O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (20) uma audiência pública para debater o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima – o Fundo do Clima -, bem como a alocação de seus recursos e a situação das políticas ambientais no País.
A audiência que acontece às 9h foi convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, e reunirá integrantes do governo federal, organizações da sociedade civil, institutos de pesquisa, acadêmicos e empresários. Os debates continuarão ao longo da terça-feira (22).
O evento será realizado na Primeira Turma do STF e será transmitido ao vivo, pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelos canais do STF no YouTube e no Twitter.
Barroso é relator de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 708, originalmente ajuizada por PSB, PSOL PT e a Rede Sustentabilidade. As legendas apontam omissão do governo federal por não adotar providências para o funcionamento do fundo – que teria sido indevidamente paralisado em 2019 e 2020 -, entre outras ações e omissões que estariam levando ao retrocesso e desproteção da matéria ambiental.
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