Arquivos anuais: 2017

A vasta e vergonhosa lista de feminicídios na Bahia em 2017

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(foto: reprodução/Correio da Bahia)

Maria Vera, Andreza, Helem, Luana, Vanúcia, Janaína, Daniela. Agora, Daiane. Essas são apenas algumas das mulheres que, em 2017, foram vítimas de feminicídio. Não faltaram motivos; justificativas que tentassem explicar o inexplicável: ciúmes, discussão, traição, ameaça de expor a relação. Nenhum era o verdadeiro: elas morreram porque eram mulheres.

Em 2017, até 18 de dezembro, foram 39 casos – um levantamento feito pelo CORREIO identificou 33 dessas vítimas. Em comum, todas histórias com o mesmo nível de crueldade e que despertaram a mesma revolta. E histórias que parecem não ter fim.

No sábado (16), o machismo fez mais uma vítima. A estudante de Nutrição Daiane Reis, 25 anos, morta em Serrinha, no Centro Norte do estado, pelo marido, identificado como Adilson Padro Lima Júnior, 25. Daiane, que já tinha um filho de um relacionamento anterior, estava grávida de nove meses. A pequena Maria Clara deveria nascer, fruto de uma cesariana, nesta segunda-feira (18). No entanto, este foi o dia em que mãe e filha foram enterradas juntas. Daiane desapareceu na tarde de sábado, mas o corpo só foi encontrado na manhã de domingo (17), por ciclistas, em um matagal no povoado do Murici. Ao lado do corpo de Daiane, a polícia encontrou um projétil de revólver calibre ponto 32.

Ao ser interrogado pela polícia pela segunda vez, no domingo à noite, Adilson confessou o crime. Ele foi preso em flagrante e deve responder por feminicídio. De acordo com o pai de Daiane, o comerciante Rubens Mota, 54, Adilson pegou seu carro emprestado, por volta das 13h do sábado, para levar a mulher para fazer compras do enxoval do bebê. “Ele usou meu próprio carro para fazer uma barbaridade dessas com a minha filha”, lamentou o comerciante.

O crime teria acontecido cerca de uma hora depois que ele pegou o carro. Pouco depois, ainda no sábado, ele ligou para o sogro para dizer que Daiane tinha sumido. Toda a família iniciou uma busca para tentar localizar Daiane. “Nós começamos a ligar para os hospitais de Serrinha, Feira de Santana e Salvador, para tentar levantar alguma informação”, contou Rubens.

Foram 39 vítimas de feminicídio em 2017, mas podem ter sido mais. Bem mais. No entanto, como a lei do feminicídio é recente – desde 2015, o feminicídio é uma qualificadora do homicídio –, a tipificação do crime desde o início ainda é um desafio. “Os dados são altos, mas são subnotificados. Muitas vezes, visitamos delegacias e identificamos a necessidade de maior subsídio no registro da ocorrência, para que seja feita a tipificação do feminicídio”, diz a secretária estadual de Políticas para Mulheres, Julieta Palmeira.

Até hoje, a Bahia já registrou três condenações por feminicídio. Para a desembargadora Nágila Brito, titular da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o número é ‘razoável’, considerando que o processo tem duas fases. “Felizmente, a sociedade tem respondido bem, porque quem vota em caso de júri são jurados e a sociedade é representada. O Judiciário está fazendo um esforço para julgar rápido”, garante.

Mas ela destaca que o feminicídio não acontece da noite para o dia. Por vezes, o feminicídio é o ponto final de abusos frequentes – sejam físicos ou psicológicos. Muitas das vítimas eram mulheres que sofreram por anos. E, para a desembargadora, não é raro que a família tenha alguma culpa.

“Às vezes, a mulher quer se separar, mas a família não apoia, tem aquela visão tradicional de que casamento é para sempre, que homem é assim mesmo. São esses pensamentos da sociedade patriarcal que matam. É toda uma cultura, uma situação muito grave e muito dolorosa”.

Titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Periperi, a delegada Vânia Matos atende casos de violência doméstica diariamente. Diz que passou a fazer de sua rotina tentar mostrar às vítimas que lá chegam sobre o feminicídio. “Nenhuma mulher que registrou ocorrência aqui sofreu feminicídio, mas a gente conversa muito com elas sobre isso, que é um crime difícil pelo vínculo. Nenhum crime é justificável, mas o vínculo é muito grande e acaba proporcionando essas oportunidades”.

Segundo a secretária Julieta Palmeira, mais do que um problema de violência, o feminicídio é uma questão de saúde pública. “E existe um agravante que é o racismo estrutural da nossa sociedade, porque as mulheres que mais sofrem feminicídio ou violência são as mulheres negras, porque existe a intersecção entre machismo, racismo e desigualdade social”.

