Arquivos anuais: 2017

Acompanhe os trabalhos da SESP para esta sexta-feira (29) em Juazeiro

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(foto: divulgação)

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa à população juazeirense a programação dos trabalhos relacionados à iluminação e limpeza dos espaços públicos para esta sexta-feira (29).

A equipe de mutirão de limpeza está na Orla Fluvial; as equipes de varrição atendem hoje Morada do Rio, Centenário, Residencial Mairi, João Paulo II, BR 407 (ao lado do Mercado do Produtor) e Avenida Flaviano Guimarães. Em relação à iluminação pública os bairros atendidos serão Country Clube, Dom José Rodrigues, João Paulo II, Cajueiro, Monte Castelo, Loteamento Nossa Senhora das Graças e Centro.

Qualquer solicitação de atendimento deve ser realizada pelo telefone (74) 3612 5411, e é necessário que a pessoa forneça o endereço completo e o número do telefone para que possa ser realizado o registro de protocolo.

Luzete Nobre/SESP

Homem morre vítima de atropelamento na BR-407, próximo a Petrolina

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Um homem morreu vítima de atropelamento na altura do KM 119 da BR-407, próximo à cidade de Petrolina. O acidente aconteceu por volta das 2 horas madrugada desta sexta-feira (29).

A vítima identificada como Antônio Bezerra Leite, de 69 anos de idade, estava numa bicicleta quando foi atropelado por um veículo. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o condutor não prestou socorro à vítima, fugindo do local.

Ainda de acordo com a PRF, a vítima apresentava sinais de embriaguez alcoólica. O corpo foi levado ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Petrolina.

Da Redação

Governo recua e edita regras mais duras sobre trabalho escravo

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(foto: reprodução)

O Ministério do Trabalho recuou e publicou uma nova portaria nesta sexta-feira (29) que estabelece regras mais duras para a fiscalização do trabalho análogo à escravidão no país.

Em seu último ato à frente da pasta, o ministro Ronaldo Nogueira ampliou as situações em que empregadores podem ser punidos por submeter trabalhadores a condições degradantes e jornadas exaustivas.

A nova portaria reverte mudanças polêmicas que haviam sido feitas em 16 de outubro, quando o ministério publicou regras que alteravam as definições de “jornada exaustiva” e de “condição análoga à de escravo”.

As regras criadas pelo texto anterior restringiram as situações em que empregadores seriam punidos. A portaria de outubro declarava que essa situação só ocorreria, por exemplo, quando os trabalhadores fossem mantidos em cárcere privado por homens armados.

Com a nova portaria, essas definições ficaram mais amplas. O texto define “jornada exaustiva” como uma forma de trabalho que “acarrete violação de direito fundamental do trabalhador, notadamente os relacionados a segurança, saúde, descanso e convívio familiar e social”.

Segundo o texto publicado nesta sexta-feira, empregadores podem ser incluídos na chamada “lista suja” em caso de violação de um ou mais critérios de jornada exaustiva, trabalho forçado, restrição do direito de ir e vir ou vigilância ostensiva no local de trabalho.

A portaria desta sexta também retirou a exigência de autorização do ministro do Trabalho para a publicação da “lista suja”, para divulgar os nomes dos empregadores autuados por manter funcionários em condições de escravidão.

HISTÓRICO

A flexibilização das regras de fiscalização do trabalho escravo, em outubro, foi o episódio mais polêmico da gestão de Ronaldo Nogueira à frente da pasta. Ele pediu demissão para preparar sua campanha à reeleição como deputado federal. Sua exoneração foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.

A portaria que mudou as regras provocou reação do Ministério Público. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a revogação do texto e a modificação das regras.

O governo resistiu em fazer a mudança, uma vez que a portaria era uma exigência da bancada ruralista no Congresso, que criticava as regras de fiscalização.

Na ocasião, o presidente Michel Temer queria evitar um confronto com esses parlamentares, uma vez que precisava de apoio em massa na Câmara para barrar a segunda denúncia apresentada contra ele pela PGR (Procuradoria-Geral da República).

A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), chegou a conceder uma liminar (decisão provisória) para suspender os efeitos da portaria. Segundo ela, o texto tinha “como provável efeito prático a ampliação do lapso temporal durante o qual ainda persistirá aberta no Brasil a chaga do trabalho escravo”.

Em seguida, o Ministério do Trabalho informou, por meio de nota, que Nogueira já havia decidido aceitar as sugestões da Procuradoria-Geral da República e “aprimorar” o texto para “aliar segurança jurídica ao primado da dignidade da pessoa humana”.

