Arquivos Mensais: março 2019

Partidos lançam manifesto contra golpe de 64 e dizem não aceitar ‘revisionismo histórico’ de Bolsonaro

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O PT, PCdoB, PDT, PSB, PCB e PSOL emitiram neste sábado (30) um manifesto de repúdio ao golpe militar de 1964 e à ordem do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), para que as Forças Armadas comemorassem o fato histórico que completa 55 anos em 2019.

O texto lembra a deposição do então presidente João Goulart, em 1º de abril de 1964, quando o Congresso declarou vago o cargo. “Iniciava-se um regime autoritário que suprimiu liberdades e direitos civis e políticos, massacrou a oposição, perseguiu, sequestrou, torturou, matou e desapareceu com os corpos de militantes da resistência democrática”, diz, mencionando o apoio de setores da sociedade e dos Estados Unidos ao golpe:

“Tal como hoje em que as liberdades democráticas estão sob ataque, o golpe militar contou com apoio da coalizão de todos os setores conservadores e reacionários do país. Soube-se, anos depois, do papel absolutamente decisivo do imperialismo estadunidense, de lideranças políticas, empresariais, midiáticas e eclesiásticas que concorreram para que os setores militares que tomaram a frente do novo regime chegassem a essa intervenção militar que durou mais de 21 anos de autoritarismo”, pontua, chamando de desfaçatez a ordem de Bolsonaro para comemorar o aniversário do golpe.

Confira o texto na íntegra:

“No dia 1º. de abril de 1964, tropas amotinadas do Exército Brasileiro depõem o presidente constitucional e democraticamente eleito do Brasil, João Goulart. O cargo presidencial foi declarado vago pelo Congresso Nacional ainda em presença do legítimo presidente em território Nacional.

Iniciava-se um regime autoritário que suprimiu liberdades e direitos civis e políticos, massacrou a oposição, perseguiu, sequestrou, torturou, matou e desapareceu com os corpos de militantes da resistência democrática.

Tal como hoje em que as liberdades democráticas estão sob ataque, o golpe militar contou com apoio da coalizão de todos os setores conservadores e reacionários do país.

Soube-se, anos depois, do papel absolutamente decisivo do imperialismo estadunidense, de lideranças políticas, empresariais, midiáticas e eclesiásticas que concorreram para que os setores militares que tomaram a frente do novo regime chegassem a essa intervenção militar que durou mais de 21 anos de autoritarismo.

Os partidos políticos abaixo signatários manifestam sua perplexidade com a desfaçatez com que o Presidente da República, Jair Bolsonaro, adota como chefe de Estado, ao arrepio da Constituição e da Lei, o discurso de louvação desse regime de exceção que marcou sua atuação como parlamentar e candidato. Repudiam a convocação pelo Presidente da República de atos de desagravo ao regime militar e aos piores algozes da democracia produzidos naquele período.

Não aceitam que qualquer instituição da República promovam o revisionismo histórico e negligenciem a verdade dos fatos que a sociedade brasileira pacientemente veio construindo nos anos de democracia que se sucederam ao regime de exceção, cujo ápice se encontra no relatório da Comissão Nacional da Verdade que concluiu seus trabalhos em 2014.

Assim, os partidos políticos que se expressam nessa nota apoiam os questionamentos formais feitos desses atos do novo Governo pelo Ministério Público Federal, no âmbito do Congresso Nacional e pela sociedade civil brasileira. Se associam aos atos convocados em todo o país pela democracia, pelo Estado Democrático de Direito, pelos Direitos Humanos e pelo Direito à Memória, à Verdade e a Justiça. Se irmanam às vítimas da ditadura, suas famílias e entidades representativas, na denúncia de seu sofrimento e na sua luta por reparação.

E reafirmam seu compromisso de continuar lutando contra os retrocessos sociais, econômicos e culturais que vêm sendo impostos ao povo brasileiro e à soberania da Nação por este novo Governo, cujas condições de governar vão desabando perante a população por desatinos e provocações como as que se anunciam para o 31 de março e o 1º. de abril de 2019.

Memória, Verdade, Justiça!
Ditadura Nunca Mais
Democracia Já”

Brasília, 30 de março de 2019.

