Após aprovação na última quarta-feira (18) do projeto que estabelece novas regras eleitorais, a cúpula do Congresso Nacional acompanha com lupa os movimentos do presidente Jair Bolsonaro em relação a proposição. Parlamentares ouvidos pelo blog de Andreia Sadi, do portal G1, avaliam que, se Bolsonaro vetar trechos considerados essenciais, poderá abrir uma crise com o Poder Legislativo.
O texto depende agora da sanção presidencial para entrar em vigor. Entre outros pontos, a proposta cria um fundo eleitoral sem valor definido para financiar as campanhas do ano que vem.
Para alguns parlamentares, o presidente até pode vetar um trecho ou outro do projeto sem grandes consequências para os trabalhos com o Legislativo. Mas há preocupação com um eventual veto ao ponto tido como fundamental: justamente o que trata do fundo.
Nos bastidores, o argumento é o de que a eleição do ano que vem envolve mais candidatos, vai ser maior e, portanto, precisa de mais recursos.
Deputados e senadores ouvidos pelos blog repetem que já tiveram o desgaste de se “expor” em nome da “sobrevivência política”, votando a favor do fundo mesmo à revelia da opinião pública e apesar da crise nas contas públicas.
Para valer em 2020, a lei precisa ser sancionada por Bolsonaro até 4 de outubro. Inicialmente, os líderes partidários chegaram a anunciar um acordo para manter o fundo com o mesmo montante da eleição de 2018 (R$ 1,7 bilhão), mas caberá à Comissão do Orçamento fixar o valor.
Recentemente vetou trechos da Lei do Abuso de Autoridade, aprovada pelo Congresso, o que foi considerado um “sinal de desprestígio” do Palácio do Planalto em relação a deputados e senadores.
Em contrapartida, deputados e senadores lembram que o Congresso ainda vai analisar, por exemplo, a possível indicação de Eduardo Bolsonaro para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos.
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