Folha Press

Piso salarial dos professores deve ter aumento de 6,81% em 2018

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(foto: reprodução/internet)

O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou nesta quinta-feira (28) a portaria que estabelece um aumento de 6,81% para o piso salarial dos professores para 2018. O reajuste anunciado segue a Lei do Piso, que estabelece a atualização anual do piso nacional do magistério, sempre a partir de janeiro.

Segundo o MEC, por estar acima do índice de inflação previsto para este ano, o piso nacional do magistério terá um ganho real de 3,9% e um salário de R$ 2.455,35, para jornada de 40 horas semanais. Nos últimos dois anos, os professores tiveram um ganho real de 5,22%, o que corresponde a R$ 124,96, de acordo com a pasta.

Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, o percentual está dentro do esperado, pois foi calculado de acordo com o mecanismo já utilizado nos últimos anos.

No entanto, ele alerta para o fato de que faltam dois anos para o cumprimento da meta 17 do Plano Nacional de Educação, que estabelece que até 2020 o salário médio dos professores deve ser equiparado com o salário médio de outras profissões. “Vai precisar de um esforço maior do MEC, junto com estados e municípios para que essa meta seja alcançada até 2020”, disse Araújo à Agência Brasil.

O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo as regras da Lei 11.738/2008, a chamada Lei do Piso, que define o mínimo a ser pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. O critério adotado para o reajuste desde 2009 tem como referência o índice de crescimento do valor mínimo por aluno ao ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Agência Brasil

Juazeiro-BA: confira as vagas de emprego desta sexta-feira (29)

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O Sine Bahia divulgou as vagas de emprego que estão sendo oferecidas em Juazeiro, nesta sexta-feira (29). Para concorrer às vagas, os interessados devem levar carteira de trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e certificado de escolaridade e laudo médico (PCD).

Para conferir a lista completa de vagas, o trabalhador deve comparecer a unidade de Juazeiro. Para outras informações ligue: (74) 3611-6961.

VAGAS EXCLUSIVAS PARA A UNIDADE DE JUAZEIRO (29/12)

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Ens.Médio Completo
Experiência 06 Meses na Carteira
01 Vaga

AUXILIAR DE LOGÍSTICA
Ens.Superior completo
Experiência de 06 Meses na Carteira
01 Vaga

BALCONISTA DE AÇOUGUE
Ens.Fund.Completo
Experiência na área 06 Meses
01 Vaga

DEGUSTADOR DE BEBIDAS
Ens.Médio Completo
Experiência 06 Meses na Carteira
01 VAGA

PADEIRO
Ens.Médio Completo
Experiência 06 Meses na Carteira
01 Vaga

PIZZAIOLO
Ens.Fund.Completo
Experiência de 06 Meses na Carteira
01 Vaga

PROMOTOR DE VENDAS
Ens.Médio Completo
Experiência de 06 Meses na Carteira
02 Vagas

SOLDADOR
Ens.Fund.Incompleto
Experiência de 06 Meses na Função
01 Vaga

TOSADOR
Ens.Médio Completo
Experiência 06 Meses na Área,
01 Vaga

VENDEDOR PRACISTA
Ens.Médio Completo
Experiência 06 Meses na Carteira
Habilitação A/B
02 Vaga

TJBA suspende o expediente dessa sexta (29) e decreta ponto facultativo para cartórios extrajudiciais

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(foto: reprodução)

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, suspende o expediente nas unidades administrativas do Poder Judiciário, nessa sexta-feira, 29. Aos delegatários, a presidente permite o fechamento das unidades extrajudiciais, nesta mesma data.

O funcionamento dos cartórios extrajudiciais fica a critério do titular, observada a obrigatoriedade do regime de plantão para o serviço de registro civil das pessoas naturais.

A determinação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (28), por meio do Decreto Judiciário nº 1.186. A decisão considera os expedientes protocolados pelos delegatários, informando que na sexta-feira (29), as instituições financeiras estarão fechadas aos clientes, funcionando apenas para serviços internos, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

O Decreto também pondera a proximidade dessa data com as dos festejos de Reveillon, e a necessidade de conter despesas.

A suspensão do expediente não atinge as unidades judiciais que estão de plantão durante o recesso forense, que iniciou no dia 20 de dezembro e segue até 6 de janeiro de 2018, indicadas na Portaria nº 10/Semag e na Portaria nº 11/Semag, e suas alterações posteriores.

