Os espaços públicos, ruas, praças, jardins, são lugares de uso comum e devem pertencer à todos. Além dessas áreas, as calçadas, apesar de serem de responsabilidade privada, também foram definidas pelo Código de Trânsito como parte da via, portanto, logradores públicos que devem permitir uma livre e segura locomoção de pedestres.
Mas essa consciência do que é público e do que é privado, não é para todos. Volta e meia, leitores do PNB, moradores de Juazeiro-BA, nos enviam flagrantes de situações de desrespeito as regras de uso do solo, e apropriação de espaços públicos para uso individual. De acordo com uma das reclamações, a praça da Paz, no bairro Santo Antônio, está sendo utilizada como “canteiro de obras” de um morador que, provavelmente, está realizando uma reforma em sua residência. Ele chegou a amontoar telhas na praça e também usa o espaço para colocação do entulho.
“As praças são lugares de encontro e recreação, e por isso, devem ser cuidadas e conservadas não só pelo poder público, mas também pelos moradores e visitantes. Mas infelizmente, essa não é a realidade da “Portelinha”(como é conhecida a Praça da Paz). Esse espaço, apesar de ser um local bastante movimentado, é muito descuidado pela prefeitura e também por alguns moradores. Veja que situação absurda. Um cidadão, que tem sua casa em frente a praça, está ocupando o espaço para colocar material de construção e entulhos. Além de deixar o local sujo, ainda dificulta a utilização coletiva do espaço”, declarou uma moradora.
Outra reclamação é sobre uma obstáculo foi construído em uma das calçadas da rua zero, no bairro Alto do Cruzeiro, para impedir a passagem de pedestres. Uma moradora, sentindo-se “dona” da calçada chegou a fazer uma barreira para que ninguém passe pelo local.
“A moradora da residência construiu uma pequena parede no início da calçada para ninguém passar pelo local. Além disso, ela jogou óleo queimado no local, impossibilitando mais ainda locomoção pelo espaço. Isso é um absurdo. Quem precisa passar por lá, é obrigado a ir para a via, dividir o espaço com veículos. E a situação é ainda pior para pessoas com dificuldade de locomoção, como cadeirantes, idosos e mães que utilizam carrinhos para transportar seus filhos”, reclamou um leitor.
Outra reclamação também se refere ao uso irregular de calçadas. Segundo outro leitor, um morador da Travessa Lafaiete Coutinho 2, no bairro Piranga, está utilizando o passeio público como estacionamento para carros em desuso.
“Estamos indignados com a situação. Esse morador usa a garagem da sua residência para guardar o veículo que utiliza diariamente e distribui outros, que estão quebrados, pelas calçadas da travessa, dificultando a locomoção dos pedestres. As pessoas precisam entender que não são proprietários dos espaços públicos”, reclamou.
O leitor disse ainda que os veículos estão estacionados nas calçadas desde o início deste ano. “Desde então, o morador não se preocupou em fazer a limpeza desses carros, e outra preocupação nossa é com o risco de doenças, já que os veículos estão servindo de moradia para ratos, baratas e outros insetos. A prefeitura precisa fiscalizar e impedir esse tipo de situação”, finalizou.
O PNB encaminhou as reclamações para a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) de Juazeiro, para que o órgão fiscalize e faça cumprir a legislação municipal no que se refere a utilização do solo.
Da Redação
Sem falar nos absurdos dos bares na Adolfo Viana que estão tomando espaços das calçadas e agora parte para a rua. Caso do bar de Damião, do Pinico, da Cuscuzeiria do Lixão, os espetinhos e tantos outros. Um absurdo e ninguém toma providências.
Onde está a fiscalização dessa cidade para autuar essas pessoas. Essa CSTT não gosta de trabalhar, não faz nada, mal fiscaliza as vias centrais. É simplesmente surreal o que os moradores e a falta de fiscalização faz com Juazeiro.