Gleisi Hoffmann,  presidenta nacional do PT
Luciana Santos, presidenta nacional do PCdoB
Carlos Luppi, presidente nacional do PDT
Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB
Edmilson Costa, secretário-Geral nacional do PCB
Juliano Medeiros, presidente nacional do PSOL

BN

Bolsonaro cancela implantação de oito mil novos radares em rodovias do país

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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou, neste domingo (31), que cancelou a instalação de oito mil novos radares nas rodovias federais do país. O anúncio foi feito em texto publicado nas páginas do presidente nas redes sociais.

No texto, o chefe do Palácio do Planalto conta que soube da existência dos pedidos prontos por meio do Ministério da Infraestrutura  “Sabemos que a grande maioria destes tem o único intuito de retomo financeiro ao estado”, afirmou.

“Ao renovar as concessões de trechos rodoviários, revisaremos todos os contratos de radares verificando a real necessidade de sua existência para que não sobrem dúvidas do enriquecimento de poucos em detrimento da paz do motorista”, disse Bolsonaro.

Parlamentares recebem recado de que Bolsonaro não quer político no comando do MEC

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Parlamentares cotados para substituir Ricardo Vélez no comando Ministério da Educação receberam recados de que o presidente não quer político na pasta.

De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo, a expectativa é de que as mudanças que serão tocadas pelo tentente-brigadeiro Ricardo Machado Vieira, secretário-executivo da pasta, levem ao menos um mês para serem implementadas. Enquanto isso, Vélez ficará no comando do ministério.

Agência Brasil

A ditadura matou, torturou, dilacerou, por Andréa Santos

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Em busca de destruir o minotauro que ameaçava a existência de todos, Teseu se desafiou a percorrer o labirinto e nunca mais retornar ao local de partida. Ariadne pôs-se na tarefa de coser um fio e o entregou a Teseu. Enquanto percorria o labirinto, o fio de Ariadne manteria o elo entre o passado e o presente, a memória que seria evocada diariamente, o testemunho de que era preciso lembrar do que vivera e deixara em terras firmes.

Lembrar para não esquecer. Esse deve ser o nosso exercício diário, pois o ato de lembrar nos impele a combater os discursos retóricos que só servem para aqueles que assumem o Estado a construir narrativas que lhe são convenientes, e sobretudo a mentir, enganar, tripudiar. É o que vivemos no atual momento. A decisão do presidente da República, Jair Bolsonaro, de autorizar que as Forças Armadas comemorem a ditadura civil-militar de 1964 é uma afronta à memória histórica e, sobretudo, à vida de homens e mulheres que foram torturados e seviciados. É uma agressão aos filhos de pais e mães desaparecidos e assassinados pela ditadura. É uma violação a nossa história, ato que deve ser repudiado veementemente pelos que têm respeito à vida humana.

Como tem sido uma prática comum desde a campanha eleitoral, o presidente e alguns de seus correligionários querem reescrever a história a respeito da ditadura militar, recuperando a trajetória de torturadores. Isso – por si – já deveria ser repudiado por todos, pois nenhuma disputa de poder deve negar o princípio civilizatório do dever à verdade histórica.

É preciso puxar o fio de Ariadne e trazer o passado ao presente para lembrar de cidadãos que foram presos injustamente. Aqui, em Juazeiro, a partir de 31 de março de 1964, tivemos a caça aos que eram chamados de subversivos. Foi assim que as forças de segurança local e do Estado trataram o mestre Osvaldo Gomes, marceneiro e presidente do Sindicato dos Trabalhadores Fluviais e Marítimos, o alfaiate Antônio Bigodinho, os irmãos trabalhadores fluviários José e Benedito Pereira; o professor de matemática, Chico Romão; o vereador e radialista Jorge Gomes. Assim como ocorreu em Juazeiro, aconteceu em todo o país. Era preciso prender aquele que se julgava “inimigo interno da nação”, invariavelmente todo aquele que se identificava com a luta por direitos sociais.

