Depois de ter sido retirado de pauta na sessão do último dia 14 de julho, o Projeto de Lei (PL) nº 152/2020, que institui o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa no âmbito do Município de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, será votado na sessão ordinária desta terça-feira (11). A votação será transmitida a partir das 9h pelo canal da Câmara Municipal no YouTube.
De autoria de Gilmar Santos (PT), o projeto, que tem o objetivo de garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, defesa dos direitos individuais, coletivos e difusos, além de combater a discriminação e as demais formas de intolerância racial e religiosa, tramita na Câmara de Vereadores desde o ano passado. No dia 14 de julho, entretanto, quando finalmente seria votado, o projeto foi retirado da pauta após um ofício emitido por três vereadores da casa (relembre).
Na semana passada, a Frente Negra do Velho Chico e demais organizações, entidades e movimentos negros, sociais, culturais, artísticos e de Direitos Humanos, lançaram uma petição pública em prol da aprovação do Projeto de Lei, como forma de pressionar os vereadores pela aprovação. Também foi criado um movimento nas redes sociais em defesa do Estatuto.
“Defender a regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial em Petrolina é dizer à população negra do município que o nosso mandato e tantos movimentos e pessoas que construíram esse PL conosco não aceitam as desigualdades e violências que tanta afetam o povo preto e periférico da nossa cidade. É dizer sim e exigir políticas públicas que garantam igualdade de oportunidades e protejam a dignidade do nosso povo. Esperamos que a Câmara Municipal assuma esse compromisso e vote pela aprovação do projeto”, pontuou Gilmar Santos, propositor do projeto.
Acesse a página no Youtube da Câmara e acompanhe a transmissão
Da Redação
