(foto: arquivo)
Mesmo não tendo participado da consulta pública realizada em novembro do ano passado, nem ter seu nome cogitado na lista tríplice votada pelo Conselho Universitário, também no mesmo período, o professor Paulo César Fagundes Neves foi nomeado, pelo ministro da educação, Abraham Weintraub, como reitor pro tempore da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). A publicação saiu na edição de hoje (13) do Diário Oficial da União, mas a portaria foi assinada na última quinta-feira (9).
Na eleição realizada no dia 5 de novembro do ano passado, o então vice-reitor, Telio Leite, foi eleito para o cargo, juntamente com a vice, profa. Lúcia Marisy Souza Ribeiro de Oliveira, com cerca de 57% dos votos. A consulta pública teve participação dos discentes, docentes e técnicos. Posteriormente, uma liminar assinada pelo desembargador federal do Tribunal Federal da 5ª Região (TRF5), Cid Marconi, suspendeu a lista tríplice de candidatos, votada em 29 de novembro, enviada pela Univasf ao MEC.
A decisão acatou os argumentos dos candidatos Jorge Cavalcanti e Ferdinando Carvalho, que se mostraram contrários à inclusão um dos candidatos que compõe a lista tríplice, pois o mesmo não se encontrava em efetivo exercício na Univasf. Em virtude do imbróglio judicial, a lista está temporariamente suspensa.
“A Univasf está sofrendo um ataque à sua autonomia e à sua democracia. Um grupo de professores, que tem alinhamento político com o Governo Federal e com o Ministro da Educação, está tentando sujar, de todas as formas, o processo eleitoral de escolha de reitor da Univasf. Foi uma eleição feita dentro de todos os parâmetros legais, e todos puderam votar, estudantes, professores e técnicos. O candidato Télio venceu em todas as categoria. Após essa eleição, ouve uma outra, dentro do Conselho Universitário, que foi a eleição da lista tríplice, onde Télio venceu novamente. Feito tudo isso, a chapa perdedora, em alinhamento com o MEC e o Governo Federal, impetrou uma ação na justiça, perdeu na primeira instância e recorreu à segunda instância”, contou Bruno de Melo, presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Univasf.
Como o mandato do reitor Julianeli Tolentino de Lima se encerrou no dia 5 de abril, o Ministério da Educação (MEC) fez a indicação do reitor pro tempore. Fagundes Neves é professor do curso de Medicina da instituição e atua como médico ortopedista na cidade pernambucana. A representação discente da instituição, entretanto, está insatisfeita com a indicação, por considerar que o desrespeito à consulta pública é um ataque à democracia da instituição.
“O MEC, idealizador dessa ataque à democracia da Univasf, se aproveitou dessa situação e indicou um reitor pro tempore, que, politicamente, é um interventor. Legalmente ele pode fazer isso, mas ele não tem legitimidade. Já houve um vencedor nas eleições. A comunidade da Univasf já escolheu um projeto político para estar à frente da reitoria, que é o professor Télio Leite à frente. Ele (o ministro) poderia, nessa indicação pro tempore, manter o próprio Julianeli Tolentino (ex-reitor), que faz parte do grupo vencedor, indicar o Télio ou algum do seu grupo vencedor. Nós, estudantes, estamos revoltados e não vamos aceitar essa situação. Já estamos planejando ações para mostrar nossa indignação com essa indicação de um interventor ilegítimo”, acrescentou o estudante.
O movimento estudantil da instituição iniciou uma ação nas redes sociais, se posicionando à favor de que o reitor pro tempore seja o primeiro colocado tanto da consulta pública, quanto da lista tríplice formada pelo Conselho Universitário, portanto, o prof. Télio Nobre Leite, ou o próprio reitor em exercício, prof. Julianeli Tolentino de Lima, que manifestou formalmente seu interesse em assumir o cargo de maneira temporária até o tramite em julgado da lista tríplice, segundo o DCE. Um abaixo-assinado já recolheu mais de 2.300 assinaturas a favor dessa designação.