Em comum, todos foram acusados de propagar ideias comunistas e de se organizarem em associações de assistência ao trabalhador. Uma retórica discursiva que ajudou as elites nacionais e militares a ficarem 21 anos no poder. Mestre Osvaldo ficou 18 meses preso, afastado da família e renegado socialmente. A Comissão da Anistia, instalada pelo Ministério da Justiça, a partir do ano de 1995, comprovou que ele foi preso, simplesmente, por ser dirigente sindical. Foi preso porque, em uma ditadura, o direito à verdade deixa de existir.

É o que estamos presenciando com essa decisão de celebrar os 55 anos da ditadura civil-militar. Querem que a gente esqueça que pessoas foram mortas, assassinadas. Querem sobretudo nos calar. Mas é preciso insistir em narrar os fatos e acontecimentos históricos tal como eles foram para que as gerações futuras nunca se esqueçam que mulheres e homens foram presos, torturados, mortos. É preciso assumir o compromisso de não compactuar com mortes e desaparecimentos. O Estado brasileiro assumiu essas mortes e desaparecimentos. Não há de haver nenhum Presidente da República que nos faça esquecer. Não há de haver nenhum professor em sala de aula reproduzindo mentiras. Façamos o exercício de não nos perdemos no labirinto da mentira e das falsas celebrações. É preciso retomar o fio que nos conecta ao passado, a memória e a história de vida de cada um que morreu ou foi torturado pela ditadura civil-militar.

Andréa Cristiana Santos é jornalista e professora da Uneb/Juazeiro

Em Israel, Bolsonaro exalta o país como exemplo a ser seguido

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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou neste domingo (31) em Israel que enxerga o país como um exemplo a ser seguido pelo Brasil. Após ser recebido no aeroporto de Tel Aviv pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, ele disse que sempre admirou os israelenses e, após uma visita feita ao país há dois anos, passou a repetir um “ensinamento”.

“Eu falava muitas vezes: sabemos que Israel não é tão rico como o Brasil em recursos naturais, entre outras coisas. Mas dizia: olha o que eles não têm e vejam o que eles são. E falava para os meus irmãos brasileiros: olha o que nós temos e vejam o que não somos”.

Para o presidente, para “sermos igual a eles” é preciso ter a mesma fé. Ele citou uma passagem bíblica, “E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará” (João 8:32), para falar sobre os desafios a serem vencidos no Brasil.

“Dois milagres aconteceram comigo. Um é estar vivo”, disse, para logo em seguida elogiar o atendimento recebido no Hospital Israelita Albert Einstein após ser esfaqueado durante a campanha eleitoral. Em seguida, falou sobre ter sido eleito presidente da República em um clima hostil.

Bolsonaro disse, durante o discurso, que tinha algo que os outros candidatos não possuíam. “Eu tinha o povo ao meu lado”. Dirigindo-se a Netanyahu, reafirmou que o seu governo está decidido a fortalecer a parceria entre os dois países.

“A amizade entre nossos povos é histórica. Tivemos um pequeno momento de afastamento, mas Deus sabe o que faz. Voltamos”.

Para Bolsonaro, com sua posse foi retomado o tratamento equilibrado do Brasil às questões do Oriente Médio. Ele citou o ministro Marcos Pontes, da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação, para exaltar o entusiasmo com as possibilidades de acordos e parcerias entre as partes.

Chamou Netanyahu de amigo e em seguida defendeu a aproximação entre os povos dos dois países.
Segundo Bolsonaro, os brasileiros e os israelenses compartilham valores, tradições culturais e o apreço à democracia.

O presidente agradeceu a presença do primeiro-ministro israelense em sua cerimônia de posse, em janeiro. “Foi a primeira visita de um chefe israelense de governo ao meu país”, ressaltou.

Agradeceu também à solidariedade israelense após o rompimento da barragem da empresa Vale em Brumadinho (MG), quando militares de Israel ajudaram nas buscas pelos desaparecidos. “Esse gesto jamais será esquecido”.

A chegada do presidente e o discurso foram transmitidos nas redes sociais pelo Gabinete de Imprensa do Governo de Israel. Antes dos discursos, ao lado de Netanyahu e da primeira-dama Sara Netanyahu, Bolsonaro ouviu os hinos brasileiro e israelense com expressão compenetrada e a mão direita no peito.

