O Portal Preto No Branco relatou ontem (18) a história de uma família de Juazeiro-BA, que há um ano aguarda a internação compulsória de um adolescente de 13 anos, dependente químico, em um centro de reabilitação e recuperação da cidade. De acordo com a tia do menino, Ângela Nunes, o jovem está envolvido no tráfico de drogas e vem sendo ameaçado de morte constantemente.
Ela informou ainda que em julho do ano passado, a família solicitou, junto a Defensoria Público de Juazeiro, a internação do adolescente e que na época, o juiz autorizou e ordenou que o município cumprisse a determinação em um prazo de até 10 dias, sujeito a multa diária no valor de R$ 1 mil, caso descumprisse a ordem. Apesar disso, até hoje a medida não foi cumprida.
Ângela contou ainda que outra sobrinha, uma jovem de 18 anos, está internada em virtude de dependência química, mas que a família não sabe até quando a paciente ficará submetida aos cuidados do centro de recuperação, pois a gestão municipal não teria renovado o contrato com o centro de reabilitação.
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Em nota, a Secretaria Municipal da Saúde (SESAU) informou que o pedido de internamento compulsório do adolescente já foi devidamente encaminhado ao setor de licitação, a fim de ser realizado contrato através de dispensa de serviço. “O município atualmente não tem convênio com clínicas que tratem pacientes com necessidade de internamento compulsório. Este serviço é realizado em clínica particular/privada e, por esse motivo, necessita passar pelo processo licitatório. Portanto, a SESAU aguarda a liberação para que o menor seja internado”, diz o comunicado.
Em relação ao internamento da outra paciente, sobrinha de Ângela, a SESAU esclareceu que não recebeu “nenhuma solicitação de prorrogação de contrato de internamento da mesma, e que isso só pode ser feito pela clínica responsável pela paciente”, finaliza a nota.
Da Redação
