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(Francisco dos Santos Gonzaga, condenado a dez anos de prisão. Fotos: PNB)
Francisco dos Santos Gonzaga foi condenado pelo Tribunal do Júri, a dez anos de prisão, em regime fechado, pelo assassinato de sua ex-companheira, Rildeny Modesto Batista, em março de 2016, no Residencial Praia do Rodeadouro, em Juazeiro, norte da Bahia. O julgamento foi realizado nesta terça (3), no Fórum Conselheiro Luiz Viana.
Francisco foi condenado por homicídio simples, ou seja, quando o crime é cometido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, conforme prevê o Código Penal. O júri popular, composto por sete homens, não acatou as acusações do promotor Raimundo Moinhos, e recusou a tipificação de feminicídio, termo criado para se referir a crimes praticados contra mulheres baseado no gênero, ou seja, em decorrência do fato dela ser mulher (misoginia e menosprezo pela condição feminina).
Conforme testemunhas que estavam presentes, durante o julgamento, o criminoso tentou desqualificar a ex-companheira, ao atacar a conduta da vítima.
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(Familiares, amigos e membros de movimentos ativistas acompanharam o julgamento. Fotos: PNB)
Familiares, amigos, membros de movimentos ativistas, do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher e da Secretaria de Desenvolvimento Social Mulher e Diversidade (SEDES) de Juazeiro acompanharam o julgamento do caso, que durou cerca de 4 horas.
“O meu sentimento é de impunidade, pois diante de tudo que aconteceu, diante das provas apresentadas em toda audiência, a gente esperava uma pena mais severa e compatível com tudo o que ele fez. O promotor foi bem claro sobre todas as atrocidades que ele fez com minha irmã. Mas, infelizmente, estávamos diante de um juri que não tinha muito conhecimento sobre o processo e decidiu por homicídio simples e não por feminicídio, o que dói na gente. Ficou muito claro para mim, o machismo. A corpo de jurados foi composto por 7 homens. As 3 mulheres escolhidas por sorteio, foram excluídas. Houve machismo sim e tudo que minha irmã precisava era de justiça. Agradeço a Quitéria Lima, do Conselho da Mulher, que desde o início está com a gente nesta luta”, declarou Gilvan Modesto, irmão da vítima.
(foto: arquivo)
O crime
Na manhã do dia 21 de março de 2016, Rildeny Modesto Batista foi encontrada morta dentro de um quarto no Residencial Praia do Rodeadouro, em Juazeiro. Na época, a vítima tinha 24 anos e foi morta a facadas.
Segundo a polícia, após chegarem de uma festa, o casal teria iniciado uma discussão. As filhas da vítima teriam ouvido toda a briga, e ao amanhecer, encontraram o corpo da mãe no chão. A vítima já havia registrado boletins de ocorrências por agressão contra o suspeito.
Francisco foi preso na cidade de São José do Belmonte, no sertão de Pernambuco, onde estava trabalhando como vendedor de frutas na feira da cidade.
Da Redação
Absurdo num país como esse, uma mulher viver em um relacionamento abusivo. O assassino tentar justificar seus atos através do ataque a conduta da vítima e isso não ser considerado um feminicídio.