(foto: reprodução/internet)
O Procon de Juazeiro efetuou na última terça-feira (10), a abertura de um processo administrativo contra a Faculdade Estácio, instituição privada de ensino superior situada em Juazeiro, norte da Bahia, tendo em vista a denúncia realizada pelos estudantes do curso de Medicina. Os alunos afirmam que a instituição efetuou, no ano de 2020, aumento da mensalidade em desconformidade com a Lei 9.870/1999, bem como vem impondo, sem nenhuma justificativa, valores diferentes a depender do período cursado pelo aluno.
O artigo 2º da referida lei diz que “O estabelecimento de ensino deverá divulgar, em local de fácil acesso ao público, o texto da proposta de contrato, o valor apurado na forma do art. 1o e o número de vagas por sala-classe, no período mínimo de quarenta e cinco dias antes da data final para matrícula, conforme calendário e cronograma da instituição de ensino.”.
De acordo com o Procon, após o recebimento da denúncia, o procedimento administrativo contra a faculdade foi instaurado, tendo em vista ser verossímil as alegações efetuadas pelos alunos. A intimação foi entregue ontem (12), tendo a instituição o prazo de 10 dias para apresentar sua defesa.
“É dever lembrar que impor valores de mensalidades diferentes, a depender da turma ou semestre cursado pelo aluno, sem nenhuma justificativa, fere o Princípio da Isonomia, sendo esta prática considerada abusiva. Ademais, todo e qualquer aumento de mensalidade, para ter validade, deve ser apresentado ao aluno 45 dias antes da data final para matrícula, sob pena de não poder ser aplicado no presente ano”, disse o coordenador executivo do Procon de Juazeiro, Dr. Ricardo Penalva.
Caso a denúncia seja fundamentada, a faculdade poderá ser multada em valores que variam de 600 à 9 milhões de reais. O PNB pediu esclarecimentos à instituição denunciada, porém, até o momento da publicação desta matéria, a nota de resposta não foi enviada.
Da Redação
Alguém precisa frear essa faculdade! Tudo lá é abusivo! Não tem explicação uma mensalidade de quase R$ 10.000,00. A faculdade não tem nem estrutura física nem professores que explique esse valor. Ministério Público, PROCON, Juízes, ajudem esses estudantes! Só eles sabem o quanto estão sofrendo nessa faculdade! Eles só querem estudar! Somente isso! A Estácio Juazeiro está causando problemas mentais nesses alunos, dificultando a vida de estudante que já é bastante difícil!
Sem condições, não existe salas adequadas que comportem o número de alunos das turmas, falta material para a realização das atividades práticas, sem climatização nas aéreas de convivência, enfim inúmeras coisas que demandam apenas de recursos que é o que não falta diante do valor da mensalidade.
Ou coisa triste como é que uma faculdade dessa privada cobrar 10.000.00 reais de mensalidades nem com o fies ajudando esses pais de alunos não tem condições de pagar esse absurdo , mp, tjeb Srs juízes desembargadores ajudem esses alunos pois não é fácil passar pra medicina tem que ter muita dedicação e desprendimento e quando passa agora fica coagida pela faculdade isso não pode acontecer .srs da justiça da Bahia salvem esses heróis estudantes que será nossos futuros médicos
faculdade ridícula! estrutura capenga e diretor TOTALMENTE OMISSO!! aumenta mensalidade e não tem explicação pra ninguém, absurdo
Realmente, a faculdade não oferece estrutura física e nem serviços que justifiquem esse valor.
Além disso, essa diferença de mensalidade entre turmas é inteiramente abusiva.
Concordo! É abusivo! Aumentou muito em pouco tempo.
faculdade ridícula! estrutura capenga e diretor TOTALMENTE OMISSO!! aumenta mensalidade e não tem explicação pra ninguém, absurdo esse maus tratos com os alunos! consertem a besteira que fizeram
Diretor ridículo, mal educado, grosseiro, falso. Coordenador nunca atende aos alunos. Faculdade sem climatização.