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Pela segunda vez nesse ano, o Ministério Público Federal expediu recomendação à Prefeitura de Petrolina, para que não sejam mais emitidas autorizações para eventos no Pátio de Eventos Ana das carrancas. O motivo é a prevenção de transtornos aos voos do Aeroporto Senador Nilo Coelho.
A primeira recomendação foi expedida em março desse ano. Agora, ao emitir a segunda, o Ministério Público alega que as medidas adotadas pela Prefeitura não foram suficientes para evitar transtornos e ameaças ao espaço aéreo do aeroporto de Petrolina.
“Desde 2015, o Ministério Público Federal vem acompanhando essa situação e são muitas as ocorrências. Embora nós tenhamos feito inúmeras reuniões com os técnicos do município de Petrolina, juntamente com os técnicos da Infraero, para que haja uma coordenação desses dois setores de fiscalização, evitando ocorrências nos dias dos eventos, mas nós observamos que não têm diminuído as ocorrências. O perigo que é causado ao tráfego aereo, ele não tem diminuído”, relatou a procuradora da república, Ticiana Nogueira.
A proximidade entre o Pátio de Eventos e a pista do Aeroporto de Petrolina é um dos argumentos do Ministério Público para a notificação. Além disso, duas novas denúncias também foram adicionadas ao documento.
“Nós dois últimos eventos festivos, nós tivemos o uso de drones, que é rigorosamente proibido. Infelizmente nessas situações, nós não temos o total controle e no evento do São João de 2018, no primeiro dia, a prefeitura não apresentou o fiscal de pátio para entrar em contato com a Infraero nas ocorrências e nós ficamos sem uma fiscalização efetiva na área e ocorreu um reporte do piloto a Infraero informando que as luzes do palco estavam ofuscando o trajeto da aeronave na aterrissagem”, complementou Ticiana.
Depois de receber, a prefeitura vai ter um prazo de dez dias úteis para informar se acata ou não a recomendação. Se não acatar, o Ministério Público poderá adotar medidas administrativas e judiciais. “Nós iremos entrar com uma ação civil pública e pedir que determine que não seja expedida qualquer autorização para a realização de eventos no local”, disse Ticiana.
Em nota, a prefeitura afirma que ainda não recebeu a nova orientação do MPF e que só vai se manifestar depois do recebimento do ofício. Ainda através da nota, a gestão municipal diz que foram cumpridas todas as exigências solicitadas para a realização do São João de Petrolina 2018.
G1 Petrolina