Correio da Bahia

Conjunto Penal de Juazeiro: Agentes rebatem reposta da empresa administradora e fazem novas denúncias

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Após denúncias de irregularidades trabalhistas no Conjunto Penal de Juazeiro-BA terem sido divulgadas pelo Portal Preto No Branco, nos últimos dia 13 e 14, a empresa Reviver Administração Prisional se manifestou sobre as acusações feitas por um grupo de agentes penitenciários.

Como resposta, a empresa responsável pela administração do CPJ desde 2008, negou as reclamações dos profissionais, entre elas: desvio de função, não cumprimento do pagamento da periculosidade e de insalubridade, não pagamento do vale transporte ou o benefício do itinerário, falta de reajuste salarial, proibição de permuta, contato direto com os detentos, entre outras. A empresa declarou que as atividades que os agentes disseram realizar indevidamente, eram praticadas por policias militares.

Clique aqui e veja a nota da Reviver na íntegra:

A nota, divulgada pelo PNB no último domingo (17) teve grande repercussão e gerou revolta em agentes e ex-agentes do CPJ, que enviaram fotos para a nossa redação, se manifestaram e fizeram novas denúncias, através de comentários no site. Nossa redação separou alguns deles, veja:

“É duro ver tantas inverdades em uma só defesa. A Reviver, ao fazer essa defesa, praticamente falou que os funcionários não valem nada e não fazem nada. Como pode isso? Todas as escoltas aos hospitais são feitas por esses funcionários da empresa, que eu já não sei mais qual nomenclatura deve-se dar aos mesmos. Enfim, o Ministério do Trabalho tem que tomar uma postura e fiscalizar essa instituição que é a Reviver Ltda, para constatar a sua falsa defesa.”

“É claro que a empresa iria se defender. Meu Deus, quanta mentira! Todos os agentes que já fizeram escoltas de presos em hospitais têm fotos, vídeos e laudos provando que lá estiveram fazendo tal função, mesmo não exercendo o poder de polícia, como foi dito pela empresa em sua nota de mentiras. A ala feminina tem todos os dias lixo sendo queimado bem ao lado e as agentes inalam toda a fumaça. Todo tipo de lixo é queimado lá: orgânico, resto de uniformes de internos, colchões velhos, papel higiênico e etc. Nunca foi tomada uma providência quanto à isso. Agora me pergunto: Recorrer à quem, se a ordem de queimar todo essa sorte de lixo vem da gerência? Sem contar que os acusados do crime de corrupção em Remanso (BA), dado o nome de “Carro Fantasma”, estão alojados no módulo 4 e são tratados como intocáveis. Por quê, um tratamento tão diferenciado? Será que a resposta é porque eles são funcionários públicos, ex-prefeito, vereadores? Deixo bem claro que não estou defendendo nenhum tipo de crime, apenas fiz uma comparação entre esses. Será que não é o nosso sistema que é corrupto? Será que a culpa não é de cada brasileiro que infelizmente se acostumou em ver corrupção com a naturalidade de ver um jogo, um filme, um jornal? Será que já não é banal? Dentro do nosso sistema são dois pesos e duas medidas. Infelizmente já não sei se essas denúncias sobre a tal empresa vai dar em algo de bom para nós monitores, como aumento de salário, receber por periculosidade, insalubridade, enfim. Me enoja saber que tenho que vestir minha farda todos os dias e viver uma mentira dentro do CPJ, mas tenho contas a pagar. No dia que sair da empresa resolverei na justiça, pois por aqui vejo que não dará em nada, meus caros colegas. Que Deus nos abençõe!”

“Estão de brincadeira? Quem trabalha ou já trabalhou lá fica indignado ao ler as mentiras desse texto enviado pela empresa. Meu Deus! Até as famílias dos internos são capazes de testemunhar contra isso. Os agentes é que fazem tudo naquele lugar. Não tem periculosidade? E o contato direto com os internos na hora de levá -los aos setores dentro da própria unidade? As agentes femininas cuidam da Ala feminina sozinhas, sem nenhum policiamento no raio de 100 metros. Abrem e fecham a Ala a todo instante. Os agentes masculinos abrem e fecham as celas hora da tranca no início da manhã e vão sozinhos, com Deus. Nossa, é de revirar o estômago ler tanto absurdo dessa empresa. Não é a toa que todos os demitidos entram na justiça e ganham”.

