(foto: reprodução/Ascom)
Motivado pelas informações oriundas de um relatório da ANA – Agência Nacional de Águas, de dezembro de 2018, que apontou problemas em quase 50 barragens no País, o Deputado Tum (PSC), esteve na manhã desta segunda-feira (15/04), visitando o Açude de Pinhões, localizado no distrito do mesmo nome, no município de Juazeiro, Norte da Bahia.
Tum esteve acompanhado do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, Deputado José de Arimatéia (PRB), e dos deputados Zó (PC do B) e Laerte do Vando (PSC), membros da Comissão, e do Assessor Técnico da Comissão, Engenheiro Eduardo Macário.
Quem fez a apresentação dos problemas existentes no açude, que se resumem à falta de manutenção, foi o técnico do DNOCS, Rubenilson Carvalho Souza, explicando que falta a limpeza periódica da vegetação no entorno do açude e a recuperação na base, ocasionada pela sangria. “O Açude de Pinhões está na cota de sangria, com 100% de sua capacidade” – diz o técnico – O maior problema é exatamente essa erosão do concreto na base de escoamento das águas, quando sangra”, explicou Rubenilson.
Para Tum, o maior problema do Açude de Pinhões “é a burocracia que emperra e dificulta o cuidado e manutenção”. O deputado explica que “quem administra e é de certo modo “proprietário” do açude de Pinhões é o DNOCS, que não tem poder de fiscalização para coibir abuso, agressão por meio de agrotóxicos, retirada ilegal de água. Isso é atribuição do IBAMA, mas o órgão não tem pessoal suficiente para manter vigilância constante”.
Por outro lado, o INEMA (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia), não pode fiscalizar em área federal. Por isso, Tum defende que “temos de encontrar uma solução permanente para este problema, que pode ser o Governo do Estado assumir a gestão desse equipamento”, finaliza.
Ascom/TUM
