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Por 7 votos a 0, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu indeferir nesta quinta-feira (4), o pedido da Executiva Nacional do partido Rede Sustentabilidade para a que a candidatura de Julio Lossio ao governo do Estado fosse retirada. O ex-prefeito de Petrolina havia sido expulso do partido após ser acusado de infidelidade partidária.
Na decisão, o Ministério Público deu parecer favorável a Julio Lóssio justificando que a Rede não adotou o procedimento adequado ao alegar infidelidade partidária do candidato por ele ter aceitado o apoio do Coronel Meira (PRP), postulante a deputado federal e defensor de Jair Bolsonaro (PSL) em Pernambuco.
Dentre as irregularidades no processo de expulsão do candidato, está o não cumprimento de regras do estatuto, como o fato de a expulsão ter sido decidida pela executiva nacional da Rede, e não pelo diretório estadual, como propõe o documento, e que os trâmites que o partido estipula para o direito de defesa, em casos semelhantes, também não teriam sido cumpridos.
“Não foi indicada a resolução específica que regulamenta o processo disciplinar, na qual deveria constar o procedimento específico a ser adotado, os prazos de defesa, os meios de prova”, informa o documento do MPE.
“Conclui-se que não foram respeitadas as regras estatutárias nem assegurada a ampla defesa no procedimento que ensejou a expulsão do requerido Julio Lossio do partido Rede Sustentabilidade, razão pela qual não se deve cancelar o registro de candidatura ao cargo de governador do Estado de Pernambuco”, concluiu o procurador Francisco Machado Teixeira.
A Rede, que havia anunciado apoio à candidata Dani Portela (PSOL), informou que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entretanto, o registro da candidatura de Lossio é considerado legal, de acordo com o TRE-PE.
O caso
Julio Lossio foi acusado de infidelidade partidária após de um evento com Coronel Meira (PRP), postulante a deputado federal, e Gilson Machado Neto (PSL), apoiadores da candidatura à de Jair Bolsonaro (PSL). Além de ter recebido declarações de voto de simpatizantes e apoiadores do presidenciável do PSL, a imagem do candidato da Rede estaria sendo associada a Bolsonaro em materiais publicitários nas redes sociais, na imprensa, em vídeos e carros.
Em 21 de setembro, a executiva nacional da Rede Sustentabilidade anunciou que o candidato ao Governo de Pernambuco, Julio Lossio, estava expulso da legenda. A decisão foi tomada em reunião que aconteceu em Brasília, quando 21 dos 25 membros da executiva votaram contra a permanência do ex-prefeito de Petrolina no partido.
Da Redação
