Entidades e instituições repudiam ação policial durante evento cultural do Novembro Negro, em Petrolina

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(foto: arquivo)

Entidades e instituições divulgaram notas em repúdio a abordagem de policiais militares do 2º Batalhão Integrado Especializado, de Petrolina, durante um evento em alusão ao Novembro Negro, que trazia exposição de produtos, música, e apresentações culturais como forma de enaltecer o processo de resistência e empoderamento da população negra. Segundo os participantes, tudo começou por volta das 20h, quando na praça onde o evento estava sendo realizado, os PMs chegaram em três motocicletas e abordaram um homem que segundo eles, era suspeito de estar portando uma arma de fogo, porém nada foi encontrado durante a revista.

Incomodados com a forma como foi feita a abordagem na praça, segundo testemunhas, os policiais adentraram no espaço com arma em punho e não se intimidaram com a presença de crianças e adolescentes no espaço, os organizadores tentaram dialogar com os agentes, que reagiram de forma abusiva.

Ao final da ação, o vereador professor Gilmar Santos, a integrante da Associação das Mulheres Rendeira Karol Souza, o músico Maércio José, e o Poeta Nascimento foram detidos e encaminhados para a 26º Delegacia Seccional da Polícia Civil, no bairro Ouro Preto. (Veja a denúncia completa aqui).

Em nota, o Mandato Coletivo, no qual Gilmar Santos faz parte, declarou que o acontecimento reflete o modus operandi de uma segurança pública pautada no racismo e na intolerância. Veja a nota:

 

Mandato Coletivo

Após agressão sofrida pela estudante Camila Roque, no dia 09 deste mês, outro caso de violência policial acontece no município de Petrolina. Neste domingo (24), o vereador professor Gilmar Santos (PT), a comunicadora popular da rede de comunicadores Sou Periferia e integrante da associação das Mulheres Rendeiras, Karoline Souza,  o músico Maércio José, da banda Tio Zé Bá e o poeta Fabrício Nascimento, integrante do Projeto Ser Tão Poeta e tesoureiro da Associação Brasileira de Músicos (núcleo Petrolina), foram agredidos e detidos por policiais do 2° BIESP no Céu das Águas, no bairro Rio Corrente, onde acontecia o encerramento da Mostra de Artes Novembro Negro, organizada pela Cia Biruta de Teatro.

O fato se deu por volta das 20h, quando a polícia chegou no evento fazendo abordagem violenta contra um jovem negro, acusado pela polícia de estar portando uma arma, o que não era verdade. Karoline Souza registrou a abordagem em vídeo e foi coagida e agredida pela polícia para entregar o aparelho onde as imagens foram gravadas. Ao tentar evitar a prisão da jovem, Gilmar Santos, Maércio José e Fabrício Nascimento também foram agredidos e detidos. Em seguida, foram encaminhados para a 26ª Delegacia Seccional da Polícia Civil, no bairro Ouro Preto, e só foram liberados às 5h, após prestarem depoimento. Cerca de 50 pessoas, entre artistas, representantes de movimentos sociais e sindicatos, advogados/as, jornalistas, professores/as e estudantes se dirigiram até a delegacia para prestar solidariedade.

Durante a ação, outras pessoas foram agredidas pela polícia que também aspergiu spray de pimenta e usou soqueiras, ignorando a presença de crianças no local.

O acontecimento reflete o modus operandi de uma segurança pública pautada no racismo e na intolerância, visto que todos os apreendidos são pretos (a) e estavam participando de um evento em alusão ao Novembro Negro, reforçando mais uma vez o que  apontam todos os dados de violência no Brasil: “a violência institucional tem alvo: corpos negros e periféricos”.

Segundo dados do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) 2017, jovens negros são as principais vítimas de homicídios no Brasil, a cada 100 pessoas que são mortas, 71 são negras, sendo que policiais civis e militares, em serviço ou não, mataram 6.220 pessoas em 2018, uma média de 17 por dia, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgados este mês.

