O Ministério Público Federal (MPF) pediu que o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) alterem o cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O órgão alertou que é preciso levar em conta a situação das redes públicas de ensino dos 26 estados e do Distrito Federal e recomendou que as provas sejam aplicadas somente após o fim do ano letivo de 2020.
Os pedidos foram feitos em uma ação civil pública ajuizada originalmente pela Defensoria Pública da União, em São Paulo. Nela, foi solicitado que a União apresente, em até 30 dias, levantamento sobre a situação do ensino médio em todo o país.
O MEC precisa informar sobre períodos de suspensão de aulas, formas alternativas adotadas para que o aprendizado dos alunos do último ano do ensino médio não tenha sido interrompido e monitoramento da adesão e alcance desse público às ferramentas tecnológicas utilizadas.
O objetivo da ação não é somente adiar o Enem, mas identificar a situação dos estudantes do último ano do ensino médio em toda a rede pública de ensino, incluindo as desigualdades regionais geradas pela pandemia.
“É uníssona a preocupação – de alunos, gestores e educadores – com o prejuízo causado aos estudantes do ensino médio da rede pública em razão das enormes desigualdades sociais – já existentes – que estão sendo acentuadas durante o período de suspensão das aulas presenciais”, destacaram os procuradores responsáveis pela ação.
