O Ministério Público da Bahia (MPBA) está adotando medidas emergenciais e provisórias de prevenção ao coronavírus (Sars-Cov-2) e à Covid-19, doença provocada por ele. Uma portaria disciplinando as medidas foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (16).
O documento prevê que o atendimento ao público será realizado preferencialmente pela via eletrônica ou telefônica, podendo ser utilizados todos os recursos tecnológicos disponíveis para abreviar a comunicação entre o interessado e o membro do MP. As hipóteses de atendimento presencial, dispõe a portaria, serão estabelecidas pelos setores que demandarem tal providência, com comunicação à Administração Superior.
Eventos administrativos ou relacionados à atuação finalística, que importem em aglomeração de pessoas, serão suspensos. A exceção será para hipóteses de urgência ou emergência por exclusiva e indispensável necessidade do serviço público e prevalência do interesse social, devidamente autorizadas pela Administração Superior. Além disso, o acesso aos prédios do MP será restringido ao público externo, permanecendo livre aos seus integrantes que exerçam funções presenciais, advogados e demais profissionais do Sistema de Justiça, bem como pessoas eventualmente notificadas ou convidadas a comparecer às respectivas sedes físicas.
A portaria, que prevê outras medidas, levou em consideração a Portaria nº 01/2020, do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), e a necessidade de disciplinar medidas administrativas de organização dos serviços internos prestados no âmbito do MP da Bahia durante a pandemia provocada pelo coronavírus, de modo a garantir a continuidade na prestação dos serviços, sem risco de contágio ou exposição à saúde dos seus integrantes.
Casos na Bahia
O nono caso do novo coronavírus (Covid-19) na Bahia foi confirmado pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) neste domingo (15). Trata-se de uma mulher de 50 anos, residente em Feira de Santana, com passagem pelos Estados Unidos. A paciente encontra-se em isolamento domiciliar, adotando as medidas de precaução.
Do total de casos, quatro foram registrados em Salvador e cinco no município de Feira de Santana. De acordo com o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, até o momento, todos os casos confirmados no estado foram importados ou possuem transmissão familiar, o que é uma situação diferente da encontrada em São Paulo, onde já existe transmissão comunitária, assim chamada quando as equipes de vigilância não conseguem mais mapear a cadeia de infecção, não sabendo quem foi o primeiro paciente responsável pela contaminação dos demais.
Da Redação
