Moradores do Condomínio Jardim Vitória, Bairro Piranga, em Juazeiro, enviaram ao PNB uma denúncia sobre a matança, por envenenamento, de gatos e cães que residem no local. Eles pedem providências aos órgãos competentes para que o crime seja apurado.
“Muitos desses gatos foram deixados por ex-moradores e outros nascidos ali mesmo, moradores notaram o sumiço repentino de gatos e não foi por acidente, atropelamento, pois pela disposição de como foram encontrados, as mortes foram por envenenamento, foi solicitada a ajuda de protetores desse município, e deem conhecimento a todos dessa terra, que precisamos de apoio para que essa maldade seja apurada”.
No relato, eles alertam: maus tratos a animais é crime previsto no Código Penal, com pena de “detenção, que vai de 15 (quinze) dias a 6 (seis) meses, ou multa”.
Veja relato dos moradores na íntegra:
Gatos e cães comunitários são de inteira responsabilidade de todos aqueles que moram na área que os animais escolheram como habitat, a eles devem ser ofertado água fresca e comida.
O controle populacional desses animais são feitos por eles mesmos ou através de projetos de iniciativa pública ou privada conhecida como CED – Capturar, Esterelizar e Devolver
Esses animais também podem ser adotados através de adoções responsáveis.
Essas práticas não têm acontecido no Condomínio Jardim Vitória, os moradores desse condomínio tem se deparado com a matança de gatos que residem lá, muitos desses gatos foram deixados por ex-moradores e outros nascidos ali mesmo, moradores notaram o sumiço repentino de gatos e não foi por acidente, atropelamento, pois pela disposição de como foram encontrados, as mortes foram por envenenamento, foi solicitada a ajuda de protetores desse município, e deem conhecimento a todos dessa terra, que precisamos de apoio para que essa maldade seja apurada.
Os Gatos comunitários são na maioria das vezes discriminados, pois existem pessoas que acham que todos são portadores de doenças e que podem transmitir facilmente aos seres humanos. Não há gatos no condomínio com características de doenças contagiosas, na verdade, eles têm sido muito úteis para todos os moradores, pois têm afastado roedores e outros vetores, pragas (baratas, pequenas cobras, etc…), esses sim, transmissores de doenças e moléstias graves.
Os gatos comunitários são seres vivos e devemos respeitá-los e protegê-los eles são amparados pela Lei 9.605/98 e a pena prevista pelo Art. 32 da Lei de Crime Ambientais é de detenção de 3 meses a 1 ano e multa.
A pena prevista pelo Art. 164 do Código Penal é de detenção, de 15 (quinze) dias a 6 (seis) meses, ou multa e podendo ser aumentadas em até 6 vezes mais em alguns casos.
Moradores Condomínio Jardim Vitória
