Resolução da ANA altera frequência de suspensão das captações de água no rio São Francisco às quartas-feiras

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(foto: divulgação/arquivo)

Uma resolução baixada pela Agência Nacional de Águas (ANA) altera a frequência de suspensão das captações de água no Rio São Francisco. O documento nº 45/2018, publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (2), determina que suspensão passará a acontecer somente na primeira e na terceira semanas de cada mês, e não mais semanalmente.

De acordo com a ANA, as suspensões valem para os usos de recursos hídricos que não sejam para abastecimento humano e para matar a sede de animais, já que estes dois tipos são prioritários em situações de escassez, conforme a Política Nacional de Recursos Hídricos. O “Dia do Rio” tem o objetivo de preservar os estoques de água nos reservatórios da bacia do rio São Francisco para atendimento aos usos múltiplos da água, já que a região passa, desde 2012, por um dos períodos de estiagem mais graves dos últimos anos.

Antes de entrar em vigor, o Dia do Rio foi discutido pela ANA e por representantes de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe (estados banhados pelo Velho Chico), do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF) além de usuários de recursos hídricos da bacia. A medida inclui retiradas de água para todos os usos, inclusive perímetros de irrigação, e abrange volumes reservados previamente ao “Dia do Rio”. A regra vale para as captações que ainda não estejam submetidas a regras mais restritivas de uso e abrange cerca de dois mil usuários de água.

Outra mudança é específica é para os usos industriais e de mineração que captam água do São Francisco por mais de 13 horas por dia. Neste caso, ambos deverão reduzir 7% do volume mensal outorgado, sendo que a redução que vinha sendo adotada era de 14%.

Estiagem

Apesar de a situação hidrometeorológica da bacia do São Francisco estar melhor em relação a 2017, o pior do histórico, a ANA tem adotado medidas de gestão mais cautelosas na região, pois as precipitações na bacia continuam abaixo da média histórica. Enquanto o reservatório equivalente do São Francisco estava com 37,06% em 1º de julho deste ano, na mesma data do ano passado o volume útil era de 17,03%.

Para preservar os estoques, desde abril de 2013 a ANA vem autorizando a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF) a reduzir a vazão mínima média defluente dos reservatórios de Sobradinho, o maior da bacia com volume útil de 28 bilhões m³ e capacidade para armazenar 34 bilhões de m³, e Xingó.

Da Redação

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