O presidente Jair Bolsonaro informou nesta sexta-feira (20) que incluirá policiais no decreto de indulto de Natal.
Ele, no entanto, não detalhou os requisitos, como tempo de cumprimento de pena e crimes cometidos, para que os policiais sejam beneficiados pelo ato, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo.
A concessão de indultos está prevista na Constituição como uma prerrogativa do presidente da República. Em geral, presidentes assinam um indulto na época do Natal para perdoar a pena de presos que cumprirem requisitos estipulados em decreto.
Fonte Bahia Notícias
