Entre 17 de março deste ano a sexta-feira da semana passada (10) o Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia recebeu 320 denúncias, um aumento de 90% em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados são do procurador-chefe do MPT, Luís Carneiro, e se referem ao período de combate ao novo coronavírus. Em conversa com o Bahia.Ba, Carneiro informou que o órgão emitiu 1.400 mil notificações recomendatórias a empresas, indústrias e estabelecimentos comerciais, em grande parte relacionadas aos cuidados necessários para o combate ao novo coronavírus.
“Nos supermercados, a máquina de cartão de crédito deve ser higienizada a cada uso”, exemplificou o procurador-chefe. O setor que mais recebe reclamações foi o de telemarketing. Uma falha identificada com frequência neste ramo é a falta de distância de segurança entre uma estação de trabalho e outra.
Luís Carneiro explica que o MPT-BA está focando sua atuação fiscalizatória na orientação e busca do diálogo. A seu ver, o cenário requer um pacto social, com diálogo entre todas as partes. “As empresas vão ter perdas e os trabalhadores vão ter que dar sua contribuição também e o governo não pode se eximir de responsabilidades”, completou.
O procurador-chefe destaca que novas legislações criadas durante a pandemia estabelecem limites – como as Medidas Provisórias 927, 936 e 944 – mas isso não significa que as medidas precisam ser implantadas integralmente. O diálogo entre as partes pode construir um consenso em que este limite não seja utilizado. “O mais importante no cenário pandêmico é a garantia da empregabilidade. Mais do que nunca precisamos de bom senso e diálogo social”, destacou.
Nas reclamações que já estão no Judiciário, Carneiro acrescenta que o MPT-BA procura destinar recursos para a luta contra o novo coronavírus. Desde o início da crise, R$ 12 milhões já foram direcionados para combater o problema, principalmente para os governos estadual e municipal adquirirem EPIs e respiradores.
Fonte Bahia BA