Quem foi ao Shopping Juá Garden, em Juazeiro, este final de semana estranhou a cobrança de taxa para o estacionamento do espaço comercial, inaugurado em março de 2016.
“Nestes três anos, desde que foi inaugurado, não havia esta cobrança. Por que isso agora? Isso não vai afastar os consumidores”? questionou um leitor.
As reclamações chegaram ao Procon/Juazeiro, que nesta segunda-feira (20), realizou uma fiscalização no shopping. Em nota, o Coordenador Executivo do órgão, Dr. Ricardo Penalva, afirmou que foram encontradas irregularidades na cobrança.
“a fiscalização identificou várias irregularidades cometidas pelo Shopping, dentre elas, a realização de propaganda enganosa, tendo em vista que o Autuado havia divulgado em suas redes sociais que o serviço de estacionamento iria ser gratuito, mas na verdade, está efetuando a cobrança de R$ 2,00 por carro e R$ 1,00 por moto. Que o serviço de estacionamento não está sendo cobrado apenas das pessoas que efetuarem compras no valor mínimo de R$ 20,00, o que caracteriza o cometimento das infrações de venda casada e imposição de limites quantitativos ao serviço”, afirmou a nota.
De acordo com o Procon, a cobrança desrespeita as normas existentes na Lei 8.078/90 e Lei 8.137/90.
“Foi verificado também que o Juá Garden Shopping não está fornecendo aos consumidores a nota fiscal relacionada ao pagamento das quantias de R$ 2,00 e R$ 1,00, o que é caracterizado como crime contra a ordem tributária”, concluiu Penalva.
O Procon autuou o Juá Garden Shopping e deu um prazo de 10 dias para apresentar a defesa administrativa.
“Caso sejam confirmadas as irregularidades, poderá ser multado em valor que varia de seiscentos à nove milhões de reais”, afirma a nota.
Nós procuramos a direção do Juá Garden que confirmou a visita do órgão e disse que irá esclarecer todos os pontos solicitados.
Diz a nota do Juá Garden:
Em resposta à nota divulgada pelo PROCON de Juazeiro – BA nesta segunda- feira (20), o Juá Garden Shopping informa que apresentará resposta aos questionamentos do órgão no intuito de esclarecer todos os pontos levantados. A administração do empreendimento se coloca à inteira disposição para quaisquer esclarecimentos.
Da Redação
Um shopping que já tem um número de clientela baixa e cobrando estacionamento ai é que o movimento vai cair mesmo. Acorda meu povo Juazeiro é uma cidade sem recursos. O shopping é do povão tbm.