Arquivos anuais: 2017

Ministério Público recomenda que Prefeitura de Petrolina faça ajustes necessários na despesa com pessoal

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da promotora de Justiça Ana Cláuda Carvalho, recomendou ao prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, que observe o limite de despesa com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, efetuando os ajustes necessários.

A recomendação foi realizada a partir da declaração do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, que revelou que o prefeito terá de realizar demissões no final de 2017 ou terá que fazê-lo em janeiro de 2018, pois o Brasil inteiro está sendo articulado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para pressionar o Governo Federal em busca de recursos, admitindo publicamente as dificuldades dos prefeitos com a crise financeira que afeta os municípios.

Além das restrições adotadas em caso de excesso do limite prudente, o percentual que exceder o limite máximo de gastos deverá ser eliminado nos dois quadrimestres seguintes, sendo pelo menos um terço do primeiro. Para tanto, poderão ser reduzidas despesas com cargos em comissão e funções de confiança ou exonerados servidores não estáveis, entre outras medidas.

Caso os limites de gastos com despesa de pessoal estejam sendo observados, deverão ser adotadas medidas de redução de gastos, e remanejamento de verbas orçamentárias, eliminando despesas não prioritárias como as de publicidade e festejos.

Para esclarecer a existência de irregularidades na execução da despesa com pessoal pelo Município, a promotora requisitou o encaminhamento do balancete de despesas realizadas pelo Poder Executivo Municipal, referente aos meses de janeiro até julho de 2017; demonstrativo das receitas arrecadadas no mês no período, acompanhado de extratos bancários das contas municipais; qualquer alteração na lei orçamentária de 2017 e o acompanhamento das metas fiscais, bem como da programação financeira e do cronograma mensal de desembolso.

No mesmo prazo, o prefeito deve informar ao MPPE se irá ou não acatar a recomendação, informando quais medidas foram tomadas para tal. Se a Recomendação não for acatada, o MPPE informa que adotará as medidas legais necessárias afim de assegurar o respeito aos princípios que regem a administração pública, inclusive através do ajuizamento da ação civil pública de responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa.

Link da lei: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp101.htm

 Fonte MPPE

Prefeito Paulo Bomfim acompanha obras em andamento em Juazeiro

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O prefeito Paulo Bomfim, acompanhado do Secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano, Anderson Alves, e integrantes da equipe de governo, visitou no final da tarde desta terça-feira (19) várias obras em andamento espalhadas pela cidade.

Durante a visita o prefeito e sua comitiva acompanharam a imprimação – última etapa do processo da pavimentação que antecede o recebimento da massa asfáltica da Rua Baraúna, no bairro Argemiro e em seguida visitou as obras de pavimentação no bairro Jardim São Paulo, que estão beneficiando a Av. da Praça e a Rua Tiradentes. A última visita aconteceu à obra de Macrodrenagem e urbanização do Canal Malhada, que já está recebendo as formas para galerias de concreto armado, bem como a concretagem.

De acordo com o secretário de Obras, Anderson Alves, todas as obras visitadas integram o Programa Intervenção da Poligonal Urbana que beneficia 12 bairros com obras estruturantes de pavimentação, drenagem, saneamento e habitação. Hoje temos três frentes de serviço trabalhando simultaneamente dentro da Intervenção da Poligonal Urbana, no Canal Malhada, pavimentação do bairro Jardim São Paulo e Pavimentação do bairro Argemiro e previsão de iniciarmos mais uma na Vila Tiradentes, para conclusão da pavimentação da Rua 7”, explicou Anderson Alves.

Maria Rosiclei dos Santos trabalha como empregada doméstica e mora do bairro Argemiro há mais de 20 anos. Para ela não só o bairro que mora, mas todos os outros próximos mudaram consideravelmente nos últimos anos. “Toda essa região aqui antes era só lama, poeira e esgoto, hoje várias ruas já foram pavimentadas, outras estão em obra, vivemos uma nova realidade e passamos a ter qualidade de vida”, declarou a moradora.

Para o prefeito Paulo Bomfim acompanhar de perto o trabalho das empresas responsáveis pelas construções e estar próximo da população ouvindo suas reivindicações, tem sido uma das prioridades da gestão, além de ter como objetivo verificar possíveis ajustes e providências que devam ser tomadas para evitar possíveis atrasos na conclusão das obras.

