(foto: reprodução)
O candidato ao Senado pelo PSD na chapa de Rui Costa (PT), Angelo Coronel, foi multado em R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada.
A decisão foi expedida neste domingo (19) pela juíza eleitoral Carmem Lúcia Santos Pinheiro, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
De acordo com a representação protocolada pelo PSDB, Coronel “desenvolveu e propagou mensagens através de aplicativos eletrônicos, com o objetivo de promover propaganda eleitoral antecipada contendo pedido expresso de voto e divulgação de número de campanha antes mesmo de realizado o seu registro”.
Em sua defesa, Angelo Coronel sustentou que a veiculação questionada pelo PSDB estava amparada pela Lei das Eleições, uma vez que o teor da mensagem se referia a candidatura, “mas em nenhum momento houve pedido expresso de voto”.
Na análise dos autos, a juíza ressaltou que a mensagem divulgada pelo candidato fazia menção ao número de urna do pessedista. “Verifica-se de pronto a intenção eleitoreira, porquanto, ainda que não haja pedido expresso de votos, há flagrante referência à eleição vindoura”, considerou a magistrada.
A reportagem tentou falar com o candidato e com sua assessoria, mas não obteve êxito. Na última terça-feira (14), a Justiça Eleitoral obrigou o candidato a suspender imediatamente as mensagens encaminhadas via WhatsApp com teor eleitoral.
Confira aqui a decisão deste domingo.
Bocão News
