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Após a decisão liminar proferida na última sexta-feira (30) pelo juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública, Vanderley Andrade de Lacerda, que determinou a retirada da embarcação localizada na Orla de Juazeiro-BA,o PNB conversou mais uma vez com Jurandir Almeida, ex-funcionário da Companhia de Navegação, que desde 2016 tenta restaurar a Costa e Silva. Na época, ele foi contratado pelo proprietário Raimundo Alves da Rocha para fazer o serviço.
Para a nossa redação, Jurandir afirmou que o trabalho de restauração do casco da embarcação foi iniciado há dois meses, antes mesmo da decisão da justiça. “Fui responsável por desvirar a embarcação e colocá-la onde ela está hoje. Fiz esse trabalho a mando do proprietário. Após isso, há anos eu vinha tentando recuperar a barca para que ela pudesse voltar para o lugar dela, que é o rio. Mas agora, o trabalho já foi iniciado e já restauramos 60% do casco”, declarou o funcionário.
Apesar do adiantamento do trabalho, Jurandir declarou que o prazo de dez dias, estipulado pela justiça, não será suficiente para a conclusão do serviço. “É preciso que haja uma conversa entre prefeitura e o proprietário da barca para que seja estendido esse prazo. Pois é impossível remover uma embarcação de 170 toneladas e 36 metros de comprimento de croa a popa, em apenas 20 dias. Seria necessário um tempo de aproximadamente 40 a 60 dias para a conclusão do trabalho”, afirmou.
Ele concluiu informando que ainda não foi definido o local onde a embarcação ficará ancorada após ser retirada da orla. “Pode ser que ela fique na ilha do fogo, no porto de Petrolina, ou em qualquer margem do rio em Juazeiro, que é uma cidade ribeirinha, que dá porto até Sobradinho. Então existem vários lugares para ancorar a embarcação. Ela só não pode continuar onde está, mas estando flutuando, a Marinha vai dizer onde ela pode ancorar”, concluiu.
Decisão da justiça
Em pleito movido pela Procuradoria Geral do Município, o juiz concedeu a liminar que obriga a remoção da barca. Com isso, o senhor Raimundo Alves da Rocha, proprietário, deve retirar a embarcação nos próximos dez dias, sob pena de multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.
“Desde o início das intervenções de requalificação das margens do Rio São Francisco, a SEMAURB vem notificando o proprietário e aplicando sanções pela permanência da embarcação no local. O senhor Raimundo, no entanto, acionou a justiça na tentativa de ser desobrigado de cumprir a retirada”, disse a Prefeitura Municipal em nota enviada a imprensa.
Decorridos 20 dias sem o efetivo cumprimento da decisão, o município de Juazeiro, segundo a mesma sentença, estará autorizado a promover a remoção da barca e cobrar do proprietário os custos da mesma.
PNB acompanhou o caso
Desde 2016 o PNB vem mostrando o problema e cobrando providências. Em junho daquele ano, uma equipe de reportagem esteve no local e conversou com Jurandir Almeida, ex-funcionário da Companhia de Navegação, contratado pelo proprietário para retirar a embarcação do local, e que tentava recuperá-la e devolvê-la ao rio. Ele informou, na época, que estava encontrando dificuldades burocráticas para instalar um ponto de energia que possibilitasse o serviço de recuperação da embarcação, e se queixou da falta de apoio dos órgãos competentes, que não se interessavam em colaborar para a retirada do barco daquele espaço.
Na época, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (SEMAOP) de Juazeiro informou que assinaria um termo de compromisso junto ao proprietário, para que fosse estabelecido um prazo para retirada da embarcação da Área de Preservação Permanente (APP).
Ao longo de 2018, o PNB voltou a cobrar providências da prefeitura em relação à barca. Em novembro, a SEMAURB informou que o proprietário da embarcação não quis promover a retirada junto à prefeitura, por esse motivo, foi advertido e foi aplicado auto de infração de multa por descumprir a lei. “Diante disso, a prefeitura através da SEMAURB está em fase de contratação de uma empresa para retirada da embarcação”, finalizou a nota.
Em janeiro deste ano, o PNB conversou com Ramir Roger, proprietário da embarcação, que disse que há dois anos fez a compra do barco, e que desde lá, vem solicitando que a Prefeitura de Juazeiro autorize que a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) instale um ponto de energia. Segundo ele, a rede elétrica é essencial para iniciar o serviço de manutenção. Sem obter resposta da gestão, o empresário recorreu à Justiça, que autorizou a recuperação da embarcação.
Na época, o empresário informou que estava reagrupando pessoas e materiais e que deveria começar a obra em 15 ou 20 dias. Fato que nunca aconteceu.
Em março, após entrevista no programa Palavra de Mulher, quando questionado sobre a utilização da barca como um ponto para outdoor, Paulo Bomfim, prefeito de Juazeiro, garantiu que determinaria a retirada das propagandas. No mesmo dia, o PNB verificou que o outdoor havia sido retirado do local, porém a barca seguia sem previsão para ser retirada.
Da Redação Por Yonara Santos
