o profissional de educação”.  Conforme Rui, mais de 95% dos municípios baianos não pagam o piso. Ele lista cidades como Uauá, Filadélfia, Queimadas, Santa Brigida, Coração de Maria, Irará, Baixa Grande, Teofilândia, Teolândia, Itaparica, Vera Cruz e Nazaré das Farinhas.  “Dá para somar mais de 300 municípios”, garante.

Já a assessoria do Tribunal de Contas do Município (TCM) informou que o órgão não confirma os números apresentados pela APLB.  Segundo o TCM, os municípios podem gastar 60% do Fundeb com a remuneração de professores, mas quando esse acordo não é cumprido, o Ministério Público pode acionar judicialmente os gestores da cidade e, além disso, as administrações podem pagar multas. O CORREIO procurou o MP-BA, mas o órgão não respondeu.

Correio24horas

Maior beneficiário de uma possível candidatura do prefeito ACM Neto (DEM) ao governo do Estado, o vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis (MDB), diz ter entregado 2018 “na mão de Deus”.

“Eu entreguei na mão de Deus. O que acontecer vai ser com a permissão dele. Há um sentimento na Bahia de mudança. O governo que aí está não consegue atender às expectativas da população. O ambiente está fértil para os quatro cantos da Bahia conhecer o trabalho de ACM Neto”, disse, ao Alô Alô Bahia.

Bruno Reis fez ainda uma avaliação do primeiro dia do Festival da Virada, na Arena Daniela Mercury, na Boca do Rio.

“Foi uma decisão acertada. Aqui temos acesso ao mar e não tenho dúvida que dia 31 teremos o maior Réveillon de todos os tempos”, estimou.

Fonte Bahia.BA

Com o maior prêmio da história das loterias brasileiras, a Mega-Sena da Virada sorteará um prêmio estimado em R$ 280 milhões neste domingo (31), a partir das 20h, com transmissão ao vivo pelos principais canais de televisão.

Caso somente um apostador leve o prêmio, o novo milionário poderá se aposentar com uma fortuna equivalente a outro prêmio de loteria por mês, cerca de R$ 1,2 milhão, apenas investindo na poupança. O rendimento é suficiente para comprar um apartamento de luxo ou uma frota com 40 carros populares.

A apostadora Nayara Dias, que já ganhou em uma quadra, apostou com confiança na Mega da Virada. Pensando no prêmio, a assistente administrativa torce para ganhar sozinha. “Largar o emprego, viajar e dar um futuro bom para os filhos” são os sonhos dela ela.

Bolão reúne apostadores que sonham com milhões

Para ter mais chances de ganhar na Mega-Sena, um grupo de colegas de trabalho fez um bolão de dez pessoas, entre vigilantes, recepcionistas, seguranças, auxiliares da limpeza e servidores do Fórum Júlio Leal Fagundes, em Brasília, para o concurso de amanhã da Mega-Sena. Eles fizeram 54 apostas. Um dos participantes do bolão, Carlos Alberto de Andrade contou que, se ganhar, irá ajudar parentes.

Em uma lotérica da 306 Norte, em Brasília, a funcionária Rayda Melissa disse que o faturamento das lotéricas durante o fim do ano aumenta muito. “É o triplo do movimento da lotérica e a gente vende muitos bolões”, afirmou. Rayda também participou do bolão dos funcionários da lotérica e do bolão da família. “Assim, eu acredito que possa ganhar”, disse ela.

As apostas na Mega da Virada podem ser feitas até as 14h (horário de Brasília) deste domingo (31) , em qualquer lotérica do Brasil. A aposta simples custa R$ 3,50 e pode ser feita tanto nos volantes específicos da Mega da Virada quanto nos volantes comuns da Mega-Sena.

Agência Brasil

Cerca de 100 crianças e adolescentes serão beneficiados com o programa “Segundo Tempo”

Boa notícia para quem gosta ou pretende praticar algum esporte. A partir de janeiro, os petrolinenses poderão contar com mais um projeto executado pela Prefeitura de Petrolina. Intitulado “Segundo Tempo”, o programa do Ministério do Esporte, vai oferecer aulas de futsal, vôlei, xadrez e judô.

Serão beneficiadas cerca de 100 crianças e adolescentes, de 06 a 17 anos.  As aulas vão acontecer no CEU das Águas, no bairro Rio Corrente.

Para realização do “Segundo Tempo”, serão investidos R$ 108 mil, durante 24 meses. A verba é oriunda do Ministério do Esporte e da Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Cultura Turismo e Esportes (SECULTE).

O período de inscrição será anunciado em breve, para que os interessados participem do projeto.

Texto: Giomara Damasceno – AsCom Prefeitura de Petrolina 

Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes 

Fotos: Divulgação / SECULTE

O tratamento com “recauchutagem” das células de defesa do corpo, procedimento que pode transformar linfócitos T em células CAR-T, está tendo resultados animadores no combate ao vírus HIV. É isso o que aponta um estudo financiado pela Amfar e pelos Institutos Nacionais de Saúde (NIH) dos Estados Unidos da América e que foi publicado no periódico “PLOS Pathogens” nesta quinta-feira (28). De acordo com a Folha de S. Paulo, a recauchutagem altera as células de defesa do corpo humano para que elas se liguem a um alvo e o destruam. Quando se trata do vírus da Aids, cientistas estão produzindo as células-tronco capazes de originar as células CAR-T com encaixes para molécula CD4, que está presente na superfície de células de defesa as quais o HIV se liga. As células “recauchutadas” também se ligam a CD4 e quando o HIV se prende a essa estrutura é destruído pelo sistema imunológico das células CAR-T. Pesquisas apontaram que as células modificadas tiveram sucesso na destruição do HIV nos testes com primatas e que apresentaram boa distribuição em tecidos linfáticos e no sistema gastrointestinal, locais propícios para multiplicação do vírus.

Fonte Bahia Notícias