O Cadastro Estadual dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, lançado em 14 de julho pelo Governo da Bahia, permanece aberto através de plataforma online. Além de traçar um panorama dos profissionais dos segmentos culturais nos 27 territórios de identidade baianos, fornecendo informações para a elaboração de políticas públicas no campo cultural, o cadastro servirá de base para o acesso ao auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc.
Para realizar a inscrição basta acessar o site www.cultura.ba.gov.br e clicar no banner do cadastro. Ao final do cadastramento, é possível solicitar o envio da cópia das respostas submetidas no formulário. Apenas se faz necessário selecionar a opção indicada na tela final do cadastramento para receber a cópia do formulário preenchido. Em caso de dúvidas, entrar em contato através do endereço cadastrotrabalhador@cultura.ba.gov.br, informando nome completo, CPF e e-mail para verificação.
A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia informa que com a regulamentação da Lei Aldir Blac, em 17 de agosto de 2020, estão disponibilizados recursos na ordem de R$ 110 milhões para o estado da Bahia. Com base na regulamentação 80% desse recurso será destinado ao auxílio da renda emergencial e 20% para a realização de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.
Da Redação
