No último dia 19 de março, o PNB publicou matéria sobre a preocupação de moradores de uma rua no bairro Santo Antônio, com um caso de descumprimento de isolamento domiciliar.
De acordo com vizinhos que entraram em contato com nossa redação e pediram para não ser identificados, um jovem recém chegado da Europa, que vive uma grave crise pandêmica do novo coronavírus, estaria descumprindo a recomendação da Vigilância Epidemiológica de Juazeiro, de permanecer em isolamento domiciliar pelo período de 14 dias, conforme orienta o Ministério da Saúde.
O isolamento serve para separar pessoas sintomáticas ou assintomáticas, em investigação clínica e laboratorial, de maneira a evitar a propagação da infecção e transmissão.
Uma moradora flagrou o momento em que o paciente estava sentado na praça do bairro, mantendo contato direto com outras pessoas.
O PNB conversou com o diretor de Vigilância em Saúde do município de Juazeiro, Klinger Farias, que informou que a Secretaria de Saúde já estava monitorando o caso. “Entramos com medidas cautelares junto ao Ministério Público, mas existe um trâmite. Pedimos que, se a população poder nos ajudar, fazendo denúncias, é válido, porque acaba forçando uma orientação mais rápida por parte do Ministério Público”, considerou.
Uma tia do jovem, que preferimos não expor o nome, entrou em contato com nossa redação, através de e-mail, para se manifestar sobre a reportagem.
“Gostaria de esclarecer que meu sobrinho (menor de idade) esteve aqui na Suíça com minha família, esteve na França e em Portugal. Nenhuma das pessoas com quem ele esteve em contato apresentam quaisquer sintomas do COVID 19. Portanto não se deve fazer falsos alarmes a fim de preocupar a população. A mídia pode fazer seu papel, acalmar a população esclarecendo os fatos verdadeiros no seu cotidiano”, justificou a tia.
Novamente, pedimos esclarecimentos à Secretaria de Saúde sobre o monitoramento. O órgão informou que “o jovem está sendo monitorado, pois tem histórico de viagem na Europa”, e afirmou também que foi coletado o material para exame e enviado ao laboratório em Salvador. O resultado deve chegar nos próximos dias, de acordo com Klinger Farias.
Após a denúncia, entramos em contato com os vizinhos que passaram a informação, e eles disseram que o jovem não está mais saindo de casa. “Depois da reportagem, não verificamos mais ele na rua. Creio que entendeu nossa preocupação e está se resguardando até o resultado do exame, que com fé em Deus dará negativo”, informou uma vizinha.
Durante a edição de sexta-feira (20), do programa Palavra de Mulher Web, o Promotor de Justiça Luciano Assis se manifestou sobre o descumprimento de medidas como a de isolamento social.
“Claro que a última coisa nesse momento que queremos, é punir pessoas ou aplicar as normas de Direito Penal, e sim, é este um momento de buscar a propagação das medidas educativas e de prevenção. Todavia, a título de contribuição, segue consequências em relação às pessoas que adotarem comportamentos e posturas que ponham outras em risco na disseminação deste vírus. Adiante: Perigo de contágio de moléstia grave
Art. 131 – Praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio:Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa. Infração de medida sanitária preventiva. Art. 268 – Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa:Pena – detenção, de um mês a um ano, e multa.Parágrafo único – A pena é aumentada de um terço, se o agente é funcionário da saúde pública ou exerce a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro”, orientou o representante do Ministério Pùblico.
Vibramos positivamente pela saúde do jovem, de seus familiares e vizinhos, e reafirmamos o nosso papel de informar, alertar e, neste momento tão difícil de pandemia do Coronavírus, colaborar com as autoridades de saúde do município, para evitarmos que este “inimigo invisível” e desastroso assole a nossa região.
Decisão Governo Federal
Os ministros da Justiça, Sergio Moro, e da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, divulgaram uma portaria interministerial com determinações sobre a obrigatoriedade de cumprimento por parte da sociedade das medidas anunciadas pelo governo para controle da pandemia de coronavírus. Entre as decisões, eles determinam que pacientes que descumprirem regras de quarentena ou isolamento poderão ser presos.
O descumprimento dessas medidas, segundo as novas regras, “acarretará a responsabilização civil, administrativa e penal dos agentes infratores”. O caso poderá ser enquadrado em dois artigos do Código Penal:
Art. 268: crime contra a saúde pública, com pena de detenção de um mês a um ano, e multa.
Art. 330: crime de desobediência, com pena de detenção de 15 dias a seis meses, e multa.
Da Redação
Boa tarde!! O resultado já saiu e deu negativo. Vocês podem confirmar junto com o órgão responsável pelo exame. Mas eu sabia que ia da negativo, ele nunca apresentou nenhum sintoma e já tinha 20 dias desde o dia que ele chegou no Brasil. Espero que a matéria divulgue essa informação p acalmar os vizinhos e também pelo erro que cometeu em publicar a matéria sem ouvir os dois lados.