“Surpreende o poder de contornar a situação que eles têm. Gente é simples, é só uma pessoa competente visitar o presídio em dias alternados, que verá a situação que nos encontramos.  Lógico que essa visita tem que ser surpresa, uma vez que somos treinados a “mentir” para maquiar a nossa verdadeira função, caso alguma auditoria compareça no CPJ. A empresa tem o direito de se defender, isso é claro. Mas mentir em suas palavras, fingindo que tudo que foi dito não passa de mentiras? Francamente! É simples também, é só comparecer ao Hospital Regional de Juazeiro ou UPA (Unidade de Pronto Atendimento), ambos mais visitados por nós, e perguntar como quem não quer nada, quem faz as escoltas dos presos até lá. Digo sem medo de errar. Outra coisa, que benefícios são esses que a empresa nos dá? Até porque tudo que obtivemos e foi citado pelo representante da Reviver, é descontado em nosso salário. Dessa maneira, só vejo reduções. Concordo que existe o micro ônibus onde é descontado no salário uma taxa, de quem necessita da condução, porém de péssima qualidade, sem contar que os locais de parada, são bem distantes dos bairros dos funcionários, que acabam precisando pagar duas conduções. Quantidade de policiais? Quem for lá, irá ver quantos se encontram. Na hora da abertura e tranca é feita uma oração, porque todos ali têm a plena consciência que só Deus para proteger, já que nos sentimos tão sozinhos para entrar nos pavilhões em meios a tantos detentos. Ficam dois, no máximo três policiais fora, só olhando. Quem entra mesmo nas celas somos nós, os verdinhos, com a proteção devida, o escudo e dois cães. A ala feminina? Tenho é pena daquelas meninas, que ficam o dia todo no sol quente de um lado pro outro, sem poder nem revezar, pela quantidade mínima de agentes. Elas conduzem todas as internas, seja a quantidade que for, sem algemas. Estamos de cara com o perigo, mas parece que eles não percebem isso, tapam os olhos e não reconhecem as pessoas que trabalham ali. Eles só sabem apontar o dedo e exigir, sem oferecer melhores condições de trabalho.  Sobre o risco de doenças, eu cansei de ver funcionário com dor de barriga, vomitando e passando mal após comer as refeições de lá. Duvido que exista um que nunca se sentiu mal. Reviver, vamos ser verdadeiros. Direito tem, quem direito anda.”

 

Da Redação Por Yonara Santos

AME Policlínica disponibilizará atendimentos à noite a partir do próximo mês, em Petrolina

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(foto: divulgação)

Com objetivo de otimizar o atendimento à população de Petrolina, a Secretaria de Saúde irá modificar e ampliar o serviço médico noturno, a partir de janeiro. A assistência que antes era oferecida em quatro Unidades Básicas de Saúde, agora será na AME Policlínica, no Centro da cidade, que funcionará das 7h às 21h, todos os dias, inclusive, com atendimento de especialistas.

A mudança está sendo realizada devido à baixa procura da população. “Identificamos que os profissionais estavam realizando cerca de três atendimentos por dia, no turno da noite. Então, centralizar o serviço foi a forma que encontramos de melhorar essa oferta e fazer com que toda população tenha acesso, não apenas os quatro bairros. É importante explicar que o trabalho não está sendo encerrado, apenas sendo modificado”, destacou a secretária executiva de atenção à saúde, Ana Carolina Freire.

A Policlínica funciona na Av. Tancredo Neves, Centro- Nº 12, próximo à Câmara de Vereadores de Petrolina.

Ascom/PMP

TRE-BA funcionará aos sábados para o recadastramento

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Para atender a demanda de pessoas que ainda precisam fazer o recadastramento biométrico, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) passará a funcionar nos sábados, das 8 às 18 horas, a partir da primeira semana do mês de janeiro de 2018. O prazo final para realizar o procedimento é o dia 31 do mesmo mês.

Até o momento, um pouco mais de 59% do eleitores, dos 55 municípios obrigados a fazer o recadastramento, já fizeram o procedimento. O TRE-BA vai suspender o atendimento entre 23 de dezembro e 1º de janeiro por conta do recesso da Justiça para as festas de fim de ano.

Em janeiro, o tribunal retoma o atendimento. Quem não realizar o procedimento terá o título de eleitor cancelado. Com isso, fica impedido de tirar passaporte, receber aposentadoria ou pensão paga pelo governo federal, fazer matrícula em instituição de ensino superior, tomar posse em cargo público, além de outras penalidades.

 

TRE BA

AL-BA aprova projeto que reduz taxas de serviços do Detran

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A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, na noite desta terça-feira (19), o projeto de lei  22.633 que reajusta as taxas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Elas serão reajustadas para valores menores dos atuais. A proposta, do Executivo, foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial e encaminhada à Casa ontem.