Ainda neste domingo, o presidente visita Jerusalém, onde terá reunião ampliada com o primeiro ministro israelense. Ele também participará da assinatura de acordos de cooperação e de um jantar. Os acordos de cooperação que podem ser assinados com o governo israelense englobam áreas como defesa, serviços aéreos, saúde e ciência e tecnologia.

Folha press

IX Conferência Municipal de Saúde de Juazeiro acontece nos dias 03 e 04 de abril

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(foto: divulgação)

Nos dias 03 e 04 de abril Juazeiro sediará a IX Conferência Municipal de Saúde. O evento realizado pela Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Saúde (SESAU) em parceria com o Conselho Municipal de Saúde (CMS) acontece no Centro de Cultura João Gilberto, e este ano terá como tema ‘Democracia e Saúde: saúde como direito e consolidação e financiamento do SUS’.

O evento que tem como objetivo reafirmar as diretrizes que devem nortear o modelo de gestão a ser implementado no SUS será pautado por três eixos temáticos: Saúde como direito, Consolidação dos Princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e Financiamento Adequado e Suficiente para o SUS.

De acordo com o regimento da Conferência os eixos serão discutidos nos grupos temáticos, que contarão com a participação de coordenadores e relatores indicados pela Comissão Organizadora. Cada grupo pode apresentar no mínimo 15 e no máximo 20 propostas, que serão aprovadas ou rejeitadas na plenária final.

Ainda conforme o regimento, o público previsto é de 300 participantes onde 140 terão direito a voz e voto, os chamados ‘delegados’, “seguindo o princípio da paridade, proposto pela lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dessa forma, 50% dos participantes serão representantes dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), 25% serão representantes dos trabalhadores da saúde e os outros 25% serão representantes de gestores e prestadores de serviço da saúde”, explica o presidente do CMS, Robson do CEPREV, acrescentando que também podem participar da conferência “convidados e participantes não inscritos, que terão direito a voz”, acrescenta.

A titular da SESAU, Fabíola Ribeiro, destaca a importância da participação da população desse momento onde será estabelecido um diálogo acerca da saúde como direito e em defesa do SUS. “Desde 2017 o Sistema único de Saúde vem sofrendo sucessivas ameaças como o congelamento dos investimentos na saúde por 20 anos, e a conferência é o momento de fazermos nossas vozes serem ouvidas, de juntos construirmos propostas para melhorar e até mesmo salvar o maior patrimônio da sociedade brasileira que é o SUS”, destaca a secretária de saúde de Juazeiro, Fabíola Ribeiro.

Os interessados em realizar sua inscrição para participar da Conferência como delegado (representando uma das categorias: Gestor, profissional, prestador de serviço de saúde e sociedade civil organizada) ou ouvinte, devem procurar a sede da SESAU nos dias 1º e 02 de abril, das 14h às 17h e no dia 03 de abril, a partir das 14h o Centro de Cultura João Gilberto para efetuar sua inscrição e credenciamento.

Programação

Dia 03 de Abril

14h – Credenciamento
19h – Mesa de abertura e Composição de Mesa
19h30 – Conferência Magna: Alexandre Franca Barreto “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”.
20h30 – Leitura e Aprovação do Regimento Interno
21h45 – Coquetel Cultural
22h – Encerramento das atividades

Dia 04 de Abril

08h/12h30 – Atividades e Discussões em Grupos nos Eixos temáticos – definição de propostas.
12h30/13h30 – Intervalo Almoço
14h – Plenária Final para aprovação das proposições e eleição de delegados para a Etapa Estadual.
18h – Encerramento das atividades

Ascom/SESAU

Mega Sena: Ninguém acerta e prêmio acumula em 15 milhões

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Ninguém acertou as dezenas do concurso 2.138 da Mega-Sena e o prêmio acumulou em R$ 15 milhões. O próximo sorteio será realizado na quarta-feira (3).

Nesse sábado (30), as dezenas sorteadas foram 04, 13, 14, 21, 30 e 34. A Quina teve 59 apostas ganhadoras, que vão levar R$ 36.206,08 cada. Outras 4.532 apostas acertaram a Quadra, cada uma com o prêmio de R$ 673,35.

