Funcionários da Promatre, em Juazeiro, reclamam de salários atrasados e cortes de benefícios

(foto arquivo)

Em meio a pandemia do novo coronavírus, onde os profissionais de saúde formam uma das principais linhas de frente no combate a infecção, funcionários do Hospital Promatre, no município de Juazeiro, Norte da Bahia, sofrem com salários atrasados e cortes de benefícios.

A situação foi relatada por um grupo de trabalhadores que procuraram o PNB para denunciar o descumprimento das obrigações trabalhistas. De acordo com eles, os atrasos salariais são recorrentes.

“Não é de agora que estamos passando por essa dificuldade. Temos salários atrasados de 2017. Em dezembro só foi pago o salário seco, sem nenhum benefício, como o adicional noturno e insalubridade. Além disso, alguns funcionários que deixaram a unidade descobriram que o FGTS não estava sendo pago. Isso é um absurdo”, declarou um funcionário que preferiu não ser identificado.

Outra funcionária relatou que por conta dos atrasos, alguns colegas estão enfrentando dificuldades financeiras.

“Com os cortes dos benefícios, nosso pagamento foi reduzido pela metade. Estamos em janeiro e até agora também não recebemos os salários e nenhum posicionamento da direção do hospital. Fomos pegos de surpresa e muitos não conseguiram pagar sequer o aluguel. Outros estão com os serviços de energia e água prestes a serem cortados. É uma situação muito complicada, principalmente em tempos de pandemia onde todos os serviços tiveram um grande aumento”, reclamou.

Diante da situação, os funcionários fazem um apelo à direção da unidade prestadora de serviços na área de urgência, emergência e cardiologia.

“Tenham consciência. Neste hospital trabalham homens e mulheres que dependem dos seus salários para pagarem suas contas. Pedimos que façam os pagamentos completos, com todos os benefícios que temos direito. Caso contrário, ficará difícil continuar trabalhando. Sabemos que unidade tem dinheiro, pois recebe repasse da prefeitura e do Estado. Valorizem seus funcionários que, em meio a pandemia, estão lutando pela vida dos pacientes, sem faltar nem um dia, correndo risco e pondo em riscos suas famílias”, finalizou outro funcionário.

Procuramos Vitor Borges, diretor-médico da unidade. De acordo com ele, os atrasos salarias e os cortes de benefícios estão ocorrendo devido a atrasos nos repasses da Prefeitura de Juazeiro. Borges afirmou ainda que não existe reajuste no repasse há 12 anos.

Apesar do problema, o diretor-médico garantiu que os pagamentos aos funcionários estão sendo reajustados aos poucos, mas não deu prazo para que a situação seja completamente regularizada. “A nova gestão municipal está iniciando agora e não sabemos como será procedido”, acrescentou.

 

Relembre

Em fevereiro de 2020, o PNB acompanhou o impasse entre a direção da Promatre e a Prefeitura de Juazeiro. Na época, os funcionários estavam sem receber o 13º salário.

Na época, a diretoria da unidade hospitalar informou que os pagamentos não haviam sito efetuados aos servidores em virtude de um débito de cerca de R$ 2 milhões pela gestão municipal, que possui um contrato com a instituição para prestação de serviços nas áreas de urgência, emergência e cardiologia.

Já a prefeitura, afirmou na ocasião que o município de encontrava-se adimplente com a maior parte do contrato, apenas um dos itens do contrato é que estava sendo objeto de discussão.

Diante do impasse, na época o PNB apurou que além do contrato com o município de Juazeiro, o Hospital Promatre, que foi fundado há cerca de 70 anos, possui outras fontes de receita, a exemplo de contratos mantidos com os principais convênios particulares de saúde. Ou seja, os trabalhadores também servem ao hospital fora da rede SUS.

Especialistas ouvidos pela reportagem apontaram que o atraso do repasse não pode ser usado como justificativa para a inadimplência trabalhista, já que o poder público não pode ser a única fonte de receita da entidade, sob pena de ficar caracterizada a flagrante incapacidade de manutenção os serviços, acarretando até mesmo o descredenciamento da entidade da rede complementar de saúde pública.

Na ocasião o PNB também procurou Edésia Barros, Auditora Fiscal do Trabalho, que ressaltou que a empresa, por ser a empregadora, tem a obrigação de efetuar o pagamento do salário. “A empresa pode, depois, entrar na justiça contra a tomadora do serviço, para reaver e solicitar o estorno daquelas multas. Mas, para o trabalhador, a empresa empregadora é obrigada a efetuar o pagamento no prazo correto”, ressaltou a auditora.

Da Redação

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