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Na manhã desta quinta-feira (2), a Secretaria de Educação da Bahia enviou uma nota ao PNB, esclarecendo sobre o processo de municipalização de três escolas estaduais da cidade de Juazeiro, no Sertão norte da Bahia. A medida tem gerando insatisfação entre os professores das instituições de ensino afetadas. A classe vem realizando, desde a última semana de dezembro, algumas mobilizações na cidade.
Na lista de municipalização do Governo do Estado estão: Colégio Estadual Dom Avelar Brandão Vilela, no João Paulo II, o Colégio Estadual Helena Celestino Magalhães, no Castelo Branco, e o Colégio Estadual Professor Pedro Raimundo Rodrigues Rego, no Piranga. Pela proposta, as escolas deverão ser entregues ao município, que deverá assumir os alunos do Ensino Fundamental II. Alunos do Ensino Médio e da EJA, já matriculados nessas unidades, deverão ser relocados para outras escolas que pertencem a rede estadual.
Em relação à mobilização da comunidade escolar de Juazeiro, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia esclareceu que:
– Garante a matrícula para todos os estudantes do Ensino Médio nas escolas estaduais da Bahia e, conforme determina o artigo n° 10 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) n° 9.394/1996, assegura o Ensino Fundamental a partir da colaboração com os municípios. Nesse sentido, a Secretaria realiza estudos constantes para reorganização da rede escolar, considerando a frequência nos últimos cinco anos, a capacidade de infraestrutura para atendimento, existência e escolas próximas com a mesma oferta e capacidade física para recepcionar os estudantes.
– Está em diálogo com a comunidade escolar dos Colégios Estaduais Dom Avelar Brandão Vilela, Helena Celestino Magalhães e Professor Pedro Raimundo Rodrigues Rego para tratar sobre a oferta de vagas.
APLB convoca assembleia
Trabalhadores em educação da rede público estadual com atuação em Juazeiro, no Sertão norte da Bahia, estão sendo convocados a participar de uma assembleia que pretende discutir sobre a possibilidade de municipalização de três escolas estaduais da cidade. A reunião acontece nesta sexta-feira (3), às 9h, na sede do Sindicato dos Professores de Juazeiro (APLB).
Em conversa com o PNB, 0 diretor da APLB, Gilmar Nery, alegou que o sindicato não é totalmente contra o reordenamento, mas ressalta que o governo deve acomodar, todos os funcionários e professores, em outras unidades na sede do município, prioritariamente, e que os trabalhadores não podem ser prejudicados com essa reordenamento.
Na última sexta-feira (27), os professores realizaram uma manifestação em frente ao Paço Municipal, sede do governo. Em seguida, uma reunião foi realizada na sede da APLB com o diretor do Núcleo Territorial de Educação (NTE10), Reginaldo Alves de Menezes, que se comprometeu a fazer um levantamento de onde havia vagas e a partir daí dizer para onde essas pessoas seriam relocadas.
Da Redação