Da Redação

“Não há nada a comemorar neste dia. Só rezar pelos mortos”, diz Dilma sobre 55 anos do golpe militar de 64

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A ex-presidente Dilma Rousseff afirmou que “não há nada a comemorar” e só resta “rezar pelos mortos” neste 31 de março, dia em que o Golpe de 1964 completa 55 anos. A petista foi uma das presas e torturadas pelo regime militar, marcado pela dura repressão a seus opositores.

“Não há nada a comemorar neste dia. Só rezar pelos mortos e manter a certeza de que resistiremos ao autoritarismo para construir uma nação sem ódios, mágoas e perseguições”, disse Dilma em mensagem enviada para coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo.

Ainda segundo ela, que sofreu impeachment em 2016, o chamado do presidente Jair Bolsonaro para “comemorações devidas” da data denotam que o país vive “tempos sombrios”. “Os elogios descarados do presidente ao golpe mostram que estamos distantes da pacificação.”

Ela classificou o ano de 1964 como uma “ferida aberta na história do país”, Lamentou também que, “após incansável luta pela democracia”, o Brasil “tenha que assistir agora uma comemoração do golpe forjada pelo chefe de Estado.”

Dilma foi presa aos 22 anos, acusada de integrar uma organização que fazia luta armada contra o regime. Ela ficou encarcerada por mais de três anos e, nas poucas ocasiões em que falou sobre o assunto, relatou sessões brutais de tortura.

Em 2016, ao votar pela admissibilidade do processo de impeachment contra Dilma na Câmara dos Deputados, o então deputado federal Jair Bolsonaro dedicou o momento ao coronel Carlos Brilhante Ustra, um dos torturadores da ex-presidente.

“Pela memória do Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff! Pelo Exército de Caxias, pelas nossas Forças Armadas, por um Brasil acima de tudo, e por Deus acima de todos, o meu voto é sim!”, disse na ocasião.

Morto em 2015, Ustra foi o primeiro militar condenado pela prática de tortura durante a ditadura. Ele chefiava o DOI-CODI de São Paulo, órgão de inteligência e repressão, durante o período em que a ex-presidente esteve presa lá. Dilma relata ter sido torturada no cárcere.

O ex-presidente também tem como marca a defesa do Golpe de 1964. Para ele, não houve ditadura no período em que os militares ficaram 20 anos no poder. Em entrevista dada à TV Band na última quarta-feira (27) ele voltou a negar a existência do regime e disse que, assim como um casamento, todo regime tem alguns “probleminhas”.

“Temos de conhecer a verdade. Não quer dizer que foi uma maravilha, não foi uma maravilha regime nenhum. Qual casamento é uma maravilha? De vez em quando tem um probleminha, é coisa rara um casal não ter um problema, tá certo?”, afirmou.

Segundo a Comissão da Verdade, 434 opositores e 8.350 índios foram assassinadas no regime militar. Entre essas, 212 ainda estão desaparecidas. As famílias jamais encontraram os corpos

Veja abaixo a íntegra do texto de Dilma Rousseff:

“Os 55 anos do Golpe Militar no Brasil são, para todos nós que lutamos contra o arbítrio, pelas liberdades e pelos direitos humanos e sociais, uma triste lembrança.

1964 é uma ferida aberta na história política do país. São tempos que evocam prisão, tortura, morte e exílio. Tempos em que a ação do governo ditatorial levou ao fechamento do Congresso Nacional, ao cancelamento de eleições diretas para presidente, governador e prefeito, à cassação de ministros do STF. Instituíram a censura à imprensa e desencadearam a mais violenta repressão às greves de trabalhadores e às manifestações estudantis. A gente brasileira passou a falar de lado e olhar para o chão.

Passados 55 anos, mais uma vez estamos nos afastamos da democracia. E, hoje, infelizmente, o país não está pacificado. Longe disso. Depois do golpe de 2016, que me tirou da Presidência da República, vivemos novamente tempos sombrios de ódio e intolerância.

Para surpresa dos democratas comprometidos com a soberania nacional e os direitos sociais, para estarrecimento da imprensa, os elogios descarados do atual presidente da República ao golpe de 64 mostram que estamos distantes da pacificação sonhada.

