A Assembleia Legislativa (Alba) deve votar em breve, um projeto de lei que aumenta os benefícios dos diretores e vice-diretores das escolas estaduais. De acordo com a Secretaria da Educação do Estado, 1.157 diretores e 1.410 vice-diretores devem ser beneficiados com a aprovação do projeto, impactando para os cofres do Estado em torno de R$ 20 milhões, este ano.
Protocolado pelo Executivo em 3 de dezembro de 2019, o Projeto de Lei nº 23.686/2019 altera a Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia. O PL acrescenta o artigo 65-B, que prevê a concessão da Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe ao professor investidos em cargo de gestão.
“Investido em cargo de diretor ou vice-diretor de unidade escolar, o professor perceberá cumulativamente a Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe e a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET)”, diz o texto em seu parágrafo único.
O projeto de lei que possibilita O acúmulo está na pauta da convocação extraordinária para votação na Alba.
Reajuste aos professores e coordenadores
A Alba também vai apreciar em breve, o projeto que altera a lei 11.378/2008, enviado nesta segunda-feira (13) pelo Governo do Estado, para reajuste salarial de 12,1 mil professores e coordenadores pedagógicos que terão vencimentos acima do piso nacional. O PL vai conceder reajustes para os educadores de até 11%, a depender do grau e do padrão que ocupam na carreira
12,1 mil educadores, entre professores e coordenadores pedagógicos, pertencentes às escolas do estado, além dos já aposentados, receberão reajuste salarial e terão vencimentos acima do piso nacional (R$ 2.886,15) (saiba mais).
Da Redação