Na mensagem enviada, o governador diz que “as alterações aprimoram o sistema tributário estadual, pois combatem as novas formas de sonegação de impostos, promovem igualitária inclusão dos demais profissionais de segurança pública no benefício isencional que já contempla os Policiais Militares na renovação e mudança da Carteira Nacional de Habilitação”.

O texto diz ainda que a proposta “ajusta taxas na área do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, tendo em vista a criação de novos serviços prestados ao contribuinte, exclusão de serviços não mais prestados a estes, bem como a necessidade de realização de investimentos na modernização e na segurança da estrutura tecnológica”.

A taxa de guincho para moto reduziu de R$ 306 para R$ 70, e a taxa de pátio caiu de R$ 50 para R$ 25.

Bocão News

Justiça libera recursos para campanha de combate à tuberculose nos presídios

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Com foco em uma campanha educativa para a prevenção da tuberculose em todas as unidades prisionais, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) repassou hoje R$ 27,5 milhões à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para ampliar, qualificar e apoiar o conhecimento sobre a doença e suas formas de contágio, diagnóstico e tratamento.

As ações serão úteis não apenas para os detentos, mas para os familiares e profissionais da sociedade civil que trabalham diretamente nas unidades prisionais. Dados do Ministério da Saúde mostram que mais de 6 mil pessoas privadas de liberdade adoeceram de tuberculose em 2016, o que representa 9,2% do total de infectados no país.

A taxa de contágio no período foi de 897 para cada 100 mil pessoas dentro do sistema prisional brasileiro. Na população em geral, esse número é de cerca de 36 para 100 mil. Por ano, cerca 4,5 mil pessoas vão a óbito devido a esse mal.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a tuberculose é grave problema de saúde pública mundial e milhares de pessoas ainda adoecem e morrem devido à doença e suas complicações. Em 2014, a OMS aprovou uma estratégia global com foco em um mundo livre da tuberculose até 2035.

Considerado um dos países com maior número de casos de tuberculose, o Brasil precisa reduzir o número de óbitos por tuberculose em 95%, comparado com 2015, até 2035. As ações nos presídios estão previstas para o segundo semestre de 2018.

 

Fonte Agência Brasil

FAMEC de Casa Nova é a campeã baiana de fanfarras

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A disputa final das fanfarras baianas, promovida pela FBF – Federação Baiana de Fanfarras, aconteceu neste domingo (17/12), na cidade de Valente, a 258 quilômetros de Salvador, na região do Sisal. Disputaram o título de campeã as cidades de Jacobina, com a Fanfarra FANJUM de Junco; BAMCELJ de Juazeiro e FAMEC de Casa Nova.

Sem favoritas, já que as três finalistas obtiveram quase a mesma pontuação nas eliminatórias durante o ano, a apresentação da FAMEC entusiasmou plateia e jurados e a fez levar, sem contestação, o título de Campeã Baiana de 2017.

“Depois de 6 anos voltamos a conquistar o título de campeã – Comemorou Roberto Neves, o maestro e responsável pela FAMEC – “É um tri campeonato merecido, pelo esforço de nossos jovens, pela dedicação e amor À FAMEC que cada um demonstra”.

Neves aproveita para agradecer: “Agradeço aos nossos jovens. Aos integrantes da FAMEC, ao prefeito Wilker Torres, que nos deu todo apoio. Agradecer ao nosso amigo Cosme Coelho, que nos acompanhou, a Elizângela Pesqueira, Coordenadora de Cultura e a Gil, este fotografo extraordinário que está aqui com a gente registrando este momento de vitória. Obrigado Casa Nova, obrigado prefeito, esta vitória é de nós todos”.

Quem comemorou, nas redes sociais e em ligação para Roberto Neves, foi o prefeito Wilker: “Obrigado FAMEC! É uma vitória que recoloca Casa Nova no lugar de destaque que sempre ocupou. É uma vitória de nossos jovens, da dedicação e empenho de todos, mas principalmente de nosso amigo Roberto, que dá a vida pela FAMEC! Obrigado! ”

Para o regente da fanfarra “2018 será de novo da FAMEC. Vamos em busca do tetra” e o prefeito confirma: “Vamos manter o apoio a estes jovens. São quase 500 jovens no município inteiro de Casa Nova. Temos bandas em Santana do Sobrado, Ouricuri, Pau a Pique e Bem Bom. E é nosso compromisso dar o apoio possível a estas fanfarras e vamos vencer de novo! “ – encerra.