“Estamos finalizando 2017 com diversas obras em andamento e vamos continuar trabalhando para em 2018 fazer ainda mais, dando mais agilidade e investindo nas obras municipais. Sabemos que a população precisa dessas benfeitorias, mas temos um orçamento apertado, principalmente nesse momento pelo qual o país atravessa, e muitas vezes ocorrem imprevistos, que podem prejudicar os cronogramas. No entanto, pessoalmente tenho acompanhado todas as obras e procuro sempre que possível sanar eventuais problemas para que essas melhorias cheguem rápido aos nossos cidadãos”, disse o prefeito.

 

Por Gardennia Garibalde/SEDUR

Clas lança calendário 2018 com olhar noturno sobre o Vale do São Francisco

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(foto: divulgação)

A Série de Calendários da Clas Comunicação & Marketing, que esse ano completa 14 edições, ilustra os 12 meses de 2018 com retratos noturnos do Vale do São Francisco. Produzido em parceria com a Cadan Distribuição e a Gráfica Bandeirante, o anuário reproduz em 3 mil exemplares composições e enquadramentos surpreendentes da cultura regional e de belezas que só se revelam quando a noite vem.

Assim, cada um dos meses, ilustrados pelos instigantes olhares de nomes representativos da fotografia, em Petrolina – PE e Juazeiro –BA, vai contando uma história própria de claros e escuros. Folhinhas que são como espelhos da cena artística dos fotógrafos: Avelar Amador, Samuel Morais, Sérgio de Sá, Rosangela Sá, Marcus Ramos, Ivan Cruz (Jacaré), Maurício André, Sílvia Nonata, Lais Lino, Wesley Lopes, Lissandro Carvalho e Carlos Laerte, idealizador da série e diretor da Clas Comunicação & Marketing.

De acordo com o poeta, doutor em Educação e Professor Adjunto da Universidade do Estado da Bahia – (UNEB), Josemar Martins Pinzoh, o tema Olhar Noturno propõe um amplo e agradável passeio pelo Vale. “È preciso olhar a luz e olhar onde não há nada além de breu, onde a luz é só pingo ou pixel, compondo paisagem, imagem, mensagem, cena, poema!”, diz ele no texto de apresentação do Calendário 2018.

14 Anos

A série Calendários da CLAS Comunicação & Marketing, expôs com a Gráfica Franciscana os cartões postais de Petrolina e Juazeiro, em 2004, as Imagens do Vale do São Francisco (2005); As Flores da Caatinga (2006 – Gráfica Fac Form); A Arte que Vem do Vale (2007); Fé e Folguedo (2008); Brincávamos Assim (2009); Paisagem de Interior (2010); Espetáculos do Vale do São Francisco (2011); Assim na Terra como no Céu de Celestino (2012); Olhar Poesia (2013) Beleza pra Mim (2014), Artesanato de Petrolina (2015), Geraldo Azevedo, pelos raios desse sol, (2016) e São Francisco – Reflexos de um Rio (2017 – Gráfica Bandeirante).

CLAS Comunicação & Marketing

Prefeitura de Juazeiro intensifica ações da Secretaria de Servios Públicos proporcionando melhorias à cidade

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(foto: divulgação)

A Secretaria de Serviços Públicos de Juazeiro realizou ao longo do ano de 2017, diversas ações pensando na melhoria da qualidade de vida dos juazeirenses. Serviços que garantiram a permanência de trabalhos diários nas áreas de limpeza com mutirões na sede e no interior oferecendo varrição, capinação e pintura de meio-fio, além de coleta de lixo.

O secretário de Serviços Públicos, Celso Leal, seguindo a determinação do prefeito Paulo Bomfim de promover aos cidadãos juazeirenses a humanização em todos os serviços prestados pelo poder público municipal, ressalta que a SESP tem estudado formas de efetivar e ampliar ainda mais o atendimento do mutirão.

“O governo tem mantido toda a atenção à limpeza pública do município para que a população conte sempre com serviços de boa qualidade. E é por isso que a Sesp não tem medido esforços para manter coleta diária e mutirões em todas as áreas de Juazeiro. Contamos com uma equipe comprometida e qualificada, mas é sempre importante lembra que precisamos da parceria dos juazeirenses para que todos possam colaborar a fim de termos uma cidade mais limpa e mais bonita”, enfatizou Celso Leal.

