Titular da Secretaria Geral da Presidência, Jorge Oliveira, tem ganhado força na corrida por uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente Jair Bolsonaro terá de indicar um nome para a vaga que será aberta com a aposentadoria do decano Celso de Mello, em novembro deste ano.
De acordo com informações do jornal O Globo, a indicação de Oliveira atende ao anseio presidencial de ter alguém de sua extrema confiança na Corte Constitucional. O Secretário-geral da Presidência é filho de Jorge Francisco, que trabalhou com Bolsonaro durante 20 anos e foi seu chefe de gabinete.
Bolsonaro lembrou dessa proximidade em dezembro, quando admitiu, em café da manhã com jornalistas, que Oliveira era um “bom nome” para o STF e destacou que ele o acompanha “há uns dez, 12 anos”.
Contudo, fontes escutadas pela publicação avaliam que a atuação de Oliveira à frente da Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ) como “fraca”, e responsável por alguns dos desgastes enfrentados pelo governo no último ano. Duas medidas provisórias (MP) editadas por Bolsonaro foram derrubadas pelo STF ao longo de 2019.
Formado em Direito e em Administração de Segurança Pública e tem pós-graduação em Direito Público, Oliveira atuou como assessor parlamentar no Congresso e na Câmara Legislativa do Distrito Federal e foi chefe de gabinete do deputado Eduardo Bolsonaro.
O atual advogado-geral da União André Mendonça e o ministro da Justiça Sergio Moro também costumam ser citados como possíveis indicações de Bolsonaro para o Supremo.
BNews