Além disso, a população negra é também o principal alvo do sistema carcerário. O último levantamento realizado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em 2016, aponta que a população presa é predominantemente composta por pretos e pardos, que representam 65% do total de 812.564 pessoas.

Vítima de agressão policial, abuso de poder e racismo, o vereador Gilmar Santos tem desde o início do seu Mandato Coletivo atuado em defesa dos direitos humanos, no combate ao racismo e demais opressões, exigindo aplicação de políticas públicas voltadas para o combate ao racismo, às desigualdades e à promoção da cultura nas periferias da cidade.

Enquanto professor, o parlamentar tem ido nas escolas no município para debater política pública e racismo junto aos estudantes. Ademais, só esse mês, o edil aprovou o projeto de Lei Nº 147/2019, que institui o Novembro Negro em Petrolina e o inclui no calendário oficial da Prefeitura, e apresentou o Projeto de Lei nº 152/2019, que institui o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa no âmbito do município.

Em entrevista, Gilmar alegou que estará denunciando o comportamento da polícia e que marcará uma agenda com o governador do Pernambuco, Paulo Câmara e com o Ministério Público para tratar da situação e de todas as outras agressões da polícia no município, visto a recorrência em que situações como essa tem acontecido.

“NÃO NOS CALARÃO!”

Os vereadores da Bancada de Oposição da Câmara de vereadores de Petrolina lamentaram o fato e solicitaram que haja uma investigação administrativa para avaliar a conduta profissional dos policiais envolvidos. Veja a nota:

Bancada de Oposição 

Os vereadores da Bancada de Oposição vêm se solidarizar com o vereador e amigo Gilmar Santos pelo episódio ocorrido na noite do último domingo (24), envolvendo policiais da 2° Biesp e o nosso companheiro de parlamento e de luta pelas causas sociais, e mais três militantes do Movimento Negro, que foram detidos ao tentar manter diálogo diante de uma abordagem policial, que de acordo com Gilmar foi de forma truculenta, praticada por dois policiais da guarnição durante o encerramento da Mostra de Artes Novembro Negro. O evento ocorria no Céu das Águas, Bairro Rio Corrente, com o tema: Liberdade é não ter medo de brilhar, quando, segundo o vereador, um policial do Biesp invadiu o evento em cima da motocicleta da polícia sob alegação de averiguar um rapaz que eles diziam ser suspeito de estar portando uma arma, contudo, não souberam identificar o provável suspeito.

Ainda segundo relato do vereador, o evento ocorria de forma tranquila, até a chegada truculenta dos policiais. Gilmar afirma que a abordagem policial foi violenta, desnecessária e que ao presenciar o ocorrido, tentou manter um diálogo com os policiais para entender o que de fato estava acontecendo e intermediar uma conversa entre eles, já que a polícia chegou com agressões verbais e físicas, mas não teve êxito. A intenção do vereador era evitar mais violência e conter a manifestação popular que se revoltou com a abordagem policial. Mas, os policiais ainda tentaram agredir uma jovem que filmava o local, o músico Maércio, e detiveram o vereador e mais três pessoas.

Vale salientar, que o vereador Gilmar é um defensor da Justiça social e do diálogo e por isso está há mais de dois anos como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania na Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina, departamento que extrema importância para fiscalização de incentivos ao direitos da cidadania e de elo realizador de ações sociais em Petrolina.

Nós, vereadores da Bancada de Oposição, lamentamos o fato, externamos a nossa indignação e solicitamos que haja uma investigação administrativa para avaliar a conduta profissional dos policiais envolvidos, entes federativos, que têm a finalidade constitucional de preservar a ordem pública, de proteger pessoas e o patrimônio, e realizar a investigação e repressão dos crimes, além do controle da violência e não de promover a desordem. Também aproveitamos para ratificar a nossa confiança nos órgãos de segurança e lamentamos que casos como estes ocorram na nossa cidade.

O fato ocorreu por volta das 20h, no evento organizado pela Cia Biruta de Teatro, grupo teatral que tem relevante contribuição à cultura de Petrolina e do Vale do São Francisco.