Dentre os setores que mais têm trabalhado no atendimento diário à população, o de iluminação se esforçou para atender as ocorrências em vários bairros e distritos de Juazeiro. Só este ano foram mais de 5.000 mil lâmpadas repostas, 6.133 componentes restaurados ou substituídos (fotocélulas, intervenções, conectores, bocais e bases), 1.336 reatores substituídos, totalizando 12469 manutenções em postes realizados.

 

(foto: divulgação)

Para melhorar a manutenção das estradas vicinais, atendendo às necessidades dos agricultores no sentido de proporcionar condições satisfatórias para o escoamento da safra agrícola, do transporte de estudantes da zona rural e melhorar o acesso aos bairros que ainda não têm pavimentação, a Secretaria intensificou a utilização de retroescavadeiras, caçambas, patrol, caminhão pipa e pá carregadeira.

Durante essa gestão foram realizados serviços em 200 km de estradas vicinais: a estrada que liga os distritos de Itamotinga à Maniçoba; a do distrito de Mandacaru I ao povoado de Porto de Pedra; da Comunidade de Malhada da Areia, distrito de Pinhões; Estrada da Adutora. Preocupação constante da população de Juazeiro, os canais Mulungu Remanescente, Mulungu, Malhada e Macarrão receberam serviços de limpeza a cada três meses.

A área urbana passou por manutenção com serviços de tapa-buracos, recuperação de calçamento em ruas e praças, limpeza e recuperação de galerias de águas pluviais, recuperação de calçadas e cemitérios Central e João Paulo II. Mas as praças e jardins não foram esquecidos e receberam manutenção e com poda de árvores para conservação do espaço público a exemplo da Nossa Senhora da Penha no bairro Penha, da Rivadávio Espínola Ramos no bairro Alto da Maravilha e os canteiros da Avenida Adolfo Viana.

E como contribuição ao meio ambiente, nesta gestão também foi lançado o Projeto Minha Cidade Mais Verde, em parceria com a SEMAURB, com distribuição de mudas nativas e promoção de plantio arborizando mais a cidade e valorizando as áreas de grande circulação.

Luzete Nobre/SESP

Ong Acari promove ação de sensibilização e enfrentamento ao Trabalho Infantil em Petrolina-PE

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O Trabalho infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima legal permitida; o que é proibido por lei. E o Brasil é um dos países com alto índice de crianças e adolescentes inseridas nesse contexto. Cerca de 2,7 milhões de crianças estão trabalhando, de acordo com o Mapa do Trabalho Infantil, realizado pela Rede Peteca, em parceria com o Ministério Público do Trabalho.

De acordo com dados colhidos pela ACARI – Associação Civil de Articulação para a Cidadania, o estado de Pernambuco ocupa a 22º posição no ranking de maior incidência de trabalho infantil, com mais de 123 mil jovens e crianças, com idades de 5 a 17 anos, exercendo atividades de trabalho, como destaca o site www.chegadetrabalhoinfantil.org.br, administrado pela Rede Peteca.

Visando contribuir para a diminuição desses números em Pernambuco, principalmente em Petrolina/PE, a ACARI está promovendo campanha de sensibilização da sociedade no que se refere ao trabalho infantil.

A campanha, que será realizada em duas etapas, consiste, inicialmente, em alertar a população quanto ao Trabalho Infantil e convida a sociedade a se engajar neste movimento. Com o tema “Nenhum trabalho vale uma infância” a ACARI reuniu profissionais para, de uma forma lúdica, distribuir material informativo nos principais semáforos da cidade, como também em logradouros, rodoviária, feiras livres e no bodódromo de Petrolina/PE.

De acordo com Simone Araújo, Assistente Social da Acari e coordenadora da campanha de sensibilização e enfrentamento ao Trabalho Infantil em Petrolina, “A campanha surgiu de uma demanda do município a partir do número crescente de crianças em situação de exploração do trabalho infantil nas ruas da cidade, como também de forma mais expressiva nas feiras livres do município, contando com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. A ACARI chama a sociedade a “enxergar” essa questão social e se unir para defender a infância de nossas crianças”.

Esta etapa da campanha, que começou na manhã da última segunda-feira, se encerrará no próximo sábado. E a segunda etapa iniciará na segunda semana de janeiro de 2018.

