Na manhã de hoje (17), o PNB publicou matéria sobre uma denúncia de irregularidades, que teriam acontecido na eleição para membros do Conselho Tutelar de Juazeiro. Um grupo de oito candidatos que concorreram a uma vaga na eleição que elegeu os cinco novos membros do Conselho, entraram com uma ação no Ministério Público da Bahia (MPBA) pedindo a anulação do certame, realizado no dia 6 de outubro. Eles alegam que desde o início do processo, foram observadas irregularidades e falta de organização para a realização da eleição.
Uma das falhas diz respeito ao local de votação. Conforme a denúncia, a Comissão Eleitoral anunciou, durante uma reunião, que a votação aconteceria nas sedes dos seis Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do município, além do Colégio Municipal Paulo VI. Entretanto, dias antes da eleição, aponta o documento, a comissão informou que a votação seria centralizada na instituição de ensino, o que teria confundido os eleitores.
Eles também apontam que no dia da eleição, foram observados o transporte abusivo de eleitores em vans e ônibus, entrega de material eleitoral impressos (santinhos), no local da votação e oferta de vantagens financeiras para alguns eleitores.
Veja matéria:
O PNB pediu esclarecimentos sobre as denúncias do grupo a SEDES, responsável pelas eleições do Conselho Tutelar, juntamente com a Comissão Organizadora e o Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), que em nota se manifestou.
SEDES esclarece sobre eleições do Conselho Tutelar
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) responsável pelas eleições do Conselho Tutelar, juntamente com a Comissão Organizadora e o Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) esclarece que todo processo eleitoral transcorreu de maneira organizada desde o lançamento do edital e todos os passos da eleição foram amplamente divulgados na mídia local e Diário Oficial do Município.
Foram realizadas duas reuniões de orientação com os candidatos sobre o processo, além de todas as normas e vedações estarem contidas no edital juntamente com cronograma, garantindo aos candidatos saberem datas estabelecidas para cada etapa do processo como data para receber, julgar e publicar resultados de recursos, o que não aconteceu em todo o andamento do processo.
De toda forma, cumprindo o edital, os candidatos tiveram até esta quarta-feira (16/10) para apresentarem denúncias formais de impugnação que serão julgadas até o dia 21/10. O processo eleitoral se encerra com a publicação do resultado do julgamento dos recursos e lista de eleitos e suplentes no Diário Oficial em 2 de novembro.
Destacamos que a eleição do Conselho Tutelar de Juazeiro este ano trouxe inovação com a utilização de urnas eletrônicas, o que não ocorreu na maioria das cidades brasileiras, proporcionando agilidade na divulgação do resultado e garantindo a lisura do processo. Apesar de receber um público bem acima do esperado, a votação ocorreu com tranquilidade e todo o processo eleitoral foi acompanhado por representantes do Ministério Público, Polícia Militar e Comissão Eleitoral.
Em Juazeiro, conforme a prefeitura, foram disponibilizadas 29 urnas eletrônicas. Dentre os candidatos, Charles Vargas foi o mais votado, com 662 votos; seguido de Sidinei Honorato, 560 votos; Sara Oliveira, 486 votos; Fábio Duarte, 377 votos; e Zezinho da Messe, com 325 votos.
Para a suplência, foram eleitos: Maria Rosa, 318 votos; Paula Souza, 303 votos; Professor Elias, 278 votos; Itala Lourenço, 274 votos; e Conceição Castro, 252 votos.
O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
Da Redação
