Proibir a exposição de produtos destinados ao fumo em pontos de venda, alterar as embalagens de cigarros, eliminar substâncias que conferem sabor e aroma aos produtos e punir quem fumar em veículos com menores de 18 anos, são algumas das medidas de combate ao tabagismo que constam no texto aprovado pelo Senado e enviado à Câmara dos Deputados.
Humberto Costa, líder do PT no Senado, e Relator na Comissão de Assuntos Sociais da proposta comemorou, nessa quarta-feira (12), a aprovação do texto. Para ele as medidas são muito importantes para a continuidade da luta contra o tabaco.
De acordo com o relator, houve uma queda no número de fumantes no Brasil. m 1989, quase 33% da população com 15 anos ou mais de idade eram fumantes. Em 2017, apenas 10% da população com 18 anos ou mais de idade eram fumantes.
“Mesmo com esse período de grandes avanços no combate ao fumo no Brasil, vive-se, atualmente, uma fase de letargia, o que justifica inovações legislativas para ampliar as medidas antitabaco e proteger dos males do cigarro os menores de idade, público alvo de estratégias de marketing cada vez mais agressivas da indústria tabagista”, afirmou.
Humberto Costa destacou que 12% das mortes no Brasil ainda ocorram por conta do tabagismo.
“São mais de 156 mil pessoas por ano. Além disso, os custos anuais do consumo de tabaco, traduzíveis em despesas médicas e perda de produtividade do trabalhador, chegam a R$ 57 bilhões, montante muito superior aos R$ 13 bilhões arrecadados pelo Estado na tributação dos produtos fumígenos“, observou.
Da Redação com informações da Agência Senado
