Os concurseiros que estão de olho em uma carreira jurídica não podem deixar de se inscrever a partir desta segunda-feira (9), no certame para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ainda que seja um contrato temporário – com duração de dois anos prorrogável por mais dois – o salário pode chegar a R$ 9.895 com carga horária de trabalho de 30 horas semanais.
Ao todo, são 7,5 mil vagas de cadastro reserva, sendo 4.255 para o cargo de conciliador e 3.245 para juiz leigo. O prazo termina no dia 23 de setembro de 2019 e as inscrições estão sendo feitas no site da banca organizadora, a Cebraspe (www.cebraspe.org.br). As taxas custam R$ 60 (conciliador) e R$ 100 (juiz).
As provas estão agendadas para o dia 27 de outubro. “É um processo seletivo provisório, que interessa a muitos jovens recém-formados. O salário alto e a carga horária reduzida acabam ajudando estes candidatos a terem uma boa renda enquanto estão estudando para outros concursos jurídicos com uma maior estabilidade”, destaca o juiz coordenador dos Juizados Especiais do TJ-BA, Paulo Alberto Nunes Chenaud.
Ainda de acordo com ele, a taxa de rotatividade é muito alta, o que acaba aumentando as chances de ingresso. “Como o certame anterior encerrou o prazo, a gente precisava deste cadastro. Na última seleção, em 2015, chegamos a chamar 427 conciliadores e 470 juízes leigos”, completa.
E esse não é o único concurso na área jurídica no estado. O processo seletivo para a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) também está com inscrições abertas. São 25 vagas temporárias para o cargo de analista de procuradoria – apoio calculista com remuneração inicial de R$ 4.255,65. É possível se cadastrar até a sexta-feira (13) no site selecao.ba.gov.br. O concurso PGE-BA terá só a etapa de análise curricular, de caráter eliminatório e classificatório. Não há informações sobre a taxa de inscrição.
| CONCURSOS NA ÁREA JURÍDICA | ||||
| Instituição | Vagas | Salário | Escolaridade | Prazo |
| Ministério Público de Goiás (GO) | 40 | R$ 28.884,20 | Superior | 20/09 |
| Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) | 25 | R$ 4.255,00 | Superior | 13/09 |
| Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) | 7,5 mil | R$ 9.895,00 | Superior | 23/09 |
| Tribunal de Justiça do Estado do Pará (PA) | 50 | R$ 30.404,42 | Superior | 23/09 |
Brasil
Além das oportunidades em tribunais, o país tem neste momento 27.124 vagas abertas em 157 concursos. Em termos de remuneração, chama atenção o certame do Ministério Público de Goiás (GO), em que a oferta salarial de R$ 28.884,20. São 40 vagas para promotor de justiça substituto. As inscrições terminam no dia 21 de setembro no www2.mp.go.gov.br/coliseu/. A taxa é de R$ 262.
CUIDADO COM AS ‘PEGADINHAS’
Trocas de competências A principal pegadinha a que os candidatos devem ficar atentos é a preocupação com as trocas de competências, como destaca o professor de Direito Constitucional do Gran Cursos Online e Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DFT), Aragonê Fernandes. “Observe, especialmente as competências envolvendo o Supremo Tribunal
Federal, o Superior Tribunal de Justiça e Juízes Federais, artigos 102, 105 e 109”, alerta. Vale também prestar atenção para as diferenças entre a Lei dos Juizados Especiais Cíveis (Lei 9099/95) e a Lei dos Juizados Especiais Federais (10259/01).
Diferenças centrais entre os juizados criminais e os cíveis Mais um tema que requer uma preparação maior por parte do candidato: “É bom ficar atento às diferenças entre as matérias cíveis e penais, como, por exemplo, o não comparecimento do réu nas audiências, quando as consequências serão diferentes nas duas esferas (civil e penal)”.
Manual do Conselho nacional de Justiça (CNJ) Estude todos os detalhes sobre as técnicas de conciliação e mediação, além das sentenças aplicadas aos juizados.
Correio da Bahia
