Com o objetivo de garantir a segurança e o ordenamento no município de Juazeiro, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), intensificou o trabalho das fiscalizações em diversas áreas, As equipes atenderam ao chamado da população que foi parceira nas ações e contribuiu acionando a secretaria para denunciar 358 irregularidades.
De janeiro a novembro de 2019, 1.848 notificações e aplicados 361 autos de infração. Por descumprimento das notificações e autuações, apreenderam 87 mercadorias além de interditar seis estabelecimentos de médio e grande porte na cidade. No combate à poluição sonora e perturbação do sossego público, 58 equipamentos sonoros foram apreendidos.
O secretário Jadson Barros lembra que à SEMAURB compete “a implantação e o desenvolvimento de políticas públicas pertinentes ao meio ambiente, ordenamento urbano e ao uso, ocupação e parcelamento de solo urbano e à fiel observância do Código de Polícia Administrativa, sem prejuízo de outras atribuições que lhe sejam atribuídas por ato administrativo, devendo, dentre outras atribuições legais”.
Dessa forma, os dados apresentados compõem o trabalho desenvolvido pela fiscalização de obras e de ordenamento. Durante esse ano, 78 construções foram embargadas por apresentar irregularidades ou não possuírem alvará para construção que atesta local apropriado para construir sem risco para os moradores e vizinhos ou danos ao meio ambiente.
Outra atividade desenvolvida pela secretaria é a apreensão de animais e ao longo desses 12 meses, a secretaria retirou das vias e logradouros públicos 173 animais de médio e grande porte. Em sua maioria os animais têm um proprietário que, ao saber da apreensão, busca a secretaria e mediante pagamento de multa retira os animais. Os que não possuem responsáveis após 72 horas são doados.
Para assegurar a preservação ambiental, foram analisados e licenciados 53 empreendimentos, expedidas 26 dispensas de licença ambiental, quatro autorizações ambientais foram lavradas, uma autorização para supressão. Ainda no licenciamento ambiental 07 estabelecimentos tiveram a licença ambiental sonora aprovada, uma alteração de razão social solicitada, três alterações de projetos, 34 certidões ambientais emitidas, 01 alteração de endereço, além de 49 viabilidades deferidas e nove declarações confeccionadas.
Através da fiscalização de meio ambiente foram aplicadas 68 notificações e autos de infração a empreendimentos que descumpriram com as condicionantes ambientais ao qual são submetidos para implantação, ainda foram realizados três apreensões e três interdições de espaços com práticas danosas ao meio ambiente. Outro trabalho desenvolvido pela equipe ambiental é a retirada de abelhas pela cidade, este trabalho acontece em parceria com o grupo abelha viva e somente este ano, 35 enxames foram capturados e levados para área isolada e distante das residências em Juazeiro.
Para o prefeito Paulo Bomfim a educação é a base para mudar ações. “O trabalho de educação ambiental é fundamental para que as pessoas conheçam e cuidem dos espaços públicos, das áreas verdes da cidade, além do nosso rio São Francisco e rio Salitre. Através da equipe de educação ambiental da SEMAURB pudemos acompanhar e certificar quão importante é este trabalho que acontece em todas as vertentes. Vamos continuar trabalhando com a educação para transformar nossa Juazeiro em todas as áreas”, descreveu.
A SEMAURB desenvolveu trabalho educativo em escolas, feiras, distritos e em bairros da cidade conversando sobre a riqueza da caatinga, fauna e flora local. A importância da preservação foi mostrada através da educação ambiental em parceria com a comunidade e demais secretarias. Algumas praças da cidade foram revitalizadas e arborizadas a exemplo do Jardim São Paulo onde mais de 30 mudas foram plantadas e os moradores adotaram e estão cuidando do espaço. Outro local que ganhou uma nova vida com a arborização foi a Praça Alfredo Nunes com mais de 15 mudas plantadas.
Ao todo foram distribuídas e plantadas mais de 2 mil mudas, entre elas espécies nativas e frutíferas como: Ipê roxo, Catingueira, Jatobá, Juazeiro, Pau Ferro, Caraibeira, Ipê de Jardim, Algodão Bravo, Cajarana, Limoeiro, Romã, Abacateiro e Mangueira.
Moradora do bairro Jardim São Paulo há mais de 30 anos, a dona de casa Isabel dos Santos Silva fala da satisfação em participar da arborização da praça. “Eu nunca tinha participado de um momento como este, as ações que estão acontecendo aqui estão valorizando o nosso bairro. Adotei uma planta, vou cuidar e incentivar meus filhos e meus netos a também para vir e cuidar. Isso tudo é nosso, precisamos também contribuir e zelar”, explicou.
Para o Secretário Jadson Barros o trabalho desenvolvido só fortalece o ordenamento, a segurança e o cuidado na cidade. “Estamos a cada dia trabalhando com um único objetivo que é levar para os juazeirenses a sensação de segurança. Esse trabalho é realizado através do ordenamento urbano, impedindo a obstrução de passeios e vias públicas, assegurando ao vendedor ambulante através da regularização um local apropriado para que o mesmo exerça sua atividade sem nenhum prejuízo. Tudo isso seguindo a recomendação do prefeito Paulo Bomfim para que sejamos duros com os problemas e flexíveis com as pessoas e assim estamos fazendo”, concluiu Barros.
Ascom
