A Polícia Federal deflagrou hoje (4) uma operação para desarticular grupo de estelionatários que atuavam na região de Irecê, no norte da Bahia, intermediando a obtenção irregular de benefícios previdenciários de segurados especiais rurais. Estão sendo cumpridos dois mandados de prisão preventiva e sete de busca e apreensão também nas cidades de São Gabriel e Canarana.
De acordo com a PF, as fraudes investigadas são relativamente comuns no universo de delitos praticados em detrimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mediante a utilização de documentos falsos, falsos testemunhos, confecção de instrumentos comprobatórios de negócios jurídicos fictícios, entre outros. A autarquia previdenciária era enganada quanto à qualidade de segurado especial rural dos requerentes, propiciando a obtenção ilícita de benefícios previdenciários como aposentadoria especial rural, pensão por morte de trabalhador rural, o auxílio doença e o salário maternidade de segurado especial.
Ainda segundo a PF, há indícios de que o grupo também atuava propondo ações judiciais perante a Justiça Federal requerendo o deferimento dos benefícios previdenciários sob a alegação de exercício de atividade rural. Para isso, valia-se de falsos testemunhos para comprovar a qualidade de segurado especial dos autores das ações. O prejuízo aos cofres púbicos até agora foi calculado em R$1.234.458,61, relativos apenas a 20 benefícios com constatação de fraude, números que podem aumentar com o avanço das investigações.
Os envolvidos responderão por diversos crimes, dentre eles estelionato previdenciário, associação criminosa, uso de documento falso, falsidade ideológica, falsificação de documento público e falso testemunho, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 30 anos de prisão.
A operação é conjunta com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.
Da Redação