O movimento, segundo Bruno de Melo, tem apoio do DCE, Centros e Diretórios Acadêmicos da Univasf, além, também, de técnicos e professores.
Veja, na íntegra, a nota do DCE publicada na semana passada (antes da nomeação de Paulo César Fagundes Neves).
NOTA
A representação discente da Universidade Federal do Vale do São Francisco, através de todos os seus Diretórios e Centros Acadêmicos, Diretório Central dos Estudantes e representantes discentes no Conselho Universitário, vem de forma unânime, através deste documento, informar a toda a comunidade acadêmica a atual situação do processo de escolha do próximo reitor da Univasf.
Mesmo após consulta pública realizada no dia 05/11/2019, através da qual toda a comunidade acadêmica manifestou de maneira soberana, autônoma e democrática a preferência pelo Prof. Télio Nobre Leite como reitor e a Profa. Lúcia Marisy Souza Ribeiro de Oliveira como vice-reitora, com maioria em todos os setores (discentes, docentes e técnicos), e mesmo após a formação da lista tríplice votada no Conselho Universitário no dia 29/11/2019, movimentos inconformes com o proceder democrático iniciaram uma série de ataques com o objetivo de alterar este processo e desafiar de maneira assombrosa a vontade da maioria da comunidade acadêmica. A esta altura, a lista tríplice legalmente formada pelo Conselho Universitário está tramitando judicialmente, fazendo com que o processo para a formalização da nova gestão esteja “congelado”, mesmo já estando a lista aprovada judicialmente em primeira instância. O mandato do atual reitor, Prof. Julianeli Tolentino de Lima, encerrará no dia 05/04/2020 (domingo). A Medida Provisória Nº 914/2019 dispõe, no seu Art. 7º, que em caso de vacância simultânea dos cargos de reitor e vice-reitor, bem como na impossibilidade de homologação do resultado da votação em razão de supostas irregularidades verificadas no processo de consulta, cabe ao Ministro da Educação designar um reitor pro tempore, isto é, de maneira provisória.
Desta forma, as entidades do movimento estudantil da Univasf, por meio de um Conselho de Entidade de Bases realizado por videoconferência no dia 04/04/2020, manifestam através deste documento seu posicionamento de que o reitor pro tempore seja o primeiro colocado tanto da consulta pública quanto da lista tríplice formada pelo Conselho Universitário, Prof. Télio Nobre Leite, corroborando com a vontade democrática da maioria da comunidade acadêmica.
Na impossibilidade deste, sugerimos que o reitor pro tempore seja o próprio reitor em exercício, Prof. Julianeli Tolentino de Lima, que manifestou formalmente seu interesse em assumir o cargo de maneira temporária até o tramitê em julgado da lista tríplice. Dessa maneira, evita-se que interesses duvidosos ou contrários ao projeto de gestão escolhido por maioria se apodere do cargo através de manobras.
A representação discente deixa expressamente claro que não aceitará interventores com propósitos obscuros, principalmente os representantes de grupos cuja inegável e inflexível derrota, refletida na rejeição amplamente expressa pelos votos da comunidade acadêmica, lhes parece ser inaceitável, e por isto se valem de quaisquer mecanismos para impor sua vontade de maneira desrespeitosa com a democracia.
DCE, Centros e Diretórios Acadêmicos da UNIVAS assinam essa nota
Da Redação
O lógico e o democrático, não seria mandar a lista tríplice com os três mais votados ???
Como explicar a ausência do segundo mais votado na lista tríplice ?????????
A eleição da lista tríplice é uma e a eleição à comunidade acadêmica é outra. Felizmente, a mesma pessoa venceu as duas, pra não ter problema.
Essa eleição na UNIVASF foi a maior manipulação ORQUESTRADA pela chapa encabeçada pelo Prof. Télio. O resultado não poderia ser outro. O MEC está corretíssimo.