O julgamento do recurso para validar a candidatura de Isaac Carvalho (PCdoB), que aconteceria hoje (10), foi adiado pelo Tribunal de Justiça da Bahia. De acordo com as informações do TJ-BA, uma nova data já foi definida e o julgamento deverá ser realizado às 8h30 do dia 14 de novembro.
Agora o candidato à deputado federal, que obteve pouco mais de 100 mil votos na votação do último domingo (7), terá que esperar mais de um mês para saber se conseguirá assumir o seu mandato no poder legislativo. Caso o TJ-BA suspenda a condenação do ex-gestor, Isaac ocupará uma cadeira na Câmara dos Deputados, tirando o mandato de Leur Lomanto Júnior (DEM), eleito na última das seis vagas remanescentes após os cálculos do coeficiente eleitoral.
O ex-prefeito de Juazeiro já foi barrado por duas vezes pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). O postulante à deputado federal ingressou com um recurso para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), já em tramitação com o ministro Joel Paciornik.
Um outro recurso foi dirigido ao Supremo Tribunal Federal (STF), que teve a admissibilidade negada pela 2° vice-presidente do TJ-BA, desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal.
O caso
O ex-prefeito de Juazeiro foi condenado em segunda instância por improbidade administrativa acusado de ter desviado R$ 111, 9 milhões de reais da lei orçamentária do município, sem justificativa, por todo ano de 2010.
O documento, assinado pelo procurador-regional eleitoral, Cláudio Gusmão, argumenta que Isaac deve ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), por ter sido condenado em segunda instância por improbidade administrativa, em maio de 2016. Como pena, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que o ex-prefeito deveria ficar inabilitado a exercer algum cargo ou função pública, por cinco anos.
Da Redação
