Após um mês sem conseguir registrar a filha em uma extensão do Cartório de Juazeiro-BA, o casal Alessandra Rodrigues e Edilson Santos, finalmente conseguiu na justiça que a criança tenha em seus documentos, o nome escolhido pela família. Pérola Negra nasceu no dia 30 de abril, no Hospital da Mulher, em Juazeiro.
Em entrevista ao Portal Preto No Branco, o redutor de danos e pai de Pérola Negra, Edilson, contou que recebeu ontem (30), um parecer favorável à uma solicitação encaminhada para a juíza de registro público de Juazeiro.
“Nunca pensei que o nome da minha filha pudesse ser negado por um cartório. A ficha demorou para cair. Foi um mês de sono perdido, de um certo medo da possibilidade de não poder registrar a nossa filha com um nome que a gente escolheu ainda durante a gestação. Então é um alívio agora poder estar com esse registro em mãos”, declarou o pai de Pérola Negra.
O impasse teve início quando ele tentou registrar a filha na extensão do cartório que fica na Maternidade municipal. “A funcionária do cartório se negou a registrar minha filha, alegando que não existe significado para o nome Pérola Negra, o que não é verdade, já que o mesmo consta no dicionário. Além disso ela afirmou que o nome traria ‘constrangimentos’ futuros para a criança. Apesar dos meus argumentos, a funcionária continuou a recusa e chegou a sugerir que a gente desistisse do nome Negra e a registrasse apenas como Pérola, o que não aceitamos”, relatou Edilson.
Ainda de acordo com ele, apesar da funcionária do cartório afirmar que o órgão tem autonomia para não aceitar registros de nomes que possam causar futuros constrangimentos, a mesma não apresentou nenhum critério que justificasse a decisão. “Após 15 dias, retornei ao local em busca de respostas para a situação, mas desta vez, fui atendido pela coordenadora do cartório. Após informar que ainda não havia decisão da juíza, ela também sugeriu que seria mais fácil mudar nome da minha filha, para que o registro fosse feito naquele momento e que se a mudança não fosse feita, eu teria que aguardar”, acrescentou o pai de Pérola Negra.
Também em entrevista ao PNB, a mãe da menina disse que por conta da situação, não pôde dar entrada no salário maternidade durante o período de espera e Edilson ficou impossibilitado de receber o abono salarial. O casal também são pais de Lázaro, de 3 anos.
Alessandra também afirmou que o caso reflete o quanto a sociedade em que vivemos é racista. “Esperamos que esse caso sirva de exemplo, para que outras Pérolas Negras possam existir e para que outras famílias negras não venham sofrer tal constrangimento. Esperamos também que as funcionárias do cartório repensem suas atitudes, que elas sigam a lei e não saiam propagando o racismo. Esperamos ainda que a sociedade possa refletir até onde existe racismo no Brasil, até onde o nosso racismo é velado, até onde o racista é só o outro. Não ceder a essas imposições é resistir e não negar a nossa negritude. É fazer com que a sociedade reflita o motivo pelo o qual existem várias mulheres registradas com o nome “Branca”, mas Pérola Negra não pode ser aceito”, desabafou Alessandra Rodrigues.
Depois de um mês e agora com o registo de nascimento da filha em mão, o casal finalizou a entrevista destacando o quanto “é importante que outras famílias possam também valorizar as culturas africanas e indígenas, colocando nomes que retratem esses povo que também construíram esta nação” .
O constrangimento vivido por esta família chama atenção para o racismo institucional, que se caracteriza por qualquer sistema de desigualdade que se baseia em raça e ocorre em “instituições como órgãos públicos governamentais, corporações empresariais privadas e universidades (públicas ou privadas). “O fracasso coletivo de uma organização em fornecer um serviço adequado e profissional às pessoas por causa de sua cor, cultura ou origem étnica”.
A força do racismo institucional está presente na sociedade, e o caso de Pérola Negra é um exemplo que disso.
Um caso, certamente entre tantos, que deve ser denunciado, apurado, combatido. Um caso em que se comprova que a ignorância, irmã do racismo, ainda é presente em pleno século XXI.
Em 2018, a pequena Pérola Negra chega ao mundo como vítima de um sistema racista. O ato da funcionária do cartório é passível de punição. Para ela vai uma informação: Pérola. Pérola vem do latim “perla”, que significa”pérola”, uma pedra que se forma dentro de certas conchas de moluscos e é usada para fazer joias. A pérola é a pedra da sorte do mês de junho, e que supostamente confere saúde e riqueza.
Para os pais, um lembrete: Procurem a justiça para que o caso seja punido com o rigor da lei. Racismo é crime! É inaceitável!
Para a administração do cartório, que vamos ouvir doravante, um aviso: Melhorem! Invistam na qualificação de seus funcionários e não reforcem um comportamento extremamente ultrapassado que traz diversas consequências para a sociedade, como a intolerância, a violência e até a guerra.
Da Redação Por Yonara Santos
Estava sabendo do caso, mas não fazia ideia de que era aqui em Juazeiro. Que situação vergonhosa! Retrato do país moralista e racista. Avante para tempos melhores! Tempos de igualdade e respeito.
Agradecimentos ao PNB, pretendemos tomar atitudes junto ao COMPIR com relação a postura do cartório da nossa cidade.