Após o portal Preto No Branco divulgar uma notícia do Tribunal de Contas dos Municípios, informando que denunciou o diretor presidente do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Juazeiro, Joaquim Ferreira, ao Ministério Público Estadual por improbidade administrativa, o SAAE manifestou-se sobre o assunto.
De acordo com a denúncia, Joaquim teria firmado em 2013 um contrato com o “Bar do Batata”, para fornecimento de refeições, no valor original de R$63 mil. Porém, o contrato foi supostamente prorrogado por seis vezes até o ano de 2015, como sendo de “natureza continuada”, levando ao final a um desembolso pelo SAAE de R$220 mil. ““A análise dos documentos que formam o processo revela irregularidade de singular gravidade, já que, sem nenhuma razão plausível, a validade do contrato foi prorrogada”, destacou o relator conselheiro Fernando Vita.
O PNB entrou em contato com a Assessoria de Comunicação do SAAE. Em nota, o orgór afirmou que o gestor apresentará recurso.
NOTA:
O diretor do Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro, Joaquim Ferreira de Medeiros Neto, assegura estar tranquilo com relação à decisão proferida pelo Tribunal de Contas dos Municípios, e acredita que, após a apresentação do recurso cabível, restará esclarecida a regularidade da prorrogação contratual com base na jurisprudência do TCM/BA e TCU. Registra, ainda, que confia na seriedade e senso de justiça do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, de modo que aguardará confiante pela reconsideração, fato que é juridicamente comum no âmbito do Tribunal, como ocorreu com as contas de 2015.