Ascom

Conselho de Cultura de Juazeiro realiza eleição municipal nesta sexta (22)

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Nesta sexta-feira, 22, será realizada na Casa dos Conselhos a eleição do Conselho Municipal de Cultura. As inscrições para quem quer ser candidato à presidência abrem às 17h e às 19h começa a votação. Estarão aptos a votar todos os residentes no Município de Juazeiro há, no mínimo, dois anos e que sejam maiores de 18 anos.

O Conselho Municipal de Cultura de Juazeiro será composto por 11 membros titulares com igual número de suplentes, sendo sua representação composta por cinco representantes do poder público municipal, e seis representantes do segmento cultural.

Para concorrer à vaga de conselheiro, o candidato deve: apresentar comprovante de residência no município de Juazeiro, documento de Identidade oficial com foto, comprovando dezoito anos completos; preencher e assinar declaração de não ocupar cargo público nas esferas: municipal, estadual ou federal; apresentar currículo, portfólio e, se houver, registro profissional nos órgãos ou entidades competentes que atestem a atuação no respectivo segmento artístico de inscrição. Cada candidato só terá direito a voto para um segmento artístico.

Será considerado conselheiro titular eleito o candidato que obtiver maior número de votos, ficando na suplência o segundo mais votado, e na reserva o subsequente se assim houver.

“O trabalho de Conselheiro de Cultura não é remunerado, mas considerado de relevante função social para o Município de Juazeiro. Queremos convidar a classe cultural de Juazeiro para que participem e possamos assim pensar e trabalhar juntos a cultura de nossa cidade”, conclui Ramon Ranieri presidente em exercício do Conselho de Cultura.

 

Por Ramáiana Leal/ SECULTE

Quatro programas de mestrado da Univasf realizam processos seletivos para turmas 2018

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A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) realiza processos seletivos para quatro programas de mestrado acadêmico. Os Programas de Pós-Graduação em Ciências Veterinárias no Semiárido, Ciência Animal, Recursos Naturais do Semiárido e Ciências da Saúde e Biológicas estão com inscrições abertas para as turmas 2018. A instituição disponibiliza com estas seleções um total de 98 vagas na pós-graduação. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por profissionais graduados nas áreas definidas em cada um dos editais.

Pós-Graduação em Ciência Animal – São ofertadas 15 vagas para concorrência geral e duas para Técnico-Administrativos em Educação (TAEs) da Univasf. As inscrições estarão abertas até 22 de dezembro de 2017 e de 15 a 22 de janeiro de 2018. Os candidatos podem realizar as inscrições pessoalmente ou por procuração específica, na secretaria da Pós-Graduação em Ciência Animal, no Campus Ciências Agrárias (CCA), em Petrolina (PE), ou por via postal, de acordo com o que determina o Edital Nº 20/2017.

Pós-Graduação em Recursos Naturais do Semiárido – O mestrado disponibiliza 18 vagas. As inscrições podem ser realizadas até 19 de janeiro de 2018, pessoalmente ou por procuração específica, na secretaria da Pós-Graduação em Recursos Naturais do Semiárido, localizada no Bloco dos Colegiados do Campus Sede, em Petrolina (PE), ou por via postal. O endereço completo para a inscrição, bem como a lista com os documentos necessários para efetivar o processo, estão disponíveis no Edital Nº 21/2017.

Pós-Graduação em Ciências Veterinárias no Semiárido – O programa oferta 16 vagas para a ampla concorrência e uma vaga exclusiva para servidor da carreira Técnico-Administrativo em Educação (TAE) da Univasf. As inscrições estarão abertas até 22 de dezembro de 2017 e de 8 de janeiro a 9 de fevereiro de 2018. Os interessados podem se inscrever pessoalmente ou por procuração específica, na secretaria da Pós-Graduação em Ciências Veterinárias no Semiárido, localizada no Campus Ciências Agrárias (CCA), em Petrolina (PE), ou por via postal, conforme especificações do Edital PRPPGI Nº 22/2017.

Pós-Graduação Ciências da Saúde e Biológicas – Há 46 vagas, das quais duas são disponibilizadas para servidores Técnico-Administrativos em Educação (TAEs) da Univasf. As inscrições começaram ontem (18) e permanecerão abertas até 19 de janeiro de 2018. Os interessados devem se inscrever, exclusivamente, por meio do Sistema de Processos Seletivos (PS) da Univasf. Mais informações no Edital Nº 24/2017.

Os pré-requisitos, documentação exigida, etapas e cronograma dos processos seletivos devem ser consultados nos editais de cada programa.

 

Ascom