Clique aqui e leia o Decreto Judiciário nº 1.186, que suspende o expediente

Clique aqui para mais informações sobre o Plantão do Recesso

Ascom/TJ-BA

Juazeiro-BA: Os invictos Aliança e Quidé fazem decisão inédita do Interbairro

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O campeonato Interbairro 2017 chega ao apogeu neste sábado 30, às 15h no campo da Vila Tiradentes, apresentando dois legítimos finalistas: Alto da Aliança e Quidé. O direito de ambos chegarem à decisão foi conquistado ao longo de quatro meses e 38 jogos disputados por 23 equipes amadoras representando bairros da cidade de Juazeiro.

O evento, organizado pela Superintendência de Esportes da Prefeitura Municipal de Juazeiro, será a 15ª edição do campeonato que integra os bairros da cidade através do futebol.

Algumas curiosidades diferenciam os dois finalistas deste ano, a começar pelo número de títulos conquistados. Mais acostumado a decisões, o Aliança disputa pela quarta vez o troféu de campeão. Nos anos de 2004, 2012 e 2016 foi derrotado na decisão pelo Alto do Cruzeiro, Piranga e João Paulo II, respectivamente. O título só veio em 2015, quando venceu o João Paulo II na final.

Sem nunca ter chegado à fase decisiva do Interbairro, o Quidé pode colocar o seu nome na história esse ano, subindo ao primeiro lugar do pódio. Para isso, basta vencer o Aliança no tempo normal ou nas cobranças de pênalti, caso haja empate no tempo normal.

Os números favorecem a equipe do Aliança – dona de um forte conjunto e com jogadores decisivos em posições fundamentais como meio de campo e ataque. Estreante em decisões, o Quidé deposita no seu sistema defensivo a esperança de um triunfo.

A partida tem todos os ingredientes para atrair os torcedores: jogadores talentosos, ataques produtivos e defesas seguras – tudo que cativa e atrai o grande público do futebol.

Artilharia

Salvo uma atuação brilhante na partida decisiva, o Quidé não tem um jogador candidato ao título de artilheiro da competição. Seu ataque produziu apenas quatro gols nos cinco jogos disputados por quatro jogadores diferentes, o mesmo número marcado pelos dois artilheiros da competição Josimar, do Aliança, e Leonardo, do João XXIII.

Com 12 gols marcados, o artilheiro da 15ª edição do Interbairro dificilmente vestirá outra camisa que não a do bairro Aliança. No momento, Josimar com quatro gols, tem a concorrência direta de dois companheiros de equipe, Faguinha e Rodrigo Rocha, cada um com três gols, ameaçando sua liderança na tabela dos artilheiros.

Disciplina

No quesito cartões amarelos, as duas equipes apresentam números iguais, ambos com 13 em cinco jogos, média de 2,6 cartões amarelos por partida. O Alto da Aliança não contabilizou nenhum cartão vermelho, diferente do Quidé, que teve um jogador expulso na terceira fase do campeonato.

A decisão em números

As duas equipes chegam à decisão sem conhecer derrota, mas no somatório de pontos, o Aliança tem mais que o dobro de pontos ganhos sobre o concorrente. Nos cinco jogos disputados, o Aliança soma 15 pontos, fruto de cinco vitórias, enquanto o Quidé totaliza sete, resultantes de uma vitória e três empates.

As defesas das duas equipes são as mais eficientes e chegam à final com números parecidos, com leve vantagem para o Aliança que sofreu um gol contra dois do Quidé.

No ataque, no entanto, a diferença é gritante. Enquanto o Aliança assinalou 12 gols – marcou em todos os jogos – o Quidé só balançou as redes adversárias em três oportunidades, se destacando apenas nas disputas por pênaltis, quando venceu os três confrontos eliminatórios.

Campanhas dos finalistas:

ALTO DA ALIANÇA J V E D GP GC SG
Fase de grupos (E) 2 2 0 0 3 1 2
Aliança 1 x 0 Nova Esperança
Jardim Vitória 1 x 2 Aliança
2ª fase 1 1 0 0 3 0 3
Aliança 3 x 0 Jardim Vitória
3ª fase 1 1 0 0 4 0 4
Aliança 4 x 0 Parque Residencial
4ª fase 1 1 0 0 2 0 2
Aliança 2 x 0 Jardim Primavera
TOTAIS 5 5 0 0 12 1 11