Em 2012, na instalação da Comissão Nacional da Verdade, eu disse que a ignorância sobre a história não pacifica. Ao contrário, mantêm latentes mágoas e rancores. A desinformação não ajuda a apaziguar, apenas facilita o trânsito da intolerância.

É duro ver que após a incansável luta pela democracia, pagamos com dor e sacrifício para assistir agora uma comemoração forjada pelo chefe de Estado do golpe de 1964. Todos sabemos que brasileiros e brasileiras foram assassinadas pela ditadura e estão “desaparecidos” até hoje. Amigos e familiares guardam a dor da ausência de muitos de seus filhos e pais.

Não há nada a comemorar nesse dia. Só rezar pelos mortos e manter a certeza que iremos resistir ao autoritarismo para construir uma nação sem ódios, sem mágoas e sem perseguições. Cheia de cidadania, direitos sociais e humanos e soberania nacional.

Para isso, precisamos continuar a lutar por um Brasil mais solidário, mais justo e menos desigual.

Ditadura nunca mais!

Dilma Rousseff”

 

BN

Sobradinho é destaque em reportagem da TV São Francisco pela introdução da Tilápia na Merenda Escolar

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O município de Sobradinho foi destaque no noticiário regional, com uma reportagem sobre a introdução do pescado na merenda escolar. A TV São Francisco veiculou matéria ressaltando a ação da gestão do Prefeito Luiz Vicente Bertti, de introduzir a tilápia no cardápio dos estudantes das escolas da rede municipal, considerando o alto valor nutricional do alimento e também com o objetivo de fomentar a atividade da pesca na região.

A equipe de reportagem visitou uma unidade escolar, onde acompanhou desde o preparo da tilápia, até o alimento ser servido aos alunos, e conversou com a nutricionista da Secretária de Educação, que falou da importância nutricional e calórica do pescado.

O peixe fornece proteínas de qualidade idêntica à da carne bovina, no entanto é de mais fácil digestão. Rico em minerais (cálcio, ferro, flúor, fósforo, iodo) e vitaminas (vitamina D), tem menos gordura, em relação a carne vermelha e apresenta a melhor gordura (insaturada), além de fornecer ómega 3 e ómega 6 (gorduras essenciais à saúde). 

“Nós variamos no preparo da tilápia, que é servida de diversas formas. Nossas cozinheiras capricham nas receitas e usam a criatividade para tornar o pescado mais atrativo para nossos alunos, pois a maioria não tem o hábito de consumir peixe em casa. Essa ação já nos rendeu destaque em eventos nacionais de educação, nosso gestor também ganhou o título de Prefeito Empreendedor do Sebrae, por esta ação inovadora. Estamos muito felizes com os resultados, principalmente porque nossos alunos aprovaram a ideia e fazem uma festa no dia que o peixe entra no cardápio, o que acontece uma vez por semana”, disse Dulcilene Kestering, Secretária de Educação.

Antônio Líbano de Amorim, chefe do Departamento de Licitação e Prestação de Contas da Secretaria de Educação ressaltou a importância da parceria da prefeitura com a Associação de Piscicultores do Município.

“ Outro objetivo desta ação, é o de fortalecer o piscicultor da região. A prefeitura solicita ao produtor a apresentação da documentação exigida para participar do processo licitatório e se tudo estiver regular, ele passa a ser um fornecedor do produto. Muitas famílias de piscicultores estão sendo beneficiadas com esta parceria. Vale ressaltar que o município foi premiado em inovar e oferecer uma merenda escolar de qualidade e de grande valor nutritivo para os alunos das escolas da rede municipal.” Informou Antônio Libano

E a palavra final, fica com a aluna Anne Valentine, de 8 anos de idade, do 3º ano do ensino Fundamental I do Centro Educacional de Sobradinho –CES, que aprovou a inovação “ Eu gosto muito da comida da escola. Todos os dias tem comida boa e quando é o dia do peixe, eu gosto ainda mais, é uma delicia. As tias fazem com muito carinho e amor,” declarou a aluna.

Ascom PMS