A Acari, entidade sem fins lucrativos, esta sediada em Petrolina há 12 anos, exercendo atividades que buscam a promoção do exercício de cidadania e defesa dos direitos humanos, em especial das crianças do município e da região, convoca toda sociedade para que apoie a campanha, conhecendo e fortalecendo o objetivo da ação.

Para mais informações, os interessados podem acessar o site www.acariong.wixsite.com/acari, ou entrar em contato pelo telefone (87) 3861.6963, ou e-mail: acariong@gmail.com.

 

Ascom

Juazeiro-BA: SEDES realiza reunião de planejamento com equipe estratégica

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Uma reunião nesta terça-feira (19), no Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS), discutiu o planejamento das ações a serem realizadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) em 2018. A equipe estratégica da secretaria apresentou as ações por grupo discutindo a viabilidade de cada uma.

As equipes foram dividas por grupos e apresentaram as ações por diretoria e gerência. Cada servidor presente pôde opinar e contribuir com os relatórios apresentados. “Mesmo sendo o primeiro ano da atual gestão conseguimos avançar muito. Estamos em processo de planejamento desde o início do ano e a ideia é que isso seja constante, pois é perceptível que com ações planejadas o rendimento é muito maior”, ressaltou Eliete Castro, diretora de Vigilância Socioassistencial.

A secretária Cida Gama ressaltou a importância de ser realizado um planejamento eficiente e eficaz para que em 2018 mais avanços sejam alcançados. “Esse é um momento essencial para o bom andamento da secretaria. Tivemos em 2017 um ano muito bom, com várias ações e serviços desenvolvidos, graças ao planejamento que foi feito. Temos alguns pontos que ainda precisam ser corrigidos, mas já avançamos bastante. Nosso propósito é compreender nosso papel e contribuir de fato com a melhoria da vida das pessoas”, completou a secretária.

 

Por Fabiana Diniz/SEDES

Prefeitura de Petrolina-PE responde denúncia sobre atendimento do SAMU

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Em nota enviada ao portal Preto No Branco, a Prefeitura de Petrolina-PE se manifestou sobre a denúncia de leitores, que reclamaram do atendimento do Serviço Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) da cidade, publicada na última sexta-feira (18).

De acordo com os leitores, no último dia 15, um homem que sofria uma crise epiléptica, não foi socorrido por uma equipe do SAMU por falta de veículos na unidade. “O rapaz precisava ser socorrido com urgência, pois além da crise epiléptica, ele também corria o risco de sofrer um atropelamento devido a grande circulação de carros no local onde ele estava caído. Não sabíamos como proceder naquela situação. Por sorte, um bombeiro civil também presenciou a cena e socorreu o homem para uma unidade hospitalar da região”, disse um leitor, que preferiu não se identificar.

Em resposta, a prefeitura declarou que apesar de não enviar uma equipe para o local, deu orientações, por telefone, sobre as medidas que deveriam ser realizadas para o auxílio a vítima.

Veja a nota na íntegra:

NOTA

“Em resposta à reclamação sobre o atendimento do SAMU,  feita ao Portal Preto no Branco, a coordenação do órgão informa que, no momento da ocorrência,  as ambulâncias do SAMU estavam em atendimento, impossibilitando a chegada de uma delas ao local onde estava o paciente com crise epiléptica. Entretanto, o SAMU orientou à pessoa que telefonou sobre as medidas que deveriam ser realizadas para o auxílio deste paciente.”

Da Redação

Oportunidade: Prefeitura de Petrolina lança edital de processo seletivo para Educação

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(foto: reprodução/internet)

A Prefeitura de Petrolina fará um processo seletivo para contratação de professores, auxiliares entre outros cargos para exercício na Rede municipal. O edital do certame foi publicado no Diário Oficial do Município.

O processo será organizado pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape). As inscrições estão disponíveis, exclusivamente, pela internet, através do endereço eletrônico www.facape.br, a partir das 20h, desta quarta-feira (20) até às 20h do dia 07 de janeiro de 2018. Para os cargos de Ensino Fundamental, o valor da inscrição é de R$ 60; para os cargos de nível Médio, R$ 80; e cargos de Nível Superior, R$ 110. Os pedidos de isenção da taxa de inscrição já podem ser feitos observando-se o disposto no Edital.