O grupo teatral Cia Biruta, organizadora do evento onde a ação ocorreu, também se solidarizaram com as vítimas. Veja a nota:

Cia Biruta

A Cia Biruta repudia a ação truculenta e arbitrária da Policia Militar/ 2ªBiesp que agiu com abuso de poder e violência em sua forma de abordagem, no intuito de negar o direito à comunicação e à cobertura dos acontecimentos de um evento aberto ao público, sem o menor zelo pela segurança de crianças, pelos direitos e pela dignidade das pessoas que estavam presentes ontem,24, na praça CEU das Águas em uma ação cultural e de economia solidária promovida pelo grupo, pelo contrário, promovendo a violência e o desrespeito. O caso ocorreu na festa de celebração do Novembro Negro pela Mostra de Arte, promovida pelo grupo desde o dia 11 desse mês e que se encerra no dia 30, no Quilombo Mata de São José, em Orocó. A partir da temporada do espetáculo “Corpo Fechado”, resultado das oficinas de teatro realizadas há 3 anos pela Ocupação Artística da Cia Biruta no equipamento cultural CEU das Águas pensamos em agregar ações extra palco como contações de histórias nas calçadas, oficinas em escolas, rodas de conversas e feira cultura, assim fizemos, encerrando a ação no bairro como um Baile Black e a feira Quilombo Urbano.
A ação arbitrária da polícia foi mais um caso lamentável de abuso de autoridade e racismo estrutural por parte de funcionários do Estado que dizem ser responsáveis pela segurança pública, mas que mobilizaram um grande número de viaturas e policiais no local para intimidar uma mulher por porte de celular, dando um fim triste a uma noite que seria de celebração do povo negro daquela comunidade.
A primeira abordagem, a uma pessoa suspeita de portar arma de fogo, foi realizada e nada foi encontrado, quando mesmo depois de contido o suspeito e um dos policiais conversarem com ele tranquilamente, um outro policial circula no espaço com a moto em alta velocidade entre as pessoas no local e intimida a companheira Karol Souza, da Associação das Mulheres Rendeiras, que veio para cobrir e prestigiar o evento, por filmar a ação, lhe avançou para tomar seu celular e levá-la coercitivamente como única testemunha da ação policial, questionados sobre o direito em fazer tal abordagem, os policiais reagem de forma violenta contra Maércio José, músico e produtor cultural, e Fabrício Nascimento, poeta e produtor cultural, que a protegiam e contra ela mesma e outras pessoas que estavam no local, dentre elas o vereador Gilmar Santos, que também argumentava em defesa de Karol. Foram empurrões, mata-leões, murros, chutes e spray de pimenta deferidos contra a população de forma arbitrária, incluindo, além da companheira e dos companheiros detidos, integrantes da Cia Biruta e jovens do Núcleo Biruta de Teatro.
Mais uma vez o racismo estrutural inviabiliza, negligencia e violenta a liberdade da negritude. O ocorrido nos entristece e nos revolta, mas não nos surpreende, nesse mesmo mês uma mulher negra levou um soco por portar um livro de conteúdo político na sua bolsa na última semana, aqui na mesma cidade, também pela polícia militar.
Nos solidarizamos com a companheira Karol e com os companheiros Maércio, Fabrício e Gilmar Santos e todos que foram de alguma forma agredidos. Sabemos que a luta é diária, que o racismo e sua violência estão encrustados nas instituições, sobretudo nas de repressão, e que muita coisa temos que mudar no modo como as pessoas veem e abordam a periferia, mas estamos na luta para reerguer o nosso povo e somo muitos.

O Coletivo Abdias de Teatro Negro de Juazeiro-BA e o Grupo de Estudos – Kabecilê, também divulgaram notas manifestando repúdio a ação dos policiais. Veja as notas:

Coletivo Abdias de Teatro Negro de Juazeiro-BA

O Coletivo Abdias de Teatro Negro de Juazeiro-BA vem por meio desta, manifestar o veemente repúdio à atitude truculenta promovida por soldados da Policia Militar de Pernambuco lotados na 2º Biesp em Petrolina, quando da realização no último dia 24 do encerramento da Mostra de Artes Novembro Negro promovida pela CIA Biruta de Teatro no CEU das Águas no Bairro Rio Corrente.

