Sancionada lei que prevê multa de R$ 1 mil para quem aplicar trote contra o Samu, bombeiro e polícia em Petrolina

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(foto: reprodução/ TV Grande Rio)

Moradores de Petrolina que forem identificados por acionar, indevidamente e sem o objetivo real de obter o atendimento, os serviços de emergência como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Corpo de Bombeiros e Polícia, serão multados em R$ 1 mil. A lei de combate aos trotes foi sancionada e publicada no Diário Oficial Municipal na ultima sexta-feira (5).

Além de estabelecer que o Poder Executivo deve implantar serviço em cooperação com organismos governamentais para o aperfeiçoamento dos atendimentos, o artigo 1º da Lei nº 3.075 determina que a multa deverá ser aplicada em trotes envolvendo reduções, resgate, combate a incêndios, assistência médica e hospitalar ou ocorrências policiais.

O artigo 2º sugere que o município poderá firmar parcerias e convênios com os órgãos que disponibilizam o atendimento para que receba as informações dos responsáveis pelo trote.

Quem tiver o número do telefone identificado terá os dados revelados pela empresa telefônica responsável pela linha, mediante envio de relatório expedido pelo município. As ligações oriundas de telefones públicos serão anotadas para que seja realizado um levantamento de incidência geográfica.

Conforme escrito no artigo 5º, a multa de R$ 1 mil poderá ser duplicada em caso de reincidência.

A proposta, criada pelo vereador Gilmar Santos (PT), tem o objetivo de reduzir os índices de trotes que chegam à polícia e aos serviços de saúde de Petrolina, tendo em vista que as ligações indevidas ocupam as linhas e os atendentes o que pode atrasar atendimentos emergenciais necessários.

“Estamos contribuindo com a sociedade no sentido de proteger a saúde e a segurança da nossa população e evitando que os profissionais dessas áreas continuem sendo prejudicados por atitudes irresponsáveis, como são os trotes, que geram estresse, impedem a população de ter acesso a esses serviços, além de grande prejuízos aos cofres públicos. Esperamos que, além do vereador, toda  a sociedade fique vigilante para o cumprimento da lei, que é uma conquista de todos”, disse Gilmar.

Trotes

Um levantamento divulgado pela Prefeitura de Petrolina em novembro de 2017 mostrou que, em média, por mês, o Samu atende cerca de 2.500 chamadas, e destas, cerca de 900 são trotes. Entre agosto e outubro do mesmo ano foram contabilizadas mais de 1.100 chamadas falsas.

Já o G1 Petrolina mostrou, em agosto do ano passado, que 70% das ligações recebidas pelo 4º Grupamento do Corpo de Bombeiros (4º GCB) são trotes.

texto editado às 12h58 para acréscimo de informação

Da Redação por Thiago Santos

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