Colocação: 1º do grupo E

QUIDÉ J V E D GP GC SG
Fase de grupos (D) 2 1 1 0 3 1 2
Quidé 1 x 1 Jardim Primavera
Pedro Raimundo 0 x 2 Quidé
2ª fase 1 0 1 0 0 0 0
Quidé 0 x 0 Itaberaba (4×2)
3ª fase 1 0 1 0 1 1 0
João Paulo II 1 x 1 Quidé (4×5)
4ª fase 1 0 1 0 0 0 0
Quidé 0 x 0 Vila Tiradentes (4×1)
TOTAIS 5 1 4 0 4 2 2

Colocação: 1º do grupo D

RELAÇÃO DE CAMPEÕES E VICE DO INTERBAIRRO ATÉ 2016

ANO CAMPEÃO VICE-CAMPEÃO
2001 Alto do Cruzeiro João Paulo II
2002 João Paulo II Jardim Primavera
2003 João Paulo II Jardim Primavera
2004 Alto do Cruzeiro Alto da Aliança
2005 Alto do Cruzeiro Jardim Primavera
2006 Não aconteceu Não aconteceu
2007 Alto do Cruzeiro João Paulo II
2008 Não aconteceu Não aconteceu
2009 Alto da Maravilha Vila Tiradentes
2010 Vila Tiradentes Antônio Guilhermino
2011 Alto do Cruzeiro Alto do Alencar
2012 Piranga Alto da Aliança
2013 Antônio Guilhermino Parque Residencial
2014 João XXIII Tabuleiro
2015 Alto da Aliança João Paulo II
2016 João Paulo II Alto da Aliança

 

Ascom

WhatsApp é novo canal de comunicação da Ouvidoria da Prefeitura de Petrolina

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(foto: divulgação)

Entrar em contato com a Ouvidoria Geral da Prefeitura de Petrolina ficou ainda mais fácil. Além dos meios de contatos já existentes (telefone fixo, site e atendimento presencial), agora os cidadãos terão uma nova opção para realizar suas solicitações, reclamações, elogios, sugestões e pedidos de esclarecimento.

É que a Ouvidoria agora conta com mais um canal de comunicação: o aplicativo de mensagens WhatsApp pelo número (87)99985-0081. O atendimento estará disponível de segunda a sexta-feira, de 7h às 13h.

De acordo com a coordenadora geral da Ouvidoria do município, Flávia Antunes, o novo serviço por meio do WhatsApp facilitará o diálogo com a administração e os cidadãos, buscando promover mais celeridade e eficácia no atendimento aos usuários .

“O objetivo do novo serviço é proporcionar maior comodidade e facilidade de acesso para os nossos usuários, uma vez que o WhatsApp é um aplicativo que foi incorporado, pela praticidade, rapidez e custo, à rotina das pessoas que possuem um celular”, destacou.

Flávia ainda reforça que o cidadão pode, também, enviar a foto e a localização de um problema constatado.

“Com a nova ferramenta, o cidadão passa por um local, identifica um problema e faz a foto ou vídeo na hora. Ele pode anexar até a localização ou enviar o endereço por mensagem. A finalidade é tornar o atendimento mais ágil”, comenta.

As demais formas de contato com a Ouvidoria continuam funcionando (confiram abaixo quais são elas):

WhatsApp: (87) 99985 0081

Pela internet – Acesse o site da prefeitura, clique no link da Ouvidoria (http://www.petrolina.pe.gov.br/new/)

Por telefone – Ligue 156, das 7 às 13 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados

Ascom/PMP

Rui anuncia liberação de empréstimo de R$ 600 milhões do Banco do Brasil

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O governador Rui Costa anunciou, na noite desta quinta-feira (28), a vitória da Bahia na liberação do empréstimo de R$ 600 milhões junto ao Banco do Brasil. “A Bahia venceu. Nos últimos meses, travei uma verdadeira batalha para garantir recursos destinados a obras importantes em todo estado. Não baixamos a cabeça diante do boicote e da perseguição aos baianos”, afirmou Rui nas redes sociais.

O contrato entre o Estado e o Banco do Brasil foi assinado no dia 18 de agosto. Mas, mesmo cumpridas todas as etapas do processo, a instituição se recusava a liberar o financiamento. No último dia 18, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou procedente o recurso do Agravo de Instrumento impetrado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e determinou que o banco liberasse o valor.

Os recursos serão destinados às áreas de infraestrutura rodoviária, hídrica e urbana, além de mobilidade e educação. “Parabéns ao Poder Judiciário. Continuaremos confiantes na Justiça e firmes na luta pelos interesses da Bahia e dos baianos!”, acrescentou Rui.

Secom BA