Na oportunidade, prestamos ainda nossos votos de solidariedade à CIA Biruta de Teatro, aos artistas Maércio José e Poeta Nascimento, a comunicadora popular Karol Souza da Associação das Mulheres Rendeiras e ao Vereador Gilmar Santos (PT), que foram violentados física e psicologicamente na ação dos policiais.

Não temos dúvidas de que a ação de ontem não se configura como fato isolado, pelo contrário, representa o modus operandi de uma política de segurança pública pautada no racismo e na repressão da população mais pobre. Ainda em novembro, a Estudante Camila Roque, dirigente da União dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco, foi brutalmente violentada com um soco no rosto porque um policial se desagradou com um livro que a mesma carregava em sua bolsa.

Esse tipo de violência institucional é uma das faces mais perversas do Racismo no Brasil, que fere de morte o ideal de um Estado Democrático de Direito, de uma sociedade justa, igualitária e livre de qualquer forma de discriminação.

Queremos, portanto, reiterando o histórico do direito à cultura, incluso no Capítulo II, seção III, Art. 17. Bem como, do Direito à Liberdade de Consciência e de Crença e ao Livre Exercício dos Cultos Religiosos incluso no Capítulo III, Art. 23 e 24. E Dos Meios de Comunicação incluso no Capitulo VI, Art. 43 a 46, do Estatuto da Igualdade Racial, Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, solicitar a revisão da atitude tomada pela Policia Militar de Pernambuco.

Grupo Kabecilê

Estamos em um contexto sócio político marcado pela ascenção do fascismo, do conservadorismo e seu projeto de extermínio das populações minoritárias: seja da população negra e indígena, da LGBTQI+ e/ou das mulheres. Assim, um dos meios mais eficazes de controle social é a polícia que armada por um discurso de falsa justiça e falsa moralidade agride diariamente tais populações de forma ilegítima, seja fisicamente, verbalmente e/ou psicologicamente. Nos últimos quinze dias a cidade de Petrolina – PE tem sido sede de casos de racismo como o de Camila Roque (aluna da Univasf, agredida brutalmente por polícias por portar um livro cujo conteúdo não os agrada) e dos participantes da Mostra de Arte – Novembro Negro (promovida pela Cia Biruta de Teatro) que ocorreu no Céu das Águas (bairro Rio Corrente) – os quais foram agredidos fisicamente e com spray de pimenta sob o pretexto de que um participante era suspeito de portar uma arma, nisso vários artistas e moradores foram detidos. Há tempos vivemos em uma falsa democracia marcada por um racismo estrutural e pela violência polical alarmante. Infelizmente, tal fenômeno tende apenas a piorar. É, então, necessário, nessa cena, indignar-se! Não há pouco tempo em Juazeiro – BA ocorreu a passeata pelo fim do extermínio da juventude negra e essas recentes violências demonstram ainda uma tentativa institucional de tirar pessoas negras do lugar de poder e de barrar a expressão de sua cultura e sua arte.
Por fim, nós do Grupo de Estudos – Kabecile nos solidarizamos com todos aqueles que foram agredidos nessas situações. E compreendemos a importância de nos unirmos enquanto movimentos sociais e enquanto força revolucionária para combater qualquer tipo de atitude racista e fascista provinda de um Estado que é estruturado para produzir o racismo. Não nos calaremos. Todo poder ao povo!

 

Da Redação

1 COMENTÁRIO

  1. Eu acho o abuso de altoridade do qual envolve to o pode de incapacitado para o ex8t5remo. Siga o meu pensamento. Veja se o presidente por a cabeça nas roda do metro o coronel pota nao o majo pota nao o tente ou sagento pota nao o soldado bota tambem nao entao isso é amostraçao. Entede sou anistiado nao suproto abuso ok bj

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