A Bahia registrou um aumento no número de casos de feminicídios nos seis primeiros meses de 2020, em comparação ao mesmo período de 2019, segundo dados do Monitor da Violência divulgados nesta terça-feira (15).
Em abril deste ano, o Monitor da Violência já tinha divulgado que o estado tinha registrado a maior quantidade de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) nos dois primeiros meses de 2020. Os CVLI incluem homicídios, feminicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte.
De acordo com a ferramenta, houve 57 feminicídios no primeiro semestre de 2020. No mesmo período do ano passado, foram 48.
Conforme os dados de 2020, a Bahia foi o terceiro estado que mais registrou casos de feminicídios (57), atrás de São Paulo (88) e Minas Gerais (61).
A ferramenta também divulgou que a Bahia teve uma pequena redução no número de homicídios dolosos (incluindo os feminicídios), lesão corporal dolosa em decorrência de violência doméstica, estupro consumado e estupro de vulnerável consumado.
Nos primeiros seis meses de 2019, a Bahia registrou 5.312 casos de lesão corporal dolosa em decorrência de violência doméstica. No mesmo período, em 2020, foram 4.738.
A Bahia foi o 12° estado que mais registrou casos de estupro consumado entre janeiro e junho de 2020. Foram 201 casos, 73 a menos que o registrado no mesmo período do ano passado.
Uma das explicações para a redução do número de registro de casos é a pandemia do novo coronavírus, que impossibilitou muitas mulheres de denunciarem o caso à polícia.
Em junho, um levantamento feito pelo G1 mostrou que os casos de feminicídios cresceram em 150% na Bahia em maio, quinto mês do primeiro semestre, em comparação com o mesmo mês do ano passado. Os dados da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) apontavam que, entre os dias 1º e 31, foram registrados 15 feminicídios, contra seis em 2019.
O levantamento faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
A lei de feminicídio foi sancionada pela então presidente Dilma Rousseff, em março de 2015, em cerimônia no Palácio do Planalto. De lá para cá, já se passaram cinco anos, mas muitos casos são registrados diariamente nas Delegacias de Atendimento à Mulher (Deam) da Bahia.
A lei aumentou a pena para quem mata mulheres por razões de gênero. O texto também prevê pena maior para mortes decorrentes de violência doméstica e para os casos em que a mulher fosse assassinada estando grávida.
O que é considerada a questão de gênero? Para a polícia, é considerada questão de gênero quando o crime envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Após ser sancionado, o feminicídio passou a ser um agravante do crime de homicídio, além de ser classificado como crime hediondo.
G1