Estão disponíveis vagas para professor de Educação Infantil, Anos Iniciais, Ensino Fundamental, Português e Inglês, Língua Espanhola, Língua Francesa, Matemática, Biologia, História, Geografia, Educação Física, Música, Atendimento Educacional Especializado; auxiliar de sala de aluno autista, auxiliar de sala multisseriada, assistente de criança, auxiliar administrativo, motorista de caro leve, nutricionista, programador e contador. Ao total, mais de 650 vagas e cadastro de reserva.

O processo seletivo será realizado em única etapa de caráter eliminatório e classificatório. As provas objetivas serão realizadas entre os dias 16 e 18 de janeiro e terão caráter classificatório e eliminatório com 30 questões do tipo múltipla escolha (10 Língua Portuguesa e 20 de Conhecimentos Específicos), cada uma com cinco alternativas. Os candidatos aprovados serão convocados pela Secretaria Municipal de Educação para contratação, em regime temporário e caráter precário, pelo período de (01) um ano, instrumento este que poderá ser renovado, nos termos da Lei vigente.

O Edital completo com remuneração, conteúdo programático, número de vagas e informações importantes para o certame pode ser conferido no link: https://goo.gl/bWxNNA.

Ascom/PMP

Hospital Universitário da Univasf enfrenta desafios da rede pública de saúde

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(foto: divulgação)

Enquanto maior unidade de atendimento em média e alta complexidade de traumato-ortopedia, cirurgia bucomaxilofacial, cirurgia geral para trauma, cirurgia vascular e neurocirurgia da região, o Hospital Universitário vem assumindo o protagonismo na rede pública interestadual de saúde PEBA (Pernambuco e Bahia). Operando com 129 leitos e atendendo a uma população de mais de 2 milhões de pessoas, divididas entre os 53 municípios que integram a rede, o HU tem enfrentado grandes desafios relacionados à extrapolação da capacidade de atendimento da unidade.

Para amenizar os problemas causados por altas taxas de ocupação (com médias de 150%) e conduzir a rede PEBA ao funcionamento satisfatório, o HU-Univasf tem adotado medidas firmes. Internamente, investimentos em equipamentos de alta tecnologia e performance, reformas estruturais e mutirões de atendimento têm sido realizados. Somente entre os dias 16 e 19 desse mês, através de uma força tarefa que mobilizou toda a equipe HU, foram realizados 66 procedimentos cirúrgicos (eletivos e de urgência/emergência), dando resolutividade aos casos de pacientes que chegam de toda região para serem atendidos no Hospital Universitário.

Além disso, recordes de atendimento são registrados periodicamente, alcançando a média histórica de 435 cirurgias mensais. Essas iniciativas refletem o grande empenho da governança e de todos os profissionais para garantir o melhor atendimento possível à população do Vale. Mesmo com números expressivos, as ações internas não dão conta de suplantar as limitações existentes nas unidades básicas e de urgência dos municípios que compõem a rede PEBA.

ENFRENTAMENTO EXTERNO
Pensando nisso, o HU-Univasf tem agido externamente através de reuniões, envio de relatórios e comunicados com insistentes cobranças às autoridades competentes. Exemplo disso foi o “Ofício 315/2017 – Superintendência do HU-Univasf” enviado aos diversos atores envolvidos na rede pública de saúde da região. No documento, são esclarecidas as atuais dificuldades enfrentadas pela extrapolação da capacidade de atendimento hospitalar do HU que vem sofrendo sobrecarga relacionada à irresolutividade da rede PEBA. Assim, o HU-Univasfse coloca ao lado da população do vale em defesa de uma saúde pública efetiva e de qualidade.

Segundo Ronald Mendes, superintendente do Hospital Universitário, esse conjunto de ações pretende ampliar a excelência dos serviços ofertados à população. Nos últimos dois anos, através da gestão EBSERH, novos profissionais foram contratados, equipamentos de ponta foram adquiridos e a Policlínica foi inaugurada. Tudo isso foi feito com investimentos que somam mais de 18 milhões de reais.

“Reforçamos nosso compromisso com uma atenção à saúde de qualidade, ao tempo em que pretendemos a expansão da oferta de mais serviços em outras especialidades, cujos estudos encontram-se em andamento”, concluiu o Superintendente.

Clique aqui e veja o ofício na íntegra.

Ascom